venda de casas em rio das ostras
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Shows e festivais estão de volta com o aumento da vacinação e flexibilização das restrições sanitárias
... E casas como Vivo Rio, Teatro Rival, Teatro Claro, ... atraes, enquanto outros como o Rio das Ostras Jazz Festival (novembro), REP Festival ... os shows, Ju ps ontem mais 300 ingressos venda para cada noite de D2 (e no mil, que encheriam a ...
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Shows e festivais estão de volta graças à vacina em alta e Covid em queda
... E casas como Vivo Rio, Teatro Rival, Teatro Claro, ... atraes, enquanto outros como o Rio das Ostras Jazz Festival (novembro), REP Festival ... os shows, Ju ps ontem mais 300 ingressos venda para cada noite de D2 (e no mil, que encheriam a ...
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Extrativismo de mariscos na ilha do maranhão (ma): implicações ecológicas e socioeconômicas
Esta pesquisa avaliou o sistema de produção extrativista de moluscos e os efeitos socioeconômicos e ambientais nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, situados na Ilha do Maranhão. Foram realizadas entrevistas no período entre setembro/2014 e dezembro/2014, com aplicação de 66 questionários do tipo semiestruturados, abordando a questão ambiental, socioeconômica e a...
... ), tarioba (Iphigeniabrasiliensi), ostras (Crassostrearhizophorae) e unha-de-velho ... dia em que o capturam, em suas próprias casas, auxiliadas por membros da família ou ... A venda do produto é realizada por atravessadores, ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
... pontos de venda de drogas mediante ‘segurança armada’, que ... conseguiu fugir pulando casas; que eles tem vínculo de ... amizade; que a ... Frio; que tinha filial em Rio das Ostras; que se situa no início ... da comunidade Boca ... -
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 736, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
... , neuro diversos, mulheres e idosos; e a venda de ingressos à preços populares R$25,00 a ... apresentações de espetáculos, ocupando casas de espetáculo da cidade e priorizando espaços ... : Macaé, Campos dos Goytacazes e Rio das Ostras. Estima-se público de 2500 pessoas em shows, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007558-78.2020.8.19.0014 (Criminal), 13-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, CAPUT, DA LEI N° 11.343/06. RECURSO DEFENSIVO DESEJANDO: - A NULIDADE DO FEITO EM DECORRÊNCIA DA ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS, SOB A ALEGAÇÃO DE TER OCORRIDO VIOLÊNCIA POLICIAL NO MOMENTO DA ABORDAGEM. - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA PARA REALIZAÇÃO DA REVISTA PESSOAL. - AUSÊNCIA DO AVISO DE MIRANDA. - VIOLAÇÃO DA CADEIA DE CUSTÓDIA QUANTO À PERÍCIA DO...
... o lugar já era conhecido ponto de venda de ... entorpecentes. Os policiais fracionaram a ... Ostras, a Sala de Operações da PMERJ determinou ... indivíduos começaram a pular nas casas; que não ... GABINETE DO DESEMBARGADOR GILMAR ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... Prefeitura Municipal de Rio das Ostras Função: Subsecretário de Planejamento, ... ca- paz de atender a cerca de 9 milhões de casas, segundo matéria da edição especial da revista ... do Estado do Rio de Janeiro mediante venda integral, parcial ou venda de ações na Bolsa de ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... CHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMILARES ... NIRE - ... COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35231129008 - N ... OSTRAS, RJ, ... NIRE 33296010674 ... NIRE - 35219165342 ...
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DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... º A inspeção da D.I.P.O.A, se estende às casas atacadistas e varejistas, em caráter supletivo, ... , a Inspeção Federal pode autorizar a venda de fétos bovinos, desde que demonstrem ... A) Bivaivos (ostras, mexilhões e mariscos): ... 1 - devem ser ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0144747-74.2019.8.19.0001 (Criminal), 28-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS DENUNCIADOS COMO INCURSOS NAS PENAS DOS ARTS. 33 E 35, AMBOS C/C ART. 40, IV, TODOS DA LEI 11.343/06, ARTS. 14 E 16 DA LEI N° 10.826/03 E ART. 121, §2°, INCISOS V E VII C/C ART. 14, INCISO II, POR TRÊS VEZES, NA FORMA DO ART. 69, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. A Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio
... participação dos agentes no esquema de venda de entorpecentes, bem ... como, da estabilidade e ... atendido no Hospital de Rio das Ostras. Repiso que os fatos se passaram ... em Cabo ... é muito grande e tem a visão de muitas casas na frente e uma delas é do réu ... Os réus, ... -
Lutas e resistencias quilombolas no Brasil: um debate fundamental para o Servico Social/Quilombola struggles and resistance in Brazil: a fundamental debate for Social Work.
... isso não cabem numa relação de compra e venda ... A luta quilombola contemporânea ... É ... Entre os quilombolas, 48,7% deles vivem em casas com piso de terra batida, 55,21% não têm água ... Serviço Social da UFF/Campus de Rio das Ostras. Coordenadora do NEAB/UFF/Campus de Rio das ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003800-55.2022.8.19.0068 (Cível), 18-10-2022
Apelação defensiva. Estatuto da criança e do adolescente. Sentença de procedência da representação, com aplicação da medida socioeducativa de internação, pela prática de ato infracional análogo aos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Prefacial postulando o recebimento do apelo no duplo efeito. No mérito, persegue a solução absolutória por fragilidade probatória e o...
... Comarca de Rio das Ostras ... Juíza de 1° grau: Dr.ª Anna Karina ... venda de drogas, visualizaram o Apelante e dois ... ísticas da mochila; que no local tem casas e ... terrenos abandonados; que foi a primeira ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010271-97.2016.8.19.0068 (Criminal), 09-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, EM CONCURSO MATERIAL (ARTS. 33 E 35 DA LEI N.º 11.343/06, NA FORMA DO ART. 69 DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA COM FULCRO NO ART. 386, VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ACUSADO QUE, NO BAIRRO ÂNCORA, EM RIO DAS OSTRAS/RJ, SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL, TRAZIA CONSIGO 24,4 GRAMAS DE COCAÍNA, ACONDICIONADOS EM 16 PINOS DE...
... DAS OSTRAS/RJ, SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL, ... TRAZIA CONSIGO ... de venda de drogas; que o depoente avistou o Lucas e já o ... de portão, com um terreno comum e as duas casas; que ... o depoente percebeu que ele estava ...