veiculos campinas
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Acórdãos nº 2233363-04.2016.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2016
... nº 2233363-04.2016.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que é agravante VILSON XAVIER JUNIOR (JUSTIÇA ... C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VEÍCULOS ... Insurgência contra decisão que indeferiu o pedido de ...
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Acórdãos nº 1028929-19.2016.8.26.0114 de 11ª Câmara de Direito Público, 23 de Mayo de 2019
... Cív el nº 1028929-19.2016.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante ESTAD O DE SÃO PAULO, é apelado MARCELO ... ção / IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Relator(a): Oscild de Lima Júnior Comarca: ...
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Acórdãos nº 1048896-50.2016.8.26.0114 de 1ª Câmara de Direito Público, 22 de Mayo de 2019
... Cível nº 1048896-50.2016.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é recorrente JUÍZO EX OFFICIO, é recorrida MARIA ... que a isenção aqui pretendida se aplica a veículos de propriedade de pessoa com necessidades especiais ...
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Acórdãos nº 1020307-14.2017.8.26.0114 de 11ª Câmara de Direito Público, 23 de Febrero de 2018
... Necessário nº 1020307-14.2017.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é recorrente JUIZO EX OFFÍCIO, é recorrido LUCAS ...
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Acórdãos nº 0078389-31.2012.8.26.0114 de 7ª Câmara de Direito Público, 15 de Julio de 2019
... SÃO PAULO Apelação Cível nº 0078389-31.2012.8.26.0114 - Campinas 2 VOTO Nº 32.3 26 (Process o Digital) APELAÇÃO CÍVEL Nº 00 ...
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Acórdãos nº 1026812-21.2017.8.26.0114 de 11ª Câmara de Direito Público, 26 de Febrero de 2018
... ário nº 1026812-21.2017.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é recorrente JUIZO EX OFFÍCIO, é recorrida ELIANA ...
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Acórdãos nº 1019155-91.2018.8.26.0114 de 12ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2019
... nº 1019155- 91.2018.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante SALVIO JOSÉ ASSUNÇÃO, é ...
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Processo Nº 1441/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 25 de Septiembre de 2008
Locacao De Veiculos
... Sociedade De Abastecimento De Agua E Saneamento S/a. Sanasa - Campinas Contratada: ... Rentauto Locadora De Veiculos Ltda Autoridades ... -
Processo Nº 1441/003/06, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Septiembre de 2008
Locacao De Veiculos
... Sociedade De Abastecimento De Agua E Saneamento S/a. Sanasa - Campinas Contratada: ... Rentauto Locadora De Veiculos Ltda Autoridades ... -
Acórdãos nº 1023448-12.2015.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Público, 9 de Enero de 2019
... nº 1023448-12.2015.8.26.0114/50000, da Comarca de Campinas, em que é embargante SUELI MARIA PRESTELLO, são ... Federal instituir impostos sobre: ( ... ) III - propriedade de veículos automotores. Também nesse sentido é a Lei Estadual ...
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Acórdãos nº 1035743-81.2015.8.26.0114 de 4ª Câmara de Direito Público, 26 de Septiembre de 2016
... de Apelação nº 1035743-81.2015.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG ... ção do IPVA com relação à propriedade de veículos registrados em outra unidade da Federação, na ...
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Acórdãos nº 0078613-66.2012.8.26.0114 de 6ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2017
... do Apelação nº 0078613-66.2012.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado ...
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Acórdãos nº 1016432-07.2015.8.26.0114 de 6ª Câmara de Direito Público, 13 de Noviembre de 2017
... ção nº 1016432-07.2015.8.26.0114 , da Comarca de Campinas, em que é apelante ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A, é ... Combustível utilizado para abastecer veículos empregados na manutenção da rede elétrica ...
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Acórdãos nº 0014494-67.2010.8.26.0114 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Octubre de 2013
... Direito Privado Apelação nº 0014494-67.2010.8.26.0114 - Campinas - Foro de Campinas Registro: 2013.0000613898 ACÓRDÃO Vistos, ... CAMP CONCESSIONÁRIA DE VEÍCULOS" LTDA, é apelado RICARDO CONSTANTINO ARAÚJO. ACORDAM , em 30\xC2" ...
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Acórdãos nº 1021973-21.2015.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Público, 20 de Septiembre de 2016
... ção nº 1021973-21.2015.8.26.0114 , da Comarca de Campinas , em que é apelante GEAN CARLOS DA SILVA CASTRO, é ...
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Acórdãos nº 2264993-10.2018.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 28 de Mayo de 2019
... Instrumento nº 2264993-10.2018.8.26.0000 , da Comarca de Campinas , em que é agravante KLEYTON FEIJÓ FABRETTI, são ... DO BRASIL LTDA, NOVA EUROPA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA e COMARK VEÍCULOS LTDA ... ACORDAM , em sessão ...
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Acórdãos nº 1013829-87.2017.8.26.0114 de 1ª Câmara de Direito Público, 15 de Enero de 2018
... Necessário nº 1013829-87.2017.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é recorrente JUIZO EX OFFÍCIO e Apelante ESTADO DE ... ção de bens imóveis em hastas públicas (v.g., veículos automotores versus IPVA: ver REsp 1.128.903/RS, rel. Min ...
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Acórdãos nº 1008998-30.2016.8.26.0114 de 1ª Câmara de Direito Público, 28 de Mayo de 2018
... ária nº 1008998-30.2016.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é recorrente JUIZO EX OFFÍCIO, é recorrida DORACI DE ... e necessidades especiais não impedem a condução de veículos automotores: “Artigo 163 - Sem prejuízo de outras garantias ...
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Acórdãos nº 1016256-62.2014.8.26.0114 de 2ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2016
... ário nº 1016256-62.2014.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é recorrente JUIZO EX OFFICIO, é recorrido ANDRE DE ... veículo levado a pátio de recolhimento de veículos, com limitação a 30 dias de permanência Cabimento ...
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Acórdãos nº 0047620-40.2012.8.26.0114 de 26ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... Apelação nº 0047620-40.2012.8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante ALEXANDRE ARNAUT DE ARAUJO, é apelado ... ACIDENTE DE VEÍCULOS. COLISÕES SUCESSIVAS. Em se tratando de acidente de trânsito ...
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Acórdãos nº 1014441-93.2015.8.26.0114 de 12ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2017
... ção nº 1014441- 93.2015.8.26.0114 , da Comarca de Campinas , em que é apelante CASA DO CARRO COMERCIAL LTDA, é ... DÉBITO DE IPVA. REVENDEDORA DE VEÍCULOS. ALIENAÇÃO. PORTARIA Nº 1.606/05. ART. 134 DO CTB. 1 ...
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Acórdãos nº 1013121-42.2014.8.26.0114 de 32ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2016
... ão nº 1013121-42.2014.8.26.0114 , da Comarca de Campinas , em que é apelante EDIL RODRIGO FILOMENO SOARES ... Barros de Paula Araújo APELAÇÃO ACIDENTE DE VEÍCULOS" AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS COLIS\xC3" ...
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Acórdãos nº 1022905-72.2016.8.26.0114 de 5ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2018
... DE SÃO PAULO Apelação nº 1022905-72.2016.8.26.0114 Campinas voto 22801 - pmbc Registro: 2018.0000872520 ACÓRDÃO Vistos, ... PESSOA JURÍDICA AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES HIPÓTESE DE NÃO INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA - ...
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Acórdãos nº 2183762-92.2017.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... Instrumento nº 2183762- 92.2017.8.26.0000, da Comarca de Campinas, em que é agravante NILSON LUZETE, é agravado JOSE MILTON ...
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Acórdãos nº 2236993-97.2018.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2018
... Instrumento nº 2236993-97.2018.8.26.0000 , da Comarca de Campinas , em que é agravante MONTE LEONE COMERCIO DE MOTOS, ...