vara do trabalho de curitiba
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8a Vara do Trabalho de Curitiba - PR
Processo: 0010268-17.2014.5.15.0120 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Réu: GBA CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. RELATÓRIO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ajuizou, em 13.6.2014, Ação Civil Públic...
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8a Vara do Trabalho de Curitiba ? PR
Processo: RT 03831/2013 Autora: ARISA ANNES COSTA GONÇALVES Réu: TIM CELULAR S.A. Submetido o processo a julgamento, visando solver o con?ito intersubjetivo de interesses, foi proferida a seguinte: @Sentença Vistos et...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Vara do Trabalho; ... III - na cidade de Cabo Frio, 01 (uma) ... VIII - na cidade de Curitiba, 2 (duas) Varas do Trabalho (19ª e 20ª); ... IX - na ...
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4a Vara do Trabalho de Curitiba ? PR
Processo: 0000666-32.2011.5.09.0004 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA (15385-2011-004-09-00-07) Autor: Ministério Público do Trabalho Réu: Bergerson Jóias e Relógios Ltda. Relatório N os presen tes autos de ação civil p...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-398-82.2010.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LOCAL DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. Na hipótese, o Juízo de origem, 13ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR, com amparo no caput do artigo 651 da CLT, declinou de sua competência e remeteu os autos para uma das Varas de Trabalho de Brasília-DF, local da prestação dos serviços pelo de cujus, esposo da reclamante. Conforme registrado pelo Regional, a autora não apresentou defesa à...
... Na hipótese, o Juízo de origem, 13ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR, com amparo no caput do artigo 651 da CLT, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-921300/2007-0035-12.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 2010
... ão dos conflitos de competência suscitados pelos Juízes das 18ª Vara do Trabalho de Curitiba, 16ª Vara do Trabalho de Brasília e 6ª Vara do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 689-16.2018.5.09.0009)
AGRAVO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. SÚMULA Nº 214 DO TST. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O e. TRT ao declarar a competência da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba para a apreciação da lide, determinou o retorno dos autos à origem para prosseguimento da análise dos pedidos, como de direito
... O e. TRT ao ... declarar a competência da 9ª Vara do Trabalho de Curitiba para a apreciação da lide, ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CCCiv - 1000245-66.2023.5.00.0000)
CONFLITO DE COMPETÊNCIA. MITIGAÇÃO DA “PERPETUATIO JURISDICTIONIS”. DESLOCAMENTO DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE RESIDÊNCIA E LOCAL DE TRABALHO PARA OUTRO ESTADO DA FEDERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Discute-se nos autos a possibilidade de alteração da competência territorial, após o ajuizamento da reclamação trabalhista e estabilização da demanda, com base no princípio do amplo...
... de Correios e Telégrafos, distribuída inicialmente à 22ª Vara do Trabalho de Curitiba/PR, local de residência da reclamante e também ... - Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão Inteiro Teor nº MC-81007/2006-002-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 26 de Junio de 2007
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E AO INQUÉRITO JUDICIAL PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE - JUÍZO COMPETENTE É O DA AÇÃO PRINCIPAL - ART. 800, -CAPUT-, DO CPC - PROCEDÊNCIA. 1. Trata-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba(PR), em face da sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de...
... -se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Curitiba(PR), em face da sentença proferida pelo Juízo da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08065332820214050000), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0806533-28.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MARLENE BONOTTO SCALASSARA ADVOGADO: Sergio Jose Scalassara AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. REDIRECIONAMENTO.
