venda de onibus de turismo
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 80591-31.2020.5.07.0000)
MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO ORDINÁRIO EM AGRAVO REGIMENTAL. ATO INQUINADO DE COATOR QUE APENAS RATIFICA DETERMINAÇÃO ANTERIOR DE CITAÇÃO PARA PAGAMENTO, SOB PENA DE PENHORA. DECADÊNCIA. CONTAGEM. EFETIVO ATO COATOR. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 127 DA SBDI-2 DO TST. PRECEDENTES. 1. Conforme diretriz consagrada...
... M S TRANSPORTES E TURISMO LTDA. - ME E OUTRA, ... é Recorrida ... , inclusive na época da retro referenciada venda, eram o Sr Miguel Sérgio ... Freitas de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010050-24.2014.5.06.0351), 17-06-2015
GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Na visão justrabalhista, o conceito de grupo econômico é bastante amplo, considerando a intenção do legislador de garantir ao trabalhador hipossuficiente a efetividade do seu crédito, que em face do seu caráter alimentar, goza de privilégios. Resta verificada a existência de vínculo entre as empresas indicadas como integrantes do grupo econômico, razão pela qual a...
... É LUIZ DE BARROS e JOÃO TUDE TRANSPORTE TURISMO LTDA ... Advogados : LUCIANO CEZAR BEZERRA DE ... da máquina CIELO com indicação de que a venda foi efetuada pela COLETIVOS (Caruaru-PE), apesar ... -
ANTT suspende todas as linhas da viação Itapemirim
... Itapemirim se recusa a fornecer contrato de venda da companhia aérea, e negócio é questionado na Justiça ... Em Portugal: Turismo do Algarve precisa de três mil trabalhadores e ...
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ANTT suspende todas as linhas da viação Itapemirim
... Itapemirim se recusa a fornecer contrato de venda da companhia aérea, e negócio é questionado na Justiça ... Em Portugal: Turismo do Algarve precisa de três mil trabalhadores e ...
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Acórdão, Processo nº 0000688-62.2018.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-10-2022
... óvel, mediante contrato de compromisso de venda e compra, deu-se em 20/10/2011, restando ... adquiriu da empresa executada ALBA TURISMO LTDA, em 16/10/1995, o veículo ônibus marca ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 0001485-19.2020.5.14.0002)
... aos documentos que comprovam a lícita venda da empresa Ideal, com a consequente ... - AMAZONAS TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA e IDEAL LOCADORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, sendo ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... FESTA TURISMO LTDA. - ARQUIVAMENTO DE OFICIO ... NIRE - ... COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35231129008 - N ... VOLKSWAGEN CAMINHOES E ONIBUS COMERCIO E SERVICOS ... LTDA - ARQUIVAMENTO DE ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... -TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA. "INABILITADA PARA EXER- ... CER ATIVIDADE ... TAURADORA DE ONIBUS MARTELINHO DE OURO LTDA - ALTE- ... RACAO DO NOME ... OBJETO SOCIAL PARA CORRETAGEM NA COMPRA E VENDA ... E AVALIACAO DE IMOVEIS ... NIRE - ...
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Acórdão nº 1.0134.14.005958-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - JUSTIÇA GRATUITA REQUERIDA PELA SEGURADORA LITISDENUNCIADA, EM REGIME DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DEFERIMENTO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - BATIDA DE ÔNIBUS NA TRASEIRA DE CAMINHÃO PARADO NO ACOSTAMENTO DE RODOVIA - GRAVES LESÕES EM PASSAGEIRA DO ÔNIBUS - RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA - DANO MORAL - MANUTENÇÃO - DANO ESTÉTICO - MANUTENÇÃO - LUCROS CESSANTES -...
