velhice ou terceira idade
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08001900520174058003), 05-12-2019
PROCESSO Nº: 0800190-05.2017.4.05.8003 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: JOSEFA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: Glauber Rocha Silva e outros APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Camila Monteiro Pullin EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM...
... ÍCIOS DE APOSENTADORIA POR RURAL POR VELHICE COM PENSÃO POR MORTE. DECRETO Nº 83.080/79 ... requerer o benefício de aposentadoria por idade rural (Id. 4058003.2085805), objeto da demanda" ... Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/09/2016, DJe 27/09/2016) ... -
Acórdão, Processo nº 5064289-36.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou improcedente o ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/08/2002, DJ 23/09/2002, p ...
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Acórdão, Processo nº 5052574-94.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/08/2002, DJ 23/09/2002, p ...
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Acórdão, Processo nº 5053657-48.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/08/2002, DJ 23/09/2002, p ...
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Acórdão, Processo nº 5064342-17.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/08/2002, DJ 23/09/2002, p ...
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Acórdão, Processo nº 5072225-15.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 09-12-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/08/2002, DJ 23/09/2002, p ...
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Acórdão, Processo nº 5003272-04.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 20-03-2020
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou improcedente o ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/08/2002, DJ 23/09/2002, p ...
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Acórdão, Processo nº 5002834-70.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou improcedente o ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/08/2002, DJ 23/09/2002, p ...
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Acórdão, Processo nº 5004289-70.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-10-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou improcedente o ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/08/2002, DJ 23/09/2002, p ...
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Acórdão, Processo nº 5037815-28.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural, a partir da data do requerimento ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/08/2002, DJ 23/09/2002, p ...
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Acórdão, Processo nº 5055959-84.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 18-06-2021
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou improcedente o ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/08/2002, DJ 23/09/2002, p ...
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Acórdão, Processo nº 5042530-16.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 03-06-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou parcialmente ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/08/2002, DJ 23/09/2002, p ...
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Ordem social
... Na Idade Mé- dia, algumas corporações prossionais, ... riscos de doença, acidente, invalidez, velhice, viuvez, orfandade, desempreg o. O seguro de ... Guerra Mundial, há a transição para a terceira etapa da se- guridade social, a de proteção dos ...
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Acórdão, Processo nº 5003461-74.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/08/2002, DJ 23/09/2002, p ...
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Acórdão, Processo nº 5054942-76.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 04-08-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/08/2002, DJ 23/09/2002, p ...
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Acórdão, Processo nº 5060167-77.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/08/2002, DJ 23/09/2002, p ...
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Acórdão, Processo nº 5060091-53.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/08/2002, DJ 23/09/2002, p ...
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Acórdão, Processo nº 5004792-91.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/08/2002, DJ 23/09/2002, p ...
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Acórdão, Processo nº 5059534-66.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/08/2002, DJ 23/09/2002, p ...
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Associação Profissional/Sindical
... trabalho, proteção à mater-nidade, à velhice, às debilidades e aos acasos da vida, mediante ... terceira, do padre Diogo Antonio Feijó ... ário para um mesmo trabalho, por motivo de idade, sexo, nacionali-dade ou estado civil; ... b) ...
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Acórdão, Processo nº 5000166-50.2017.4.03.6007, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou improcedente o ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/08/2002, DJ 23/09/2002, p ...
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Acórdão, Processo nº 5060106-22.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 01-09-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/08/2002, DJ 23/09/2002, p ...
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Acórdão, Processo nº 5047283-16.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/08/2002, DJ 23/09/2002, p ...
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Acórdão, Processo nº 5050742-26.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/08/2002, DJ 23/09/2002, p ...
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Acórdão, Processo nº 5045252-23.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 21-06-2022
... ão do benefício de aposentadoria por idade rural ... A r. sentença julgou procedente o ... 4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ... Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/08/2002, DJ 23/09/2002, p ...