vendedores autonomos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001435-23.2017.5.06.0001), 13-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. REPRESENTANTE COMERCIAL. A relação de emprego e de representante comercial são deveras similares, tendo como seu maior traço de distinção a subordinação jurídica, pois na relação de representação comercial autônoma não está configurado o requisito da subordinação jurídica, característica essencial do vínculo empregatício que o...
..., mas somente representantes comerciais, que selecionam os vendedores que irão compor a equipe. Porém, a natureza jurídica das vendas é a ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0022400-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
...RÉU : ASSOCIAÇÃO DOS VENDEDORES AUTÔNOMOS DE LOTERIAS AVAL E OUTROS. ADVOGADO : WAGNER BARREIRA FILHO E ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000520-74.2019.5.07.0033), 2020-02-14
... autores do porte de Alice Monteiro de Barros caracterizam os vendedores-empregados e os representantes comerciais como trabalhadores situados na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000430-94.2017.5.07.0014), 2020-05-30
...que os vendedores autônomos não tinham horarios de trabalho a cumprir.." (testemunha ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000987-86.2014.5.06.0023), 31-08-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Os embargos de declaração devem se ater às causas autorizadoras de seu manejo, explicitadas no art. 897-A da CLT, que os disciplina no processo do trabalho, e também no art. 1.022 do CPC/2015, uma vez que não constituem meio hábil para o reexame da lide. Embargos de declaração rejeitados.
... pessoal; que Leandro fazia essas entrevistas, inclusive as do vendedores autônomos; que não havia supervisão ou cobrança da Delta quanto as ...; que assim como o depoente, o reclamante formou um grupo de autonomos e iam para rua fazer vendas; que não sabe como era a remuneração do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001279-02.2018.5.07.0024), 2019-01-29
...Isso porque, de acordo com a testemunha, tanto os vendedores "autônomos" como os empregados eram subordinados a um líder, a quem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000174-92.2014.5.06.0012), 18-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. VINCULO DE EMPREGO. INEXISTÊNCIA. Para que seja reconhecido o vínculo de emprego, afastando-se a forma contratual, pela aplicação do princípio da primazia da realidade, necessário a existência de todos os requisitos constantes dos artigos 2º e 3º da CLT, o que não ocorreu na hipótese vertente. Recurso a que se nega provimento.
..., registrados pela INFOCO; que não tinha contato com outros vendedores autônomos que não àqueles indicados pela reclamada; . 11- (..);; . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000866-56.2017.5.06.0313), 20-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO RECONHECIMENTO. O reconhecimento do liame empregatício depende da presença dos requisitos de que trata o artigo 3º da CLT. Assim, inexistindo provas nos autos acerca da coexistência dos referidos elementos, não há como ser reconhecido o vínculo. Recurso Ordinário improvido.
... (gerente de área) ter conhecimento da produção dos vendedores autônomos (agentes de crédito), circunstância mencionada na prova oral, ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000363-27.2016.5.07.0027), 2017-02-01
... sobre como se dava a prestação de serviços por parte dos vendedores" autônomos, deixando clara a ausência de subordinação. Eis suas declara\xC3"...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000637-59.2015.5.06.0251), 08-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO OBREIRO. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. CONFIGURAÇÃO. O contrato de representação comercial como o de emprego possuem características comuns, tais como pessoalidade, não eventualidade, onerosidade e autonomia. A distinção dessas duas modalidades contratuais reside, principalmente, na ausência de subordinação jurídica. Na hipótese, não há elementos que autorizem...
...ônomo fazia o seu próprio horário; que a comissão paga aos vendedores autônomos varia conforme os produtos vendidos de menor ou maior giro. . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001241-95.2019.5.07.0010), 2020-07-03
... que o preço dos produtos dos reclamados a ser repassado pelos vendedores autônomos ficava a critério destes, conforme segue: . "Que fica a ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000917-40.2016.5.07.0001), 2016-12-26
...ência de trabalho não subordinado, do tipo realizado pelos vendedores autônomos, sendo natural haver reunião mensal após o encerramento da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001985-25.2016.5.07.0001), 2017-12-10
...ência de trabalho não subordinado, do tipo realizado pelos vendedores autônomos, sendo natural haver reunião mensal após o encerramento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000390-98.2019.5.06.0102), 26-11-2019
RECURSO DO OBREIRO. RELAÇÃO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Admitindo a Empresa a prestação de serviços pelo Trabalhador de forma autônoma, atraiu o ônus de comprovar o fato obstativo à formação de relação jurídica de emprego, encargo processual do qual se desincumbiu a contento, a teor dos artigos 818 da CLT e 373, II do NCPC. Recurso do Reclamante ao qual se nega provimento.
...Aduz ainda, que existem outros vendedores autônomos na mesma condição que frequentam o depósito da reclamada" . ... -
Sentença nº 1001365-49.2021.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... faz por analogia, como nos casos dos radialistas ou mesmo dos vendedores autônomos. O elemento mais importante é a quebra de comutatividade, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010001-34.2013.5.06.0022), 10-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. RESSARCIMENTO USO DO VEÍCULO DEFERIDO. É que na hipótese, considerando que o obreiro utilizava veículo próprio para o desempenho de suas atividades laborais, é razoável a conclusão, de que ele faz jus ao ressarcimento pelo uso do veículo. Valor arbitrado considerando ser veículo de pequeno porte, pela média que se aplica neste Regional e pelos princípios da razoabilidade e...
...ção trabalhista, caracterizada pela contratação de supostos vendedores autônomos que, na verdade, eram autênticos empregados". . Em defesa, a ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001560-68.2016.5.07.0010), 2017-05-04
... veiculos fixo; que não tem vendedor em seus quadros; que tem vendedores autonomos e flutuantes; sendo o reclamante um deles, ganhando comissão ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001241-95.2019.5.07.0010), 2020-11-17
... que o preço dos produtos dos reclamados a ser repassado pelos vendedores autônomos ficava a critério destes, conforme segue: . "Que fica a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 577-30.2015.5.04.0611)
...Em princípio, nada parece indicar que uma associação de vendedores autônomos (camelôs) tomasse a frente na contratação de um vigia ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001776-56.2016.5.07.0001), 2017-10-15
...ência de trabalho não subordinado, do tipo realizado pelos vendedores autônomos, sendo natural haver reunião mensal após o encerramento de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000430-94.2017.5.07.0014), 2019-02-19
...que os vendedores autônomos não tinham horarios de trabalho a cumprir.." (testemunha ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10836-15.2015.5.03.0061) 04-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO. I. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. II. Agravo de instrumento de que se conhece e a que se nega provimento.
... Fernandes "nosso gerente", da qual participavam 38 pessoas, vendedores "autônomos", que atuam na região do Sul de Minas. (..) que na ré tem ... -
Carnaval 2023: Desfiles da Intendente Magalhães vão mudar de lugar
...A prefeitura garante que os vendedores autônomos e a comercialização de bebidas em embalagens de vidro ...
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