... Vara do Trabalho de Curitiba-Paraná, que determinou a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-345/2002-909-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 2 de Marzo de 2004
... Juiz da 8ª ... Vara do Trabalho de Curitiba que, em execução definitiva, rejeitou de plano a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-RR - 1159-53.2015.5.09.0041) 17-05-2018
... na Ação Coletiva 1375600-60.2005.5.09.0009, proferida pela 9ª Vara do Trabalho de Curitiba. Vale ressaltar que quanto aos paradigmas citados, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1995-62.2015.5.09.0029) 18-12-2018
... ção Coletiva nº 13756-2005-009-09-00-0, que tramitou perante a 9ª Vara" do Trabalho de Curitiba ... - Paraná. O TST, examinando a referida decis\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 893-89.2015.5.09.0001) 29-11-2018
... na Ação Coletiva 1375600-60.2005.5.09.0009, proferida pela 9ª Vara do Trabalho de Curitiba, na qual a ré foi condenada a pagar aos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10020-33.2016.5.09.0028)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. EXECUÇÃO. ECT. COMPENSAÇÃO DAS PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE RECEBIDAS POR MEIO DE ACORDO COLETIVO COM AS PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE RECEBIDAS POR MEIO DO PCCS. OFENSA À COISA JULGADA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. RECONHECIMENTO. I....
... 13756-2005-009-09-00-0, que tramitou perante a 9ª Vara do Trabalho de Curitiba – Paraná e ... que condenou a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ROT - 140-62.2020.5.09.0000)
AGRAVO. RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA EM SIMULAÇÃO E COLUSÃO ENTRE AS PARTES, A FIM DE FRAUDAR A LEI. INOBSERVÂNCIA DO PRAZO BIENAL. DECADÊNCIA OPERADA. 1. O prazo decadencial para ajuizamento de ação rescisória fundada no inciso III do art. 966 do Código de Processo Civil pelo Ministério Público do Trabalho,...
... perante o Juízo da 18ª Vara de Curitiba/PR, demonstrando ter ciência da relação de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 48-89.2017.5.09.0000) 08-05-2018
... , impetrando pelo Sindicato dos Professores de Ensino Superior de Curitiba e Região Metropolitana objetivando cassar ato da 6ª Vara do Trabalho de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-RR - 45-66.2015.5.09.0013) 09-08-2018
... a sentença nos autos da ação civil pública 13756/2005 desta Vara, determinei expressamente a referida compensação", este não é o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 3389-09.2011.5.09.0009)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. ECT. COMPENSAÇÃO DAS PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE RECEBIDAS POR MEIO DE ACORDO COLETIVO COM AS PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE RECEBIDAS POR MEIO DO PCCS. OFENSA À COISA JULGADA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. RECONHECIMENTO. I . Cabe a...
... 13756-2005-009-09-00-0, que tramitou perante a 9ª Vara do Trabalho de Curitiba – Paraná e ... que condenou a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 997-94.2015.5.09.0029)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. ECT. COMPENSAÇÃO DAS PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE RECEBIDAS POR MEIO DE ACORDO COLETIVO COM AS PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE RECEBIDAS POR MEIO DO PCCS. OFENSA À COISA JULGADA. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. RECONHECIMENTO. I . Cabe a...
... 13756-2005-009-09-00-0, que tramitou perante a 9ª Vara do Trabalho de Curitiba – Paraná e ... que condenou a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-9153/2001-004-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Mayo de 2007
... na presente ação e na ação civil pública ajuizada perante a 9ª Vara" do Trabalho de Curitiba, não se divisa violação aos arts. 267, V, 301, \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0311763-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, EM INCIDENTE DE CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PEDIDO INDEFERIDO. RAZÕES QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO RECORRIDA E APRESENTAM FUNDAMENTOS OUTROS, DELA DISSOCIADOS. SÚMULA 182/STJ. AGRAVO...
... Trabalho ... Varade Curitiba/PR para ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... exercício da função de Juiz do Trabalho, atos de improbidade ... que tramitavam em sua Vara. Também contraiu ... (uma sala comercial em Curitiba e um apartamento em ...
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Acórdão nº 2008/0245939-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... APURAÇÃO SUSCITANTE:JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DO FORO CENTRAL DA CURITIBA - PR SUSCITADO :JUÍZO FEDERAL DA 3A VARA ... OMISSÃO DE ANOTAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS. EMPRESA CONDENADA EM RECLAMAÇÃO ...