... ABREU, 2 apelante; e por VIAO SALUTARIS TURISMO S/A, 3 apelante, insurgindo-se todos contra a ... abastec-las de bijuterias e acessrios para venda. O real prejuzo decorrente da paralizao das ... -
Acórdão nº 1.0134.14.005958-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - JUSTIÇA GRATUITA REQUERIDA PELA SEGURADORA LITISDENUNCIADA, EM REGIME DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL - DEFERIMENTO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - BATIDA DE ÔNIBUS NA TRASEIRA DE CAMINHÃO PARADO NO ACOSTAMENTO DE RODOVIA - GRAVES LESÕES EM PASSAGEIRA DO ÔNIBUS - RESPONSABILIDADE CIVIL CONFIGURADA - DANO MORAL - MANUTENÇÃO - DANO ESTÉTICO - MANUTENÇÃO - LUCROS CESSANTES -...
... ABREU, 2 apelante; e por VIAO SALUTARIS TURISMO S/A, 3 apelante, insurgindo-se todos contra a ... abastec-las de bijuterias e acessrios para venda. O real prejuzo decorrente da paralizao das ... -
Acórdão Nº 0301635-29.2015.8.24.0080 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-05-2021
... APELANTE: SORALUCE TRANSPORTES E TURISMO LTDA - ME APELADO: MOSSI VIAGENS E TURISMO LTDA ... 27 de outubro de 2014, contrato de compra e venda de um ônibus Volvo placa GVP 4031, ano 1997; que ... 400 6X2, carroceria BUSSCAR, modelo PASS/ONIBUS, cor prata, Placas GVP-4031, RENAVAM 701.757.361, ...
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Comentários sobre a norma NBR 14.653/7
... de fontes de renda, inclusive através do turismo, chamada de indústria sem chaminé ... ípio se há legalmente a possibilidade de venda pelo proprietário do imóvel tombado para outro ...
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Acórdão nº 1.0418.12.000719-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - LEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ QUE ORGANIZOU A EXCURSÃO - RECONHECIDA - SOLIDARIEDADE COM A EMPRESA DE ÔNIBUS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - CADEIA DE FORNECIMENTO - DANOS MATERIAIS - PENSÃO ALIMENTÍCIA - DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - NÃO COMPROVADA - DANOS MORAIS QUANTO AOS FILHOS DA VÍTIMA - CONFIGURADOS
... - CONTRATANTE QUE SE EQUIPARA A AGNCIA DE TURISMO - APLICAO DO CDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ... A responsabilidade da empresa que realiza venda de pacotes de viagens e da empresa responsvel ... -
Acórdão nº 1.0418.12.000719-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - LEGITIMIDADE PASSIVA DA RÉ QUE ORGANIZOU A EXCURSÃO - RECONHECIDA - SOLIDARIEDADE COM A EMPRESA DE ÔNIBUS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - CADEIA DE FORNECIMENTO - DANOS MATERIAIS - PENSÃO ALIMENTÍCIA - DEPENDÊNCIA ECONÔMICA - NÃO COMPROVADA - DANOS MORAIS QUANTO AOS FILHOS DA VÍTIMA - CONFIGURADOS
... - CONTRATANTE QUE SE EQUIPARA A AGNCIA DE TURISMO - APLICAO DO CDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - ... A responsabilidade da empresa que realiza venda de pacotes de viagens e da empresa responsvel ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0120400-77.2006.5.07.0013), 2017-02-03
... MS Transportes e Turismo Ltda e MS Viagens e Turismo Ltda. Com isso, ... venda de imóveis, alteração do quadro societário ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001070-77.2015.5.06.0311), 14-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ATUAÇÃO EMPRESARIAL CONJUNTA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE DAS SOCIEDADES INTEGRANTES. Identificada a atuação em conjunto de empresas, de forma coordenada, interligada, com o aproveitamento da força de trabalho em proveito de todo o conglomerado, impõe-se, à luz do art. 2.º, § 2.º, da CLT, o reconhecimento da responsabilidade de cada uma das...
