varas do trabalho curitiba
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Acordão nº (RO)0126600-15.2008.5.06.0351 (01266.2008.351.06.00.0) de 1º Turma, 3 de Junio de 2010
... PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 6ª REGIÃO ... fixação da competência territorial das Varas do Trabalho o local da prestação de serviços, ... trabalhar como empregada doméstica em Curitiba. Suponhamos ainda que, dois anos depois, resolva ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0216000-80.2005.5.07.0007), 2008-02-22
... Curitiba/PR, ao invés de ser proposta na Comarca onde o Reclamante ... rescisória, foi proposta perante uma das Varas do Trabalho de Curitiba-Pr ... Oferecida exceção de incompetência em ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... Dentro desse prisma, a ideia central do trabalho concentra-se em apresentar a visão estrutural do ... ós a consumação dos fatos criminosos, as varas criminais brasileiras tem se mostrado ... Curitiba: Juruá, 2010, passim ... DELMAS-MARTY, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº MS-43/2002-909-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 2 de Marzo de 2004
MANDADO DE SEGURANÇA. AUSÊNCIA NOS AUTOS DE CÓPIA DO ATO IMPUGNADO. 1. O Impetrante insurge-se com relação a uma suposta nulidade processual, por falta de citação válida. 2. Extrai-se dos autos que essa questão não foi objeto de decisão judicial, a possibilitar uma impugnação via mandado de segurança.
... SIEX DE CURITIBA ... O CONDOMÍNIO RESIDENCIAL EDUAR GUERIOS impetrou Mandado de ... Secretaria Integrada de Execução das Varas do Trabalho de Curitiba, houve a nomeação de perito contador para a ... -
Acordão nº 02160/2005-007-07-00-2 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 30 de Enero de 2008
RECURSO ORDINÁRIO 1 - HORA EXTRA. VIAGENS. Não restando demonstrado de que forma se dá o deslocamento ou não comprovada a freqüência das viagens à serviço, impossível a concessão de hora extra pela mera ficção jurídica decorrente do tempo à disposição do empregador. 2 - DIÁRIAS. INTEGRAÇÃO À REMUNERAÇÃO. Não se dá integração remuneratória do valor das diárias de viagem, cujo montante mensal não...
A 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza/CE, em decisão proferida pelo Juiz ... que a ação foi proposta na Comarca de Curitiba/PR, ao invés de ser proposta na Comarca onde o ... rescisória, foi proposta perante uma das Varas do Trabalho de Curitiba-Pr ... Oferecida ... -
Acórdão indexados nº MS-106/2001-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Agosto de 2002
... SUBSECRETARIA DE EXECUÇÕES DAS VARAS DO TRABALHO DE CURITIBA ... A Rede Ferroviária Federal S.A. impetrou ...