venda de onibus de turismo
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Acórdão nº 1.0000.17.098378-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-04-2023
EMENTA: ACIDENTE DE TRÂNSITO - CARGA DO CAMINHÃO QUE SE DESPRENDEU E CAIU NA PISTA - CARGA QUE NÃO FOI DEVIDAMENTE AMARRADA - RESPONSABILIDADE DAS RÉS EVIDENCIADA - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL - DANOS MATERIAIS - ORÇAMENTOS - LUCROS CESSANTES - DANOS MORAIS - PESSOA JURÍDICA - LIDE SUCUNDÁRIA - LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - SUSPENSÃO DA FLUÊNCIA DOS JUROS - CABIMENTO -
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... destinação de 3% do valor da venda de ações em investimentos no IAMSPE; ... 3 ... Recreacional – Em atividades de lazer, turismo e ... socioeconômicas, nas piscinas, lagos, ...
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Processo nº 0014051-84.2018.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 15 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Decisão que Declina Da Competência para a Comarca de Cascavel, No Estado Do Paraná. Cláusula de Eleição de Foro. Manutenção. Contrato de Compra e Venda de Treze Ônibus para Implemento Da Atividade Empresarial Exercida Pela Agravante. Transporte de Passageiros. Demanda que Não Versa sobre Relação Consumerista. Inexistência de Vulnerabilidade. Agravante que Não É...
... AGRAVANTE: JH DE PAULA TRANSPORTE E TURISMO" LTDA ... AGRAVADO: MASCARELLO CARROCERIAS E\xC2" ... venda" de treze ônibus para implemento \xC2" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001061-12.2015.5.06.0313), 29-11-2016
I - DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO DO AUTOR. HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE DIRETO OU INDIRETO DE JORNADA PELO EMPREGADOR. INAPLICABILIDADE DO ART. 62, INCISO I, DA CLT. HORAS EXTRAS DEVIDAS. I - A norma consolidada dispõe que o trabalhador externo não tem direito à remuneração do labor em sobrejornada, na medida em que se encontra fora da fiscalização e...
... LTDA e PRINCESA DO AGRESTE VIAGENS E TURISMO LTDA ... ADVOGADOS : ARINALDO TAVARES DOS ... pois, esta parte recebia daquela a renda da venda de passagens oriunda das linhas executadas com os ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 660-63.2020.5.14.0006)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA CENTRAL ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA , SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. 1. GRUPO ECONÔMICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SÓCIO RETIRANTE. PRESSUPOSTOS DO ART.
... documentos que comprovam a lícita venda da empresa Ideal, com a consequente ... TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA (AMAZONTUR) e IDEAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS ... METROPOLITANA AUTO ONIBUS EIRELI ... Todavia, tal fato não tem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0003276-78.2015.5.06.0371), 02-02-2017
RECURSO DA RECLAMADA. MULTA PREVISTA NO ART. 477, § 8º, DA CLT. ATRASO PAGAMENTO DAS VERBAS RESCISÓRIAS. A multa moratória prevista no § 8º, do art. 477 da CLT, apenas é cabível na hipótese de pagamento intempestivo das verbas rescisórias, por culpa do empregador, não sendo devida em razão de diferenças reconhecidas em juízo, conforme entendimento da Súmula nº 23 do TRT da 6ª Região. Desse modo,...
... nas agências de viagens, agentes de turismo e outros prestadores de serviços de vendas de ... ção de Agentes Credenciados para a venda de bilhetes de passagens, em vista do tipo de ... -
Ubaitaba - Vara cível, juizados especiais, interdito, família, relações de consumo, sucessões e fazenda pública
... ) Reu: Viacao Campo Verde Transporte E Turismo Ltda - Me Advogado: Joao Manoel Oliveira Silva ... LTDA – EPP (MAGAZINE SOM) efetuou a venda do produto ao consumidor, sendo considerada ...
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Acórdão Nº 0006491-86.2015.8.16.0095 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 02-05-2023
... Apelante (2): PLUMA CONFORTO E TURISMO S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... Apelante ... a compra de bebidas realizada para a venda na casa de ... shows em que o “de cujus” era ...
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Decisão monocrática Nº 75 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2023
... , portando a nota fiscal de compra e venda ou documento alfandegário, deverá transitar ... de longa distância por fretamento e turismo ou de qualquer modalidade, excetuadas as ...