... e PRINCESA DO AGRESTE VIAGENS E TURISMO LTDA ... Advogados : Os mesmos e Rodrigo ... que a 4ª reclamada recebia os valores da venda de passagens executadas com os ônibus dados em ... -
Acórdão nº 1.0000.23.025789-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE RODOVIÁRIO - INCIDÊNCIA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARACTERIZADA - DANOS MATERIAIS - COMPROVADOS - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA. 1. Aplicam-se as regras do Código de Defesa do Consumidor na relação decorrente do fornecimento...
... CARLOS LINDOLFO BARTELS (nome fantasia TURISMO RODA VIVA) contra a sentena de ordem 65 proferida ... ID 6315625, uma vez que o ru no faz venda de passagens". Requereu a denunciao lide do Sr ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0011595-21.2021.8.19.0045 (Cível), 21-03-2023
Ação de indenização por danos material e moral que os Autores teriam sofrido em decorrência de falha na prestação de serviço de transporte aéreo doméstico. Ação proposta em face da agência de viagens. Sentença que julga procedente o pedido inicial para condenar a Ré a ressarcir o valor de R$ 1.495,28 pelas passagens que não foram utilizadas, de R$ 3.294,90 pelos gastos desnecessários, acrescidos...
... APELANTE: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA ... APELADO: GABRIELA GONÇALVES BRITO ... aéreas, intermediando a venda de passagens, ... passa a integrar a cadeia de ... -
Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... Comercio Por Atacado De ... Onibus E Microonibus ... Novos E Usados ... Por Contrato Ou Comissao ... Compra E Venda De ... Imoveis Proprios ... Aluguel De Imoveis ... Outros Serviçosde Turismo ... Nao Especificados ... Anteriormente ...
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Acórdão nº 1003724-97.2021.8.11.0059 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma Recursal, 11-09-2023
RECURSO INOMINADO. RECLAMAÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA DE PASSAGEM EM EMPRESA DE MILHAGEM. VOO CANCELADO. RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA AÉREA QUE OPERARIA O VOO. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça somente admite a responsabilidade solidária das agências de turismo apenas na comercialização de...
... Parte(s): [123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - CNPJ: 26.669.170/0001-57 (RECORRENTE), ... agência de turismo foi exclusivamente a venda de passagens aéreas, circunstância que afasta a ... -
Acórdão Nº 0021311-17.2019.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DOS TERCEIROS EMBARGANTES. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. BLOQUEIO DE VALORES. Restando comprovado nos autos que o sócio executado, desde 2016, detinha procuração pública com amplos poderes de administração e representação da empresa do irmão, revelando não se tratar de mero motorista empregado, mas de verdadeiro sócio de fato da sociedade empresária, deve ser mantida a decisão...
... , EMS TRANSPORTES E TURISMO EIRELI ... AGRAVADO: GEAN CARLOS PIRES ... ão), Procuração e "Contrato de Compra e Venda de Sistema Gerador Fotovoltaico e Serviços de ... -
Decisao Nº 0002677-67.2023.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 01-11-2023
... 123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ... GOL LINHAS ... de intermediação se limita ao negócio da venda dos bilhetes, e não de pacote de viagem, quando ...
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Acórdão Nº 0021942-28.2014.5.04.0401 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-06-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. FUNDIÇÃO RIO BRANCO LTDA. VENDA DIRETA DE BENS. PREÇO VIL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. A regra geral disciplinada pela Lei Consolidada é de que os bens serão vendidos pelo maior lance, não havendo a previsão de um valor mínimo para a arrematação, nos termos do art. 888 da CLT. Tal premissa, contudo, não se aplica à venda direta, a qual possui regramento próprio, nos termos
... VENDA DIRETA DE BENS. PREÇO VIL. NÃO ... ção do bem arrematado, um ônibus de turismo para transporte de passageiros, fora efetuada 04 ... -
Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
... 5 º GRUPO — TURISMO E HOSPITALIDADE 4 º GRUPO — EMPREGADOS EM ... Empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis ...
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Quadro a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho
... 5 º GRUPO — TURISMO E HOSPITALIDADE 4 º GRUPO — EMPREGADOS EM ... Empresas de compra, venda, locação e administração de imóveis ...