veiculos roubados
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Decisão monocrática Nº 222046 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2022
... grupo com ligação na prática de crimes de roubo e furto de veículos e ainda de comércio de armas e de veículos roubados, com informações ...
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Decisões Monocráticas nº 169824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... do qual se realizam inúmeras negociações de armas, drogas e veículos roubados ... Inconformada, a defesa impetrou Habeas Corpus perante o ...
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Decisão da Presidência nº 169824 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2019
... do qual se realizam inúmeras negociações de armas, drogas e veículos roubados ... Inconformada, a defesa impetrou Habeas Corpus perante o ...
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Acordao N° 1606279 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Administrativo e tributário. Impostos e taxas incidentes sobre veículo apreendido em investigação criminal: objeto de crime contra o patrimônio. Ilícito penal cometido por terceiro, devidamente sentenciado. Privação da propriedade (domínio útil). Impositiva a remissão de débitos vinculados ao veículo (ipva e taxa de licenciamento) relativos a período anterior à respectiva restituição ao...
... relativos ao IPVA para os veículos sinistrados, roubados, furtados ou objeto de outro crime contra o ... -
Acordao N° 1787460 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-11-2023
Juizados especiais da fazenda pública. Recurso inominado. Impostos e taxas incidentes sobre veículo apreendido. Privação da propriedade (domínio útil). Remissão dos débitos de ipva e taxa de licenciamento relativos ao período em que o bem esteve indisponível ao proprietário. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo distrito federal contra a sentença que...
... 492/99, concede remissão dos débitos relativos ao IPVA para os veículos sinistrados, ... roubados, furtados ou objeto de outro crime contra o ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0082612-29.2019.8.19.0000 (Criminal), 04-02-2020
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ PACIENTE DENUNCIADO (JUNTAMENTE COM OUTROS 45 CORRÉUS) PELA PRÁTICA DO DELITO DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (EMPREGO DE ARMA DE FOGO, PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTES E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS), PREVISTO NO ARTIGO 2º, §2º E 4º, I E IV, DA LEI Nº 12.850/2013 - PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA EM 23/07/2019, QUANDO DO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA ¿ INCONFORMISMO COM A...
... CRIMES DE ROUBO DE VEÍCULOS, CARGA E ... ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (ART. 157 DO CÓDIGO ... PENAL), ALÉM DE RECEPTAÇÃO DE PRODUTOS ROUBADOS ... (ARTIGO 180 DO CÓDIGO PENAL) EM DETRIMENTO DE ... VÁRIAS VÍTIMAS EM ... -
Processo nº 0023836-49.2011.8.19.0054 de Quinta Câmara Criminal, 25 de Enero de 2018
Ementa: Ementa Apelação Criminal. O Apelante Foi Condenado Pela Prática Dos Crimes Descritos Nos Artigos 35, Na Forma Do 40, Inciso Iv, Da Lei 11.343/06, e 288, Parágrafo Único, Do Cp, Na Forma Do Artigo 8º, Da Lei 8.072/90. Penas Fixadas Em 13 (treze) Anos e 06 (seis) Meses de Reclusão, Em Regime Fechado, e 1.399 (hum Mil e Trezentos e Noventa e Nove) dias-multa, Sendo Mantida a Sua Prisão que...
... drogas e roubo de veículos, desmanche e venda de peças de carros ... veículos, desmanche e venda de peças de veículos roubados. ... -
Decisão Monocrática Nº 0115276-44.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-06-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO SIMPLES (ART. 180, CAPUT, DO CP). ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 311 DO CP). ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA (ART. 288 DO CP).1) RECURSO DE FRANCISCO NONATO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO. 1.1) PLEITO DE absolvição do crime de adulteração de sinal IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PROCEDÊNCIA. ACERVO PROBATÓRIO FRÁGIL.
... quadrilha responsável pelo roubo de veículos, posteriormente clonados ... e revendidos, sendo ali conhecido como ... questionado de que forma obtinha recursos para comprar veículos roubados ... e para revendê-los, disse que todo o dinheiro era fornecido por ... -
Acordão da , 17-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. TRÃFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O MESMO FIM, POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO, RESISTÊNCIA, RECEPTAÇÃO E DESOBEDIÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. PERICULOSIDADE CONCRETA E PROBABILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA DEMONSTRADAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA.1. Deve ser mantida a decisão monocrática na qual se indefere...
