vendedores autonomos
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Acórdão nº 1.0000.18.035130-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ANULAÇÃO DE DÉBITO - PROCESSUAL CIVIL - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - REQUISITOS AUSENTES - CRÉDITO FISCAL - EXIGIBILIDADE - SUSPENSÃO INDEVIDA - DECADÊNCIA PARCIAL DO CRÉDITO - VALOR A SER VERIFICADO NA FASE PROBATÓRIA.1- A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao
... Vargas (FGV) que 95% das vezes as operaes realizadas pelos vendedores autnomos no correspondem aos valores previstos nos catlogos. Alegou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001494-73.2015.5.06.0003), 10-09-2019
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. REQUISITOS AUTORIZADORES PARA SEU ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA. