venda de cães em goiania
439 resultados para venda de cães em goiania
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AlterAções Empresários
... mente, Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis ... NIRE - 35119161434 ... , a criação de animais de estimação: Cães, Gatos, Hamsters, ... Passáros e outros animais ...
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Acordao N° 1363434 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio triplamente qualificado e majorado. Lesão corporal gravíssima, duplamente qualificada e majorada. Destruição e ocultação de cadáver. Fraude processual. Tortura. Termo. Quatro alíneas. Razões. Apenas duas alíneas. Conhecimento amplo. Nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos...
... GOIANIA/GO. Que na casa em que moravam em Goiânia havia ... QUE na casa em que mataram R. havia cinco cães. QUE, por incrível que pareça, A. amava ... de TRINDADE-GO; QUE chegou a trabalhar com venda de pães em Trindade-GO; QUE após ... morar por ... -
Acordao N° 1685588 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-04-2023
Direito penal. Apelações criminais. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico de drogas. Operação barões do tráfico. Violação ao sigilo das conversas em aplicativo whatsapp. Cerceamento de defesa por ausência da resposta à acusação. Preliminares de nulidade rejeitadas. Pleitos de absolvição. Improcedentes. Materialidade e autoria comprovadas. Palavras dos policiais corroboradas pelo conjunto...
... a aquisição, guarda, distribuição e venda das substâncias entorpecentes, sem ... Naquela oportunidade não passamos os ... cães no veículo. Um dia antes de efetuarmos a prisão ... -
Expediente - PROJETOS DE LEI
... consumidor ao notar a venda de uma coisa que não correspon- ... de ao que de ... estímulo à adoção de cães e gatos por estabelecimentos e ... entidades ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA E AVALIACAO DE ... NIRE - 35218456548 - N. DA ... GOIANIA, GO, ... NIRE 52292022011 ... NIRE - 35226514870 ...
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AlterAções Empresários
... VENDA DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS ... Com início das ...
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Alterações Empresários
... CONSUMIDAS NO LOCAL DE VENDA - COMERCIANTE INDEPEN- ... DENTE DE ...
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Acordao N° 1690946 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Penal e processo penal. Tráfico de drogas entre estados da federação. Autoria e materialidade comprovadas. Dosimetria. Pena-base. Circunstância especial do artigo 42 da lei de drogas especialmente grave. Expressiva quantidade de cocaína. Causa de diminuição do artigo 33, §4º, da lei nº 11. 343/2006. Modulação da fração. Quantidade substancial de entorpecentes. Bis in idem. Recursos conhecidos e...
... Foram utilizados cães farejadores para verificação de eventual ... , fabricar, adquirir, vender, expor à venda, ... oferecer, ter em depósito, transportar, ... -
Relatório e Voto com número 5096311-51.2021.8.09.0051 da 2ª Câmara Criminal, 31-07-2023
Apelação criminal. Tráfico de drogas (13 gramas de cocaína, 2 gramas de maconha, 50 comprimidos de ecstasy e 8 frascos contendo cloreto de metileno). Condenação. Pena: 5 anos de reclusão, regime inicial semiaberto, e 500 dias-multa. Recurso da defesa postulando a nulidade das provas obtidas por ilegalidade das buscas pessoal e veicular (ausência de fundadas suspeitas), realizadas pelos agentes da
... , resistência e ter em depósito, para a venda", sem registro do órgão de ... vigilância sanit\xC3" ... auxílio de cães farejadores, uma mochila dentro do Fiat/Mobi, que ... -
Acordao N° 1420237 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Apelação criminal. Penal e processual penal. Associação para o tráfico. Nulidade da citação editalícia. Rejeição. Absolvição por insuficiência de provas. Não cabimento. Dosimetria. Regime inicial de cumprimento de pena. Art. 33, §2º, alínea ?c?, e §3º, do cp. Regime aberto. Substituição da pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos. 1. Apelação contra a sentença que condenou o...
... drogas e, dessa forma, atuavam na compra e venda, ... em Goiás e no Distrito Federal, de ... RESPONDEU: Utilizaram cães farejadores nas buscas domiciliares. Não se ... -
Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... e devolver o veículo objeto de compra e venda celebrado com a embargante ... Ora, por ... aérea para o transporte de animais como cães e gatos e pagando as taxas respectivas, sob pena ...
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Acordao N° 1663941 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-02-2023
Direito penal. Apelação criminal. Tráfico de drogas. Associação para o tráfico de drogas. Posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Receptação. Operação barões do tráfico. Violação ao sigilo das conversas em aplicativo whatsapp. Preliminar de nulidade rejeitada. Pleito de absolvição. Improcedente. Materialidade e autoria comprovadas. Palavras dos policiais corroboradas pelo conjunto...
... a aquisição, guarda, distribuição e venda das substâncias entorpecentes, sem ... Naquela oportunidade não passamos os cães no veículo. Um dia ... antes de efetuarmos a ... -
Relatório e Voto com número 5498847-37.2020.8.09.0137 da 1ª Câmara Criminal, 07-11-2023
EMENTA ? APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO. NÃO CABIMENTO. PENA. REDUÇÃO. TRÁFICO PRIVILEGIADO. 1 ? Verificada a existência de fundadas razões para a abordagem pessoal, veicular e o ingresso na residência, configurada está a justa causa, não havendo nulidade das provas obtidas. 2 ? Comprovadas materialidade e autoria, mantém-se a condenação. 3-Inviáve
... porção de cocaína embalada para venda; que no banco ... do passageiro havia uma caixa ... domiciliar com a ajuda dos cães farejadores; que a equipe da CPE ... localizou ... -
Resoluções. SEI_GOVERNADORIA - Resolução - CORRETO
... Compra e venda de imóveis próprios ... Aluguel de imóveis ... cães de guarda ... Atividades de monitoramento de ... SUBCOMITÊ ESTADUAL DA REDESIM, em GOIANIA ...
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Das alegações finais (Memorial e Sustentação oral)
... Sem apropriação ou venda.” (In: Direito Penal – Doutrina e ... agressiva de certos aparelhos, engenhos, cães ...
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Acordao N° 1228512 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2020
Apelação. Criminal. Associação criminosa armada. Roubo majorado. Emprego de arma de fogo. Concurso de pessoas. Restrição da liberdade da vítima. Transporte de veículo para outro estado da federação. Receptação. Ausência de contrarrazões. Irregularidade. Preliminar. Nulidade da interceptação telefônica. Requisitos legais. Configurados. Cerceamento de defesa. Acesso à integralidade da interceptação.
... crimes de roubo e na venda de produtos ilícitos, oriundos de ... cargas ... Cita, inclusive, o uso de cães farejadores ... no trabalho feito para coibir a ... -
Decisao Nº 0505247-12.2018.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 20-04-2022
... que possuía uma carga de sucata para venda, depositada numa fazenda. Na ocasião, ele pediu ... , frustrando, inclusive, eventual ação de cães farejadores, assegurando o êxito da empreitada ...
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Acordao N° 1263787 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2020
Penal e processo penal. Tráfico de drogas. Preliminar. Incidente de insanidade mental. Preclusão e ausência de demonstração de sua necessidade. Excludente de ilicitude do estado de necessidade. Não demonstração. Ausência dos requisitos exigidos. Dosimetria da pena. Análise negativa da quantidade de droga na primeira fase. Modulação da causa de diminuição de pena prevista no § 4º do art. 33 da lei
... as revistas nos veículos de passeios, os cães revistavam ... os ônibus, todos escolhidos ... , produz, fabrica, adquire, vende, expõe à venda ou oferece, tem em depósito, ... transporta, ... -
Relatório e Voto com número 5609158-62.2020.8.09.0051 da 2ª Câmara Criminal, 09-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRELIMINAR. NULIDADE. INVASÃO DE DOMICÍLIO. INOCORRÊNCIA. É dispensável autorização judicial para a realização de busca domiciliar quando há fundadas razões acerca da prática de delito no interior do imóvel. 2- MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ABSOLVIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO INCOMPORTABILIDADE. Não...
... o dinheiro encontrado era proveniente da venda de um ... notebook (R$ 5.000,00) e para pagar o ... (CP cães) de que na esquina da Avenida Couto ... -
Acordao N° 1764906 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
Apelação criminal. Tráfico interestadual de drogas. Absolvição. ?in dubio pro reo?. Afronta ao artigo 155 do cpp. Inviabilidade. Extensa investigação. Interceptação telefônica. Quebra de sigilo telemático. Prova oral colhida em juízo. Desclassificação para o delito de associação. Não cabimento. Tráfico na modalidade adquirir. Dosimetria. Primeira fase. Conduta social. Decote. Impossibilidade....
... outros agentes, já que o grupamento de cães também se fazia ... presente. Por volta das ... , fabricar, adquirir, vender, expor à venda, ... oferecer, ter em depósito, transportar, ... -
Feira de santana - Vara dos feitos relativos a tóxicos e acidentes de veículos
... , então, o apoio do GOC (Grupamento de Cães), o que possibilitou a localização, em um ... uso; que já estava pronta e embalada pra venda caso fosse esse o intuito; que teria uma ...
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Do recurso especial
... agressiva de certos aparelhos, engenhos, cães ferozes, etc., encontra melhor solução dentro ... envolvidos em tráfico de influência (venda de hábeas corpus) e não com o tráfico de ...