venda de motos rj

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  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010897-85.2021.8.19.0054 (Cível), 30-06-2022

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010897-85.2021.8.19.0054 Recorrente (autor): THAMIRIS BARBOSA DE ABREU PEREIRA Recorrido (ré): JP MOTOS LTDA CNPJ Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e

    ... RECORRENTE ... : ELADIO SANTAMARIA GOMEZ ... : JP MOTOS LTDA CNPJ ... : CARLOS ANTONIO COSTA CALDAS ... Relator : MAURO NICOLAU ...
  • Combustíveis: preço da gasolina cai, em média, 32% e do etanol, 27% no estado do Rio
    ... Sobre duas rodas: Venda de motos explode com expanso do delivery, preo da gasolina e valor do ...
  • Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002714-74.2007.8.19.0068 (Criminal), 26-03-2019

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COM PRETENSÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA. SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO VEICULAR. NOTA FISCAL DE VENDA DE MOTOCICLETA COM NUMERAÇÃO DE CHASSI INCORRETA. EQUÍVOCO CORRIGIDO PELA LOJA VENDEDORA. AUTARQUIA DE TRÂNSITO (DETRAN) QUE REALIZOU TRÊS VISTORIAS NO

    ... SERVIÇOS ... DE DOCUMENTAÇÃO VEICULAR. NOTA FISCAL DE VENDA DE MOTOCICLETA ... COM NUMERAÇÃO DE CHASSI INCORRETA. EQUÍVOCO ... entanto, tal equívoco já havia sido retificado pela loja Yamalagos Motos e ... Náutica LTDA em nota retificadora, não havendo qualquer ...
  • Acórdão Nº 0800928-92.2015.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 15-12-2020
    ... DO JULGAMENTO: VECULO AUTOMOTOR INADIMPLNCIA DECLARAO DE ENTREGA VENDA POSTERIOR OMISSO DA CONCESSINRIA EM DESVINCULAR O NOME DO AUTOR DANOS ... de dilao probatria quanto sucesso ou no de empresas IMPERIAL MOTOS e ALVORADA MOTOS); responsabilidade do DETRAN; ilegitimidade passiva ad ...
  • Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0007412-30.2013.8.19.0031 (Criminal), 04-05-2020

    PROCESSO Nº 0007412-30.2013.8.19.0031 RECORRENTE: Wellitom Sandro Lopes RECORRIDO: Ministério Público Estadual APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME PREVISTO NO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE DOLO. AFASTAMENTO. PROVA SUFICIENTE PARA O DECRETO CONDENATÓRIO. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA PENA AUTÔNOMA DE MULTA POR SER MAIS BENÉFICA AO RÉU.

  • Acórdão nº 0000315-79.2018.822.0011 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 09-01-2024

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Gabinete Des. Francisco Borges Rua José Camacho, nº 585, Bairro Olaria, CEP 76801-330, Porto Velho, - de 480/481 a 859/860 Número do processo: 0000315-79.2018.8.22.0011 Classe: Apelação Criminal Polo Ativo: DIEGO ALVES WILL SESTREM, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADOS DOS APELANTES:...

    ... Motos”, consistente em 02 (dois) alicates, 02 (duas) chaves de fenda e 05 ... mas já pronta pra venda e que também foi encontrada a cadeira e peças que ... haviam sido ...
  • Acordão da , 06-03-2023

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 1.022 DO CPC/2015. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL NÃO VERIFICADOS. AÇÃO DE NULIDADE DE CONTRATO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DOS FATOS. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ.1. Ausentes quaisquer dos vícios ensejadores dos aclaratórios,...

    ... BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO - DF040068 ... : G DE F ALVES MOTOS ... : GIRLENE DE FATIMA ALVES ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - ... para a empresa intermediadora, vender, receber o preço da venda da ... motocicleta, dar quitação e obrigar o consignante a transferir a ...
  • Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
    ... de saque, depósito e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de 04/12/2017; apreendidos com Valta Kelbert; ... Descobriu-se, ainda, que ALEX abriu uma lavação de carros e motos no município de Ibirama, fazendo isso para facilitar e dissimular o ...
  • Capítulo V
    ... III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou depósito, utiliza ou ... O artigo 51 estabelece como crime a comercialização de motos-serra ou sua utilização em florestas e nas demais formas de vegetação, ...
  • Acordão da Quarta Turma, 22-11-2021

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO.INEXISTÊNCIA. 1. Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade,omissão ou contradição porventura existentes no acórdão, nãoservindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso. 2. Embargos de declaração rejeitados.

  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000617-14.2012.5.06.0012 (01306-2007-004-06-00-0)), 01-02-2018

    I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JUSTA CAUSA. ÔNUS DA PROVA. O reconhecimento da justa causa como forma de ruptura contratual exige prova inequívoca da falta atribuída ao empregado, cabendo ao empregador o ônus de demonstrar a procedência dos fatos alegados e imputados ao seu empregado, por se tratar de fato impeditivo do direito vindicado (art. 818 da CLT c/c o art. 373, II, do CPC de 2015)....

    ... Pontua que as motos que estavam sob a responsabilidade do recorrido haviam sido desmontadas e ... , fato que as tornou imprest á veis tanto para uso como para venda, acarretando preju í zos financeiros à recorrente. Sustenta que a ...
  • Números de motos sem placa nas ruas e infrações no trânsito crescem no Rio
    ... Ainda assim, nesse perodo, o automvel s pode circular do local de origem, que pode ser a casa do comprador ou a loja da venda, at o rgo emplacador ... Segundo o Detran-RJ, se o condutor de um veculo sem placa se envolver em acidente com morte ou leso, tendo agido com ...
  • Números de motos sem placa nas ruas e infrações no trânsito crescem no Rio
    ... Ainda assim, nesse perodo, o automvel s pode circular do local de origem, que pode ser a casa do comprador ou a loja da venda, at o rgo emplacador.Segundo o Detran-RJ, se o condutor de um veculo sem placa se envolver em acidente com morte ou leso, tendo agido com negligncia, ...
  • AlterAções Empresários
    ... DEPENDENTE (NAO INCLUI A VENDA DE MEDICAMENTOS).CO- ... A Companhia de Processamento de Dados do Estado ... TAS EM GERAL. COMERCIO VAREJISTA DE MOTOS, MOTONETAS, ... TRICICLOS E QUADRICICLOS NOVAS EM GERAL. COMERCIO ...
  • Decisões Monocráticas nº 36979 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
    ... por ele ocupado não possuía condições de influenciar a compra de motos da marca Honda, conforme reconhecido pela própria União e pelos votos ... tinha plena noção de que o contato com as empresas interessadas na venda de veículos à Polícia Rodoviária Federal possuía rito interno com ...
  • Acordão da Segunda Turma, 15-03-2021

    TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE NEGOUSEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA. CREDITAMENTODO PIS E DA COFINS. BENS SUJEITOS AO REGIME DE TRIBUTAÇÃO ESPECIALMONOFÁSICO. REVENDEDORA DE VEÍCULOS.1. Trata-se, na origem, de Mandado de Segurança impetrado pelasrecorrentes, revendedoras de veículos e autopeças, com o escopo dereconhecer o direito ao creditamento do

  • Acordão da , 21-06-2022

    RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C.C. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO NA PLATAFORMA "OLX". FRAUDE COMETIDA PELO SUPOSTO FORNECEDOR. SOCIEDADE EMPRESARIAL QUE ATUOU COMO MERO SITE DE CLASSIFICADOS, DISPONIBILIZANDO A BUSCA DE MERCADORIAS E SERVIÇOS NA INTERNET, SEM QUALQUER INTERMEDIAÇÃO NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS CELEBRADOS. AUSÊNCIA

  • Acordão da , 23-05-2022

    CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO SUJEITA ÀS NORMAS DO NCPC. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. DEFEITO NO PRODUTO. ARTS. 334, 335, 394 E 400 DO CC/02 E 494 E 505 DO NCPC. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211 DO STJ. MULTA FIXADA EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS DA SENTENÇA. RECONHECIMENTO DE CARÁT

  • Decisão Monocrática Nº 5041621-77.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 27-07-2022
    ... ), quando esteve na Rua do Lexus - local conhecido por ser ponto de venda de drogas em Canasvieiras, tendo como endereo a Rua Dr. Antnio Prudente de ... jordean rodrigues beleza que estava no guincho, com apoio guarnio de motos 1847 e 0499 que j havia abordado o guincho com o referido veculo.O mesmo ...
  • Retratos
    ... Consórcio Nacional Honda Ltda Makgutty Motos e Equip. Ltda MP Federal Banco do Brasil SA STJ ... Top Litigantes ... entidades públicas, porém três empresas privadas do ramo de venda e consórcio de veículos estão entre os dez maiores ... Após picos ...

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