vendas de motos rj
-
Senhor do bonfim - 1ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... : Marcos Roberto Araujo Santos (OAB:BA13392) Interessado: Santana Motos E Pecas Ltda - Epp Advogado: Jose Ricardo Castro Da Silva (OAB:BA18890) ... no ramo varejista e atacadista de mercadorias, sendo afiliado para vendas por meio do cartão de crédito administrado pela da primeira ré. Em ...
-
Acórdão Nº 0057798-49.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 18-07-2018
PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. ART. 121, § 2º, I E IV, DO CÓDIGO PENAL, E ART. 2º, CAPUT E § 2º, DA LEI Nº 12.850/2013. I. RECURSO MINISTERIAL. I.I. PLEITO DE SUBMISSÃO DO ACUSADO ABSOLVIDO A NOVO JÚRI. ART. 593, INCISO III, "D", DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. PRESENÇA DE LASTRO PROBATÓRIO IDÔNEO A EMBASAR A DECISÃO POPULAR. PRINCÍPIO DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS. I.II. PEDIDO DE
... MOTA, quando chegaram à frente da residência três motos nas quais se ... encontravam seis pessoas, todas com armas de fofo em ... achou que as suas vendas de entorpecentes estavam fracas e que o depoente ... ESTADO DO CEARÁ ...