varas do trabalho rj
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Decisão Monocrática nº 2010/0124763-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... SUSCITADO : JUÍZO DA 7A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 8A VARA DO TRABALHO DE ... , onde se processa a recuperação judicial e o Juízo da 7ª e 60ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ e da 8ª Vara do Trabalho de ...
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Decisão Monocrática de CE - CORTE ESPECIAL
... VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO : JUÍZO DA 56A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DO RIO ... Cível de São Paulo/SP e os Juízos Trabalhistas da 56ª, 4ªe 15ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, nos quais se processam diversas ...
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Decisão Monocrática de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... VARA CÍVEL DE SÃO PAULO - SP SUSCITADO : JUÍZO DA 56A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ SUSCITADO : JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DO RIO ... Cível de São Paulo/SP e os Juízos Trabalhistas da 56ª, 4ªe 15ª Varas do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, nos quais se processam diversas ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... Por conseguinte, anulo o processado a partir da prolação da sentença, determinando a remessa dos autos a uma das Varas da Justiça Comum.” (TRT/SP – 02372200531102000 – RE – Ac. 2 a T. – 20090450307 – rel a Odette Silveira Moraes – DOE 30.6.2009) ...
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Acordão nº 20120603238 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Junio de 2012
... decisão de fl. acolhendo as exceções de incompetência pelas reclamadas, determinou o envio dos uma das Varas do Trabalho de Macaé/RJ, reclamante pretendendo a sua reforma ... Aduz, em síntese, foi contratado e reside na cidade de São Paulo, razão por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 300-67.2012.5.01.0040)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA NO FORO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO. LOCALIDADE DISTINTA DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS I. A jurisprudência desta Corte, buscando dar efetividade ao princípio constitucional de
... III ... Desse modo, o foro competente para o processamento e julgamento da presente ação é uma das ... Varas do Trabalho do Município onde o reclamante prestou os serviços ... IV ... Recurso de revista de que ... -
Acórdão Nº 0020383-10.2021.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-09-2021
EMENTA COMPETÊNCIA TERRITORIAL. DOMICÍLIO DO RECLAMANTE. Diante da hipossuficiência do reclamante e com o intuito de respeitar os princípios do acesso à justiça e da proteção ao trabalhador, admite-se o ajuizamento de demanda no foro do domicílio do autor, ainda que este não seja o local em que foi realizada a prestação de serviços e a formalização do contrato de trabalho. Recurso provido no...
... No caso concreto, a declaração da competência de uma das Varas do Rio de Janeiro/RJ implicaria em grande dificuldade do reclamante ao seu acesso à Justiça do Trabalho, mormente quando postula verbas salariais ... -
Acórdão nº 2007/0265934-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO AJUIZADA POR FILHOS DE TRABALHADORA FALECIDA. ALTERAÇÃO INTRODUZIDA PELA ... 108-111, opinou pela competência de uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro - RJ. É o relatório ... CONFLITO DE ...
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EXTRATO DE CESSÃO DE USO
... : ASSOCIAÇÃO DE DIRETORES E CHEFES DE SECRETARIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - ADICS; a) espécie: Cessão de Uso de Espaço (Proc.: ... , Lapa, Rio de Janeiro, RJ, onde se encontram instaladas parte das Varas do Trabalho da Capital; c) vigência: 27/03/2020 até 26/03/2025; d) ...