venda de casas em rio das ostras
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08056702920204058400), 05-04-2022
Ementa Processual Civil e Administrativo. Apelação e recurso adesivo contra sentença que ratificou a decisão de que deferiu o pedido de tutela de urgência e julgou procedente o pedido formulado na inicial para anular os autos de infração acostados aos autos, bem como dos processos administrativos a eles concernentes, devendo a parte demandada se abster de exigir quaisquer cobranças ou proceder a...
... animais e não da produção de peixes, ostras camarões e outros frutos do mar. () . . - ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
...º A inspeção da D.I.P.O.A, se estende às casas atacadistas e varejistas, em caráter supletivo, ..., a Inspeção Federal pode autorizar a venda de fétos bovinos, desde que demonstrem ...A) Bivaivos (ostras", mexilhões e mariscos):. 1 - devem ser expostos \xC3"...
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Direitos da Personalidade
... penais, hospitais psiquiátricos, casas de custódia, instituições socioeducativas para ...-se no campus da universidade, em Rio das Ostras, para realizar performances ligadas a seminários ... às ações de marketing necessária à venda de produtos. Se não houver ferramenta técnica ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. ...– 1ª e 2ª Varas da Comarca de Rio das Ostras com competência cível. – Competência do ...
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Direito grego
..., tampouco ler, e por isso já compravam as ostras ( ostrakon) com nomes já escritos. Quem tivesse ... de noivos era coroado de flores e suas casas enfeitadas. Além da roupa alegre e festiva a ... um quinto do valor dos bens, antes que venda ou compre alguma coisa. Se não o fizer, pagará ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
...drogas apreendidas, embaladas para venda, somadas às. 5719. 23. demais circunstâncias ... sobre a possibilidade de alugarem várias casas. para as mulheres venderem e vigiarem o lugar, ...morando em Rio das Ostras para ganhar dinheiro. honesto. Carlos diz que a ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. ...– 1ª e 2ª Varas da Comarca de Rio das Ostras com competência cível. – Competência do ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0014635-43.2013.8.19.0028 (Criminal), 21-03-2023
Apelação Criminal. Artigos 33, 35 e 36, c/c artigo 40, III, IV e VI, da Lei de Drogas. Trabalho investigativo, que teve início em 11 de setembro de 2010, sendo conduzida pelo Setor de Inteligência da Delegacia da Polícia Federal em Macaé e cognominada "Operação Rapalla", identificando inúmeras ramificações da organização criminosa 'Amigos dos Amigos - ADA'. I- Preliminares: I.1. Nulidade da "Op
...Ostras e Quissamã, diretamente ligada e. subordinada a ...ma parte diretamente na venda ilegal de drogas. E não. pode ser imputada a ...tros dias ficam nas suas casas normalmente; que os. agentes ouviram bastante o ... -
Direito Processual Penal
... Especial Adjunto Criminal de Rio das Ostras/RJ, o suscitado” (STJ, CC 113.345/RJ, Rel. ... II – vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem, tipo, especificação, ... na operacionalização e manutenção de ‘Casas de Jogos’ ilegais, com a utilização de ...
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Propaganda eleitoral
... estabelecimentos militares; dos hospitais e casas de saúde; das escolas, bibliotecas públicas, ... 9.8. Cadastro de Endereços Eletrônicos: venda . Igualmente vedada é a venda , por quem quer ... AREspE n. 060157674 - RIO DAS OSTRAS – RJ, Ac. de 16/09/2021, Rel. Min. Sergio ...
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Questão agrária e violência no maranhão: grilagem, colonização dirigida e a luta dos trabalhadores
O trabalho pretende recuperar o processo de mediação do capital no Maranhão como determinante da questão agrária materializada na violência generalizada contra os trabalhadores rurais. Apresenta uma síntese do processo de organização e luta dos trabalhadores. Discute o papel da grilagem de terras como determinante da institucionalização da violência e a atualidade dos conflitos no campo. Conclui:
...invariavelmente, seria a venda de sua força de. trabalho para o capital. . 5 ...desaparecidos, 99 casas destruídas. . 5 Depoimento de um morador de ...de Rio das Ostras... -
A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... a matéria-prima em suas próprias casas, com ferramentas próprias ou alugadas, ... da cadeia produtiva por causa da “venda cativa” que é processada entre os diferentes ... por considerar que o Município de Rio das Ostras (RJ) celebrou contrato em regime de Parceria ... -
Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... e aparelhada para cobertura ou piso de casas populares. V - As fossas asséticas ou ..., bancos e cavaletes de preço máximo de venda no varejo, marcada pelo fabricante, até ...ão medicinais; camarões, mariscos, outras ostras e outros crustáceos conservados por meio de ...
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Invasões do crime organizado no 'Minha casa, minha vida' se alastram por 24 cidades do Rio
...ção de bailes funk com aglomerações, venda de drogas e desfile de armas nas áreas comuns ... outras nove famílias que perderam suas casas para o tráfico. Já em Barra Mansa, os ... e Petrópolis, na Região Serrana; Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Araruama, na Região dos ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0072319-92.2022.8.19.0000 (Cível), 20-03-2023
Representação por inconstitucionalidade. Lei n° 2.620, de 09 de fevereiro de 2022, do Município de Rio das Ostras, que obriga bares, restaurantes, eventos e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco e dá outras providências. Controle concentrado de constitucionalidade da legislação municipal. Vícios formal e material inexistentes. Repartição...
...SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. REPDO: EXMO.SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ..., que obriga bares, restaurantes, eventos e casas noturnas a. adotarem medidas de auxílio à ...REGULAMENTA A VENDA DE ARTIGOS DE CONVENIÊNCIA EM. FARMÁCIAS, EM ... -
Shows e festivais estão de volta com o aumento da vacinação e flexibilização das restrições sanitárias
...E casas como Vivo Rio, Teatro Rival, Teatro Claro, ... atrações, enquanto outros como o Rio das Ostras Jazz Festival (novembro), REP Festival ..., Juçá pôs ontem mais 300 ingressos à venda para cada noite de D2 (e não mil, que encheriam ...
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Shows e festivais estão de volta graças à vacina em alta e Covid em queda
...E casas como Vivo Rio, Teatro Rival, Teatro Claro, ... atrações, enquanto outros como o Rio das Ostras Jazz Festival (novembro), REP Festival ..., Juçá pôs ontem mais 300 ingressos à venda para cada noite de D2 (e não mil, que encheriam ...
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Extrativismo de mariscos na ilha do maranhão (ma): implicações ecológicas e socioeconômicas
Esta pesquisa avaliou o sistema de produção extrativista de moluscos e os efeitos socioeconômicos e ambientais nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, situados na Ilha do Maranhão. Foram realizadas entrevistas no período entre setembro/2014 e dezembro/2014, com aplicação de 66 questionários do tipo semiestruturados, abordando a questão ambiental, socioeconômica e a...
...), tarioba (Iphigeniabrasiliensi), ostras (Crassostrearhizophorae) e unha-de-velho ... dia em que o capturam, em suas próprias casas, auxiliadas por membros da família ou .... A venda do produto é realizada por atravessadores, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0144747-74.2019.8.19.0001 (Criminal), 28-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS DENUNCIADOS COMO INCURSOS NAS PENAS DOS ARTS. 33 E 35, AMBOS C/C ART. 40, IV, TODOS DA LEI 11.343/06, ARTS. 14 E 16 DA LEI N° 10.826/03 E ART. 121, §2°, INCISOS V E VII C/C ART. 14, INCISO II, POR TRÊS VEZES, NA FORMA DO ART. 69, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. A Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio
...participação dos agentes no esquema de venda de entorpecentes, bem. como, da estabilidade e ...atendido no Hospital de Rio das Ostras. Repiso que os fatos se passaram. em Cabo Frio. ... é muito grande e tem a visão de muitas casas na frente e uma delas é do réu. Os réus, em ...