... armas sem autorização legal e veículos" roubados, a evidenciar a ... insuficiência da substituição da segregaç\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 193466 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-01-2021
... destacados, fica claro que o representado além de roubar, vende veículos furtados/roubados para a organização criminosa e para outras pessoas, ...
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Decisão da Presidência nº 179177 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Diciembre de 2019
... pois surpreendido com outros indivíduos praticando desmanche de veículos objeto de crimes anteriores. 3 ... A defesa impetrou habeas corpus no ... de inquérito, constatando-se apenas a receptação de veículos roubados, tenho que tal conduta, por si só, já é por demais grave, uma vez que ...
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Decisão monocrática Nº 977 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
... para a transferência de drogas, como do dinheiro resultante, veículos roubados no Reino Unido, que esses, por sua vez, são manipulados e ...
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Decisão monocrática Nº 207889 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2021
... que o réu foi encontrado no galpão onde estavam escondidos os veículos roubados, tendo ainda tentado empreender fuga ao perceber a chegada dos ...
- Operação de força-tarefa acha carros roubados em ferros-velhos, em Itaboraí, e prende dois
- Operação de força-tarefa apreende carros roubados em ferros-velhos, em Itaboraí, e prende dois
- Operação de força-tarefa apreende carros roubados em ferros-velhos, em Itaboraí, e prende dois
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 19/1200-0001088-4 Portaria nº 019/2023 - SSP/RS O SECRETÁRIO DE ESTA
... com o acesso a base de dados on-line do DETRAN-RS, de veículos furtados, roubados, com alerta de furto/roubo, em ... busca e apreensão, ...
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Processo nº 2008.001.055787-2 de Quarta Câmara Criminal, 26 de Enero de 2009
EMENTA - INQU?RITO POLICIAL - ATO PRATICADO PELO DIRETOR DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOM?VEIS - VEICULOS ROUBADOS E RECUPERADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL COM ENTREGA AO DONO - OMISS?O NO CANCELAMENTO DOS GRAVAMES RELACIONADOS A TAIS VE?CULOS - MANDADO DE SEGURAN?A - PREJU?ZOS E OBST?CULOS AO EXERC?CIO DE PROPRIEDADE DA IMPETRANTE DIANTE DAS LIMITA??ES AO USO E DISPOSI??O DOS VE?CULOS -...
... PELO DIRETOR DA DELEGACIA DE ROUBOS E FURTOS DE AUTOM?VEIS ? VEICULOS ROUBADOS E RECUPERADOS PELA AUTORIDADE POLICIAL COM ENTREGA AO DONO ? ... -
Decisão monocrática Nº 218488 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... AGENTES RESPONSÁVEIS POR RECEBER E VENDER OS VEÍCULOS SUBTRAÍDOS. NECESSIDADE DE INTERROMPER ATIVIDADE DA SÚCIA CRIMINOSA ... e LOHAN seriam os responsáveis por receber e vender os veículos roubados", conforme consignado pelas instâncias ordinárias, circunstâncias que ...
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Decisões Monocráticas nº 174532 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
... ária, em concurso de agentes, com utilização de arma de fogo e veículos roubados com placas adulteradas, aludindo a auto de exibição e ...
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Decisão da Presidência nº 174532 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
... ária, em concurso de agentes, com utilização de arma de fogo e veículos roubados com placas adulteradas, aludindo a auto de exibição e ...
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Processo nº 1995.001.027093-4 de Décima Sexta Câmara Cível, 29 de Noviembre de 2001
Administrativo. Demissao de policial, socio de sociedade comercial, envolvida com a pratica de crimes. Justa foi a demissao de policial civil, por ser socio e procurador de ferro velho onde existiam veiculos roubados e, tendo como socios, pessoas com antecedentes criminais, inclusive, na area de roubo e furto de veiculos. Recurso improvido. (IRP)
- Em 20 dias, 77 fuzis apreendidos
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Decisão monocrática Nº 1419812 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
... e simular origem lícita das peças automotivas extraídas de veículos roubados/furtados” (trecho do próprio acórdão), e não para lavar ...