vara criminal rs
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Decisão monocrática Nº 204399 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-07-2021
... 5068872-40.2021.8.21.7000 pela Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ... 2. Tem-se nos autos que, em 6.5.2021, o juízo da Vara Criminal da Comarca de Sapiranga/RS homologou a prisão em flagrante do ...
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Acórdão nº 2014/0080938-1 de T6 - SEXTA TURMA
... POR INCOMPETÊNCIA DA VARA DA INFÂNCIA E DA ... JUVENTUDE. ... DESCABIMENTO. ...
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Decisão monocrática Nº 226194 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2023
... Vara Criminal da comarca de Bento Gonçalves/RS recebeu a denúncia (Ação ...
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Decisão monocrática Nº 58393 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... ajuizada, em 14.3.2023, por Alessandro Rosene contra ato do juízo da Vara Criminal da comarca de Capão da Canoa/RS, que teria contrariado a Súmula ...
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Decisão da Presidência nº 179379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2020
... para processar e julgar o pedido formulado na denúncia é da 2ª Vara Criminal de Carazinho (fl. 2.034) ... IV - A jurisprudência desta ...
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Decisões Monocráticas nº 179379 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Febrero de 2020
... para processar e julgar o pedido formulado na denúncia é da 2ª Vara Criminal de Carazinho (fl. 2.034) ... IV - A jurisprudência desta ...
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Decisão monocrática Nº 222409 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-11-2022
... ória e manter a prisão cautelar do paciente, o juízo da Primeira Vara Criminal da comarca de Uruguaiana/RS afirmou: ... ‘( ... ) a) ABSOLVER ...
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Decisão monocrática Nº 217645 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-08-2022
... 00052624020188210033, da 3ª Vara Criminal da comarca de São Leopoldo/RS), apontando-se como autoridade ...
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Decisão monocrática Nº 1461378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2023
... 5. Tem-se no processo que o juízo da Vara Criminal da comarca de Cachoeirinha/RS (Ação Penal n ...
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Acórdão nº 71010353852 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal Cível, 31-03-2022
... réus foram objeto de bloqueio na Ação de Busca e Apreensão Criminal 5027189-89-2019.4.04.7100, proposta perante a 7ª Vara Federal de Porto ...
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Decisões Monocráticas nº 947809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Enero de 2019
... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da Varaa Criminal ...
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Decisões Monocráticas nº 1180095 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Enero de 2019
... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da Vara ... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da Vara Criminal ...
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Decisões Monocráticas nº 106 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Enero de 2019
... recldo.(a/S) : Juiz de Direito da Vara Vara Criminal ...
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Decisão monocrática Nº 55519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... em 26.8.2022 por David Douglas Nunes contra ato do juízo da Primeira Vara Criminal da comarca de Gravataí/RS, pelo qual teria sido contrariada a ...
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Decisões Monocráticas nº 32324 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2019
Decisão: Ementa: Direito processual penal ... Reclamação criminal ... Súmula vinculante Prejudicada. 1 ... Nas informações prestadas, a ... liminar, ajuizada em face de ato praticado pelo Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Alegrete/RS, nos autos do Processo n.º ...
- Boletim, BOLETIM Nº 005/2020 - POLÍCIA CIVIL A Chefe de Polícia, no uso de suas atribuições, conferidas pe
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Decisão da Presidência nº 32324 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Febrero de 2019
Decisão: Ementa: Direito processual penal ... Reclamação criminal ... Súmula vinculante Prejudicada. 1 ... Nas informações prestadas, a ... liminar, ajuizada em face de ato praticado pelo Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Alegrete/RS, nos autos do Processo n.º ...
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Decisão da Presidência nº 32324 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2018
... liminar, ajuizada em face de ato praticado pelo Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Alegrete/RS, nos autos do Processo-crime n.º ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2022
... Vara Federal Criminal de Porto Alegre/RS ... O requerente afirma, ...
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Decisão monocrática Nº 48519 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-07-2021
... , ajuizada por Julio Cesar Cordeiro Borges contra ato do juízo da Vara de Plantão da Comarca de Bento Gonçalves/RS, pelo qual teria sido ... do reclamante foi distribuído para o juízo da Primeira Vara Criminal da Comarca de Bento Gonçalves/RS ... Em processos análogos à ...
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Decisão monocrática Nº 1462534 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-01-2024
... 5. Tem-se no processo que o juízo da Segunda Vara Criminal e Infância e Juventude da comarca de Alvorada/RS (Ação Penal ...
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Acordão da Primeira Seção, 09-02-2022
PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO, NO ÂMBITO DA REGIÃO, ENTRE JUIZ FEDERAL E JUIZ ESTADUAL INVESTIDO DE JURISDIÇÃO FEDERAL. PEDIDO DE APOSENTADORIA POR IDADE DE SEGURADO ESPECIAL. CONFLITO DIRIMIDO PELO TRF/1ª REGIÃO, QUE DECIDIU PELA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL. SÚMULA 3/STJ. NOVO CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, DIRIGIDO AO STJ. NÃO CONHECIMENTO.
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Acórdão Nº 205416 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
Penal e processual penal. Habeas corpus. A imposição de regime inicial de cumprimento de pena mais gravoso demanda justificação concreta, conforme as Súmulas 718 e 719 deste Supremo Tribunal Federal. Agravo provido e ordem concedida em parte.
... 000934439.2017.8.21.0037; 2ª Vara Criminal da Comarca de Uruguaiana/RS), nos ... termos do voto do Redator ... -
Decisão monocrática Nº 197227 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
... acima, a jurisprudência das Câmaras do Primeiro Grupo Criminal fixa o prazo mencionado supra como o mínimo para a discussão do excesso ... Vara Criminal de Campo Bom, que não está movimentando o processo, que deveria ...
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Decisão monocrática Nº 222409 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2022
... ória e manter a prisão cautelar do paciente, o juízo da Primeira Vara Criminal da comarca de Uruguaiana/RS afirmou: ... “( ... ) a) ABSOLVER ...