veiculos roubados
- Portaria, Altera e republica a Portaria nº 196/2019/CH/PC, que regulamenta o fluxo das ocorrências e dos proce
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Decisões Monocráticas nº 156376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2019
... de prévia investigação e a apreensão de munição e de carros roubados apontam grau de envolvimento com o tráfico de drogas a demonstrar que, ... évia informação de tráfico e à apreensão de munições e de veículos roubados, aponta eventual grau de envolvimento com o tráfico de drogas a ...
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Decisão da Presidência nº 156376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Febrero de 2019
... de prévia investigação e a apreensão de munição e de carros roubados apontam grau de envolvimento com o tráfico de drogas a demonstrar que, ... évia informação de tráfico e à apreensão de munições e de veículos roubados, aponta eventual grau de envolvimento com o tráfico de drogas a ...
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Decisões Monocráticas nº 171140 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
... ção de documentos e adulteração de sinais identificadores de veículos, com atuação nos Estados de Goiás, Mato Grosso, São Paulo e Pará, ... desativação dos aparelhos rastreadores dos supostos veículos roubados, por vezes, seria realizado pelo paciente, eletricista veicular e exímio ...
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Decisão da Presidência nº 171140 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2019
... ção de documentos e adulteração de sinais identificadores de veículos, com atuação nos Estados de Goiás, Mato Grosso, São Paulo e Pará, ... desativação dos aparelhos rastreadores dos supostos veículos roubados, por vezes, seria realizado pelo paciente, eletricista veicular e exímio ...
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Decisão da Presidência nº 147522 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Noviembre de 2017
... prova no sentido de que o paciente não seria proprietário dos veículos roubados, sobretudo porque consta dos autos, por ocasião da sua prisão, ...
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Decisão da Presidência nº 161228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2018
... dentro do Corsa havia diversas ferramentas aptas ao desmanche de veículos, um volante marca Chevrolet e um galão para acondicionar gasolina ... que era o patrão de Edmilson e que desmontava veículos roubados e furtados na região ... A prisão em flagrante foi convertida em ...
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Decisões Monocráticas nº 161228 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Agosto de 2018
... dentro do Corsa havia diversas ferramentas aptas ao desmanche de veículos, um volante marca Chevrolet e um galão para acondicionar gasolina ... que era o patrão de Edmilson e que desmontava veículos roubados e furtados na região ... A prisão em flagrante foi convertida em ...
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Decisões Monocráticas nº 169387 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... MARCELO JOSE GREGOLIN ANACLETO (GAROTÃO) venha comercializando veículos roubados/furtados com documentos falsos (5002439-66.2018.4.04.7000, evento ...
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Decisões Monocráticas nº 175995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2019
... íveis Caraú, no bairro Bom Pastor, nesta Capital, os dois veículos roubados ... O Citroen C3, cor prata, placa QGF-4675, estava dentro do ...
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Decisão da Presidência nº 184360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... entorpecentes e armas, além de fazer repasse de cargas e veículos roubados ... Ato contínuo, os policiais civis localizaram a residência ...
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Decisão da Presidência nº 169387 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... MARCELO JOSE GREGOLIN ANACLETO (GAROTÃO) venha comercializando veículos roubados/furtados com documentos falsos (5002439-66.2018.4.04.7000, evento ...
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Acordão da Quinta Turma, 28-09-2021
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS.ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RECEPTAÇÃO. PRISÃO PREVENTIVA. AUSÊNCIA DEILEGALIDADE MANIFESTA. IMPRESCINDIBILIDADE DA PRISÃO PREVENTIVAFUNDAMENTADA. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. NÃOCABIMENTO. AUSÊNCIA DE OITIVA DO ACUSADO NA FASE INQUISITORIAL.DESNECESSIDADE. CONTEMPORANEIDADE. SEQUÊNCIA NECESSÁRIA. AGRAVOREGIMENTAL...
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Decisões Monocráticas nº 184360 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2020
... entorpecentes e armas, além de fazer repasse de cargas e veículos roubados ... Ato contínuo, os policiais civis localizaram a residência ...
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Decisão da Presidência nº 156376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... évia informação de tráfico e à apreensão de munições e de veículos roubados, aponta eventual grau de envolvimento com o tráfico de drogas a ...
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Decisões Monocráticas nº 156376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... évia informação de tráfico e à apreensão de munições e de veículos roubados, aponta eventual grau de envolvimento com o tráfico de drogas a ...
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Contrarrazões recurso inominado - pedido de indenização em razão de ofensa a honra, sentença que julgou improcedente o pedido
... já havia ocorrido diversos crimes de tráfico, localização de veículos roubados e/ou furtados, dentre outros, mas inicialmente não falou para o ...
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Decisao Nº 8014469-02.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 19-08-2020
... associação criminosa voltada para a prática de roubos de veículos mediante emprego de arma de fogo nesta Capital, veículos que seriam ... do indivíduo que ‘encomenda os tipos e modelos de veículos roubados’, circunstâncias fáticas que indicam a necessidade da segregação ...
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Decisão monocrática Nº 203921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... que se encontram no sistema prisional, e encontra-se negociando veículos furtados/roubados, com atuação em mais de uma Cidade, tendo ainda como ...
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Decisões Monocráticas nº 156376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Mayo de 2018
... de prévia investigação e a apreensão de munição e de carros roubados apontam grau de envolvimento com o tráfico de drogas a demonstrar que, ... évia informação de tráfico e à apreensão de munições e de veículos roubados, aponta eventual grau de envolvimento com o tráfico de drogas a ...
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Decisão monocrática Nº 199154 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... íder de organização criminosa, especializada em furto/roubo de veículos – e que praticava, em menor escala, crimes decorrentes destes, como ... prática de delitos graves, como roubo, receptação de veículos roubados e tráfico de entorpecente via whatsapp (por tele-entrega) ... A ...
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Acordão da Sexta Turma, 15-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ANÁLISE SOBRE INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE SE INTERROMPER ATIVIDADES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. RISCO CONCRETO DE REITERAÇÃO DELITIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. SUBSTITUIÇÃO DA CUSTÓDIA POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. DESCABIMENTO, NA ESPÉCIE. EXCESSO DE...
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Acordão da , 07-06-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS. BUSCA DOMICILIAR. CONSENTIMENTO DO MORADOR. VALIDADE. RECURSO NÃO PROVIDO.1. As hipóteses de inviolabilidade do domicÃlio serão excepcionadas quando: (i) houver autorização judicial; (ii) flagrante delito ou (iii) consentimento do morador.2. No voto da lavra do Ministro Rogério Schietti - no HC 598.051/SP, julgado em 2/
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Decisão monocrática Nº 209201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-11-2021
... uma associação criminosa voltada para a prática de roubos de veículos mediante emprego de arma de fogo nesta Capital, veículos que seriam ... do indivíduo que ‘encomenda os tipos e modelos de veículos roubados’, circunstâncias fáticas que indicam a necessidade da segregação ...
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Decisão monocrática Nº 1469724 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... durante a “operação Cinturão”, realizaram abordagem adois veículos, que aparentemente transitavam juntos, em“comboio”, conduzidos pelos ... Apelantes flagrados conduzindo veículos roubados e apresentando placa identificadora trocada, com a apreensão de armas de ...