velhice ou terceira idade
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Avosidade e a convivência intergeracional na família: afeto e cuidado em debate
..., limitados pelas restrições próprias da idade. Situado no tempo e no espaço, o idoso deve ... maiores de ajudar e amparar os pais na velhice", carência ou enfermidade. No mesmo sentido, prev\xC3"...16 . 11. GODOY, Lucy. Terceira Idade.. que idade é essa?. Rio de Janeiro: WAK ...
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Decisões Monocráticas nº 176052 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2020
... outro cativeiro, eram pessoas idosas, com idade acima de 60 (sessenta) anos. De fato, José ... como tal para que o aumento se faça, na terceira etapa do método trifásico, acima do acréscimo ..., juventude, estado adulto, maturidade e velhice. ...
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A Aposentadoria
... compulsoriamente, por invalidez, por idade ou por tempo de serviço, ou seja, contemplava ... foram compreendendo em que medida pode a velhice ser definida como risco, pois, como a invalidez, ...NÃO CABIMENTO. 1. A Terceira Seção desta Corte, ao interpretar a alteração ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... dos Trabalhadores Agrícolas, adotada na Terceira Conferência de Genebra, a 12 de novembro de 1921 ... LXX - Convenção nº 138 da OIT sobre Idade Mínima de Admissão ao Emprego, complementada ...Às pensões de velhice e invalidez, à defesa dos interesses dos ...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
..., mereceram relevo o período romano, a Idade Média e a ascensão burguesa. Sempre e em ...ública e propriedade privada criando uma terceira via, que sequer confunde-se com as primeiras. . ...://www.uol.com.br/vivabem/especiais/idoso-velhice...
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Acesso: impactos no direito subjetivo de propriedade, revolução 4.0 e a economia de compartilhamento
..., mereceram relevo o período romano, a Idade Média e a ascensão burguesa. Sempre e em ...ública e propriedade privada criando uma terceira via, que sequer confunde-se com as primeiras. . ...://www.uol.com.br/vivabem/especiais/idoso-velhice...
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Despatologização da transexualidade
O presente trabalho tem como objetivo discutir os desafios para a efetiva despatologização da transexualidade na sociedade brasileira, dando-se ênfase à (im) possível acessibilidade de crianças e adolescentes transgêneros aos tratamentos previstos na Resolução nº 2.265/19. Para tanto, utilizar-se-á como referenciais teóricos as pesquisas desenvolvidas por Marina Cordeiro Matos Sillmann e Maria de
...ência de gênero na adolescência ou idade adulta, HA61 para incongruência de gênero na ...êm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.” . 52 (BRASIL, ... . Em outubro de 2009, a terceira turma recursal do STJ, por unanimidade, deu ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000794-48.2015.5.06.0181), 28-07-2016
RECURSO DA RECLAMADA. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. Preenchido o requisito previsto em Convenção Coletiva de Trabalho para garantia do emprego ao trabalhador que, contando com mais de 6 (seis) anos de serviços na empresa, estejam a 22 (vinte e dois) meses ou menos para o implemento da aposentadoria, por velhice, tempo de contribuição ou especial, deve ser considerada
... para o implemento da aposentadoria, por velhice, tempo de contribuição ou especial, deve ser ... no fim de sua vida laboral, não tendo mais idade para procurar um novo emprego em caso de ... RELATOR, Data de Julgamento: 07/03/2016, Terceira Turma, Data de Publicação: 16/03/2016) . ... -
Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
..., chega-se à época denominada de Baixa Idade Média (séculos XI e XII) 9 , em que se. . ... desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de ...A terceira geração tem por fundamento a solidariedade, ...
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HIV in the elderly: repercussions in the domains of life and family functioning/HIV na terceira idade: repercussoes nos dominios da vida e funcionamento familiar.
.... Como relatam Saldanha, Felix e Araujo (2008), alem de toda a carga sociomoral que carrega um soropositivo, na velhice algumas construcoes sociais contribuem para o aumento das dificuldades enfrentadas pelo idoso. O medo da dupla rejeicao social leva muitos idosos a ...
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Introdução
... de incapacidade, desemprego involuntário, idade avançada, tempo de serviço, encargos familiares ... I - aposentadoria por velhice; . II - aposentadoria por invalidez; III - ... de ambas as Turmas que compõem a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, a ...
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A responsabilidade civil da pessoa adulta incapaz não capacitada e a de seu guardião de fato por danos causados a terceiros
... fato tão frequente em caso de menores de idade, maiores de idade com incapacidade natural e, ... autodeterminação na idade adulta ou na velhice. Ao alargar o conceito de responsabilidade ... ou centros de residência para terceira idade, naqueles casos em que o interno se ...
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Sujeitos: empregado e empregador
... somente os maiores de dezoito anos de idade, que também é a idade mínima para ser ... alegrias, da juventude à maturidade e à velhice. Dia após dia, folheando as páginas de sua ...8º, parágrafo único). . A terceira forma de retorno é a do término do serviço no ...
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Medicina legal - instrumento imprescindível na prestação jurisdicional
Medicina Legal como especialidade; relevância de seu estudo na prestação jurisdicional; complexidade das matérias abrangidas; significativo avanço científico nas pesquisas da Medicina Legal; necessário desenvolvimento acadêmico da especialidade. Palavras-chave: Medicina Legal. Especialidade. Interesse da Justiça. Avanço Científico
...idade, sexo, altura, lesões, doenças profissionais, ... das observações ou em face de velhice com visível morbidez. . 42 – TOxICOMANIAS, ...ção ou confissão da vítima ou de terceira pessoa; b) – para provocar ação ou ... -
Acórdão, Processo nº 5067695-65.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-11-2022
...ão do benefício de aposentadoria por idade rural. A r. sentença julgou procedente o pedido, ...4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ...Ministro NEFI CORDEIRO, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 24/06/2015, DJe 01/07/2015). ...
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Acórdão, Processo nº 0000913-05.2021.4.03.6344, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
...IDADE RURAL. PROCEDÊNCIA. RECURSO DO INSS. ...RURICOLA (BOIA-FRIA). APOSENTADORIA POR VELHICE. PROVA PURAMENTE TESTEMUNHAL. RECURSO ESPECIAL ... são partes as acima indicadas, a Terceira...
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Acórdão, Processo nº 0001577-67.2019.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-06-2022
...E com a chegada da velhice ou outro fato que as incapacite, se apercebem de ... é tardio, leia-se após a chegada da idade avançada – próximo dos 60 anos – ou da ...: TRF3 -TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO; Classe: AC – APELAÇÃO CÍVEL - ...
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Estado, democracia e a necessidade de uma constituição política
O artigo se destina ao estudo da formação dos direitos fundamentais e a sua concretização pelo Estado. O objetivo geral da pesquisa é identificar as transformações do Estado e do constitucionalismo e o crescimento dos direitos fundamentais, bem como sua efetivação pelo Estado. As hipóteses construídas revelam as transformações do Estado e a sua aproximação com os fundamentos axiológicos do...
... histórias do direito [..].” 5 Ao inal da Idade Média, e no seu período de transição com o ..., colocados como direitos de segunda e terceira geração (dimensão). . O Estado liberal ...), institui seguros obrigatórios contra a velhice e a invalidez e, a partir de 1940, salários ... -
Padrão atual de acumulação de capital, mundo do trabalho e reestruturação da previdência social no Brasil
O artigo procura demonstrar que a reestruturação restritiva de direitos no âmbito da previdência social brasileira guarda profundas conexões com as transformações do mundo do trabalho e com o padrão de acumulação de capital predominantemente financeiro. O objetivo é discutir as mediações que operam entre mundialização financeira, reestruturação do mundo do trabalho e contrarreformas da previdência
... ao longo de suas vidas; a instituição da idade mínima para aposentadoria proporcional (48 anos ... o direto à proteção pecuniária na velhice e em caso de invalidez para o trabalho. Lançando ... momento que surgem as teses da chamada terceira via que pretende implantar um sincretismo entre o ... -
Capacidade e direitos dos filhos menores
... 315-bis que o filho de 12 anos, ou mesmo de idade inferior se tiver discernimento, tem o direito de ...V., na jurisprudência, a decisão da Terceira Turma do STJ, REsp 1.251.000, Rel. Min. Nancy ...êm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. . EBOOK DIREITO ...
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Correlações entre aspectos da memória e aprendizagem em população Idosa
O processo de envelhecimento vem crescendo nos últimos anos e o idoso no Brasil ainda carrega o estereótipo de incapacidade e improdutividade. Estudos utilizam a memória a fim de avaliar o comprometimento de pacientes com suspeita de síndromes demenciais. A importância das avaliações cognitivas nos idosos por meio de tarefas de aprendizagem e evocação livre podem predizer quadros de demência. O...
... idosos que frequentam uma Faculdade da Terceira Idade no município de Jundiaí e que são ... encontrar um fator biológico para a velhice não é uma questão simples, especialmente no ... -
A 'filosofia' da coluna vertebral
...ções têm relação com esforços ou com a idade? . 6. Devem ser citadas no laudo pericial? . 7. ... ou mote: “ Senecta morbus est” (a velhice é uma doença). . Começamos a morrer ao ... 30% para segunda cirurgia, 15% para a terceira e 5% para a quarta (NACHEMSON, 1993). . Deve-se ...
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Acórdão, Processo nº 5050042-50.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 30-06-2022
...ão do benefício de aposentadoria por idade rural. A r. sentença julgou procedente o pedido, ...4º, dispunha ser a aposentadoria por velhice devida ao trabalhador rural que completasse 65 ...Ministro GILSON DIPP, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 28/08/2002, DJ 23/09/2002, p. ...
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Alimentos compensatórios como reparação de danos em direito de família
... hipóteses ou, respectivamente, da terceira 4 . Servem, portanto, como meio de prover a ... não tem condições, seja por conta da idade", de questões de saúde ou qualquer outra, de faz\xC3"... sequer expectativa de renda no momento de velhice. M requer, assim, alimentos compensatórios de H. ...
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Decisao Nº 8024700-20.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 09-11-2022
...ízos que sobreponha as necessidades da menor, que possui 8 anos de idade, e que, em virtude da tenra idade, demanda cuidados básicos com ..., e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade. . . CC. Art. 1.634. Compete a ambos os ...