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Acórdão Nº 0010011-45.2016.5.04.0211 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 08-10-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. Comprovado nos autos que a terceira embargante integra o mesmo grupo econômico familiar da executada principal, bem como que existe confusão patrimonial entre estas empresas, mantém-se a sentença que julgou improcedentes os embargos de terceiro.
... ção Capão Novo Ltda e Capão da Canoa Turismo Ltda (executada), em sociedade com outros tios e ... transferência de bens, mas sim compra e venda de veículos, de forma onerosa, conforme comprova ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000281-63.2016.5.07.0037), 2016-09-01
... RECLAMADO: KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP ... reclamante, este na condição de agente de venda de passagens ... Sustenta ainda a reclamada ...
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Acórdão nº 0000223-63.2011.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
... nas poltronas centrais de um ônibus de turismo da empresa 'Amanda Tur' que foi abordado por ... , não se exigindo qualquer resultado como a venda ou a efetiva entrega da coisa, nem mesmo que haja ...
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Acórdão nº 0000223-63.2011.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
... nas poltronas centrais de um ônibus de turismo da empresa 'Amanda Tur' que foi abordado por ... , não se exigindo qualquer resultado como a venda ou a efetiva entrega da coisa, nem mesmo que haja ...
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Acórdão nº 0000223-63.2011.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
... nas poltronas centrais de um ônibus de turismo da empresa 'Amanda Tur' que foi abordado por ... , não se exigindo qualquer resultado como a venda ou a efetiva entrega da coisa, nem mesmo que haja ...
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Acórdão nº 0000223-63.2011.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
... nas poltronas centrais de um ônibus de turismo da empresa 'Amanda Tur' que foi abordado por ... , não se exigindo qualquer resultado como a venda ou a efetiva entrega da coisa, nem mesmo que haja ...
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Acórdão nº 0000223-63.2011.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
... nas poltronas centrais de um ônibus de turismo da empresa 'Amanda Tur' que foi abordado por ... , não se exigindo qualquer resultado como a venda ou a efetiva entrega da coisa, nem mesmo que haja ...
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Acórdão nº 0000223-63.2011.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
... nas poltronas centrais de um ônibus de turismo da empresa 'Amanda Tur' que foi abordado por ... , não se exigindo qualquer resultado como a venda ou a efetiva entrega da coisa, nem mesmo que haja ...
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Acórdão nº 0000223-63.2011.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
... nas poltronas centrais de um ônibus de turismo da empresa 'Amanda Tur' que foi abordado por ... , não se exigindo qualquer resultado como a venda ou a efetiva entrega da coisa, nem mesmo que haja ...
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Acórdão nº 0000223-63.2011.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
... nas poltronas centrais de um ônibus de turismo da empresa 'Amanda Tur' que foi abordado por ... , não se exigindo qualquer resultado como a venda ou a efetiva entrega da coisa, nem mesmo que haja ...
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Acórdão nº 0000223-63.2011.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
... nas poltronas centrais de um ônibus de turismo da empresa 'Amanda Tur' que foi abordado por ... , não se exigindo qualquer resultado como a venda ou a efetiva entrega da coisa, nem mesmo que haja ...
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Acórdão nº 0000223-63.2011.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
... nas poltronas centrais de um ônibus de turismo da empresa 'Amanda Tur' que foi abordado por ... , não se exigindo qualquer resultado como a venda ou a efetiva entrega da coisa, nem mesmo que haja ...
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Acórdão nº 0000223-63.2011.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
... nas poltronas centrais de um ônibus de turismo da empresa 'Amanda Tur' que foi abordado por ... , não se exigindo qualquer resultado como a venda ou a efetiva entrega da coisa, nem mesmo que haja ...
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Acórdão nº 0000223-63.2011.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
... nas poltronas centrais de um ônibus de turismo da empresa ‘Amanda Tur’ que foi abordado por ... , não se exigindo qualquer resultado como a venda ou a efetiva entrega da coisa, nem mesmo que haja ...
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Acórdão nº 0000223-63.2011.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
... nas poltronas centrais de um ônibus de turismo da empresa ‘Amanda Tur’ que foi abordado por ... , não se exigindo qualquer resultado como a venda ou a efetiva entrega da coisa, nem mesmo que haja ...
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Acórdão nº 0000223-63.2011.4.01.3601 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2012
... nas poltronas centrais de um ônibus de turismo da empresa ‘Amanda Tur’ que foi abordado por ... , não se exigindo qualquer resultado como a venda ou a efetiva entrega da coisa, nem mesmo que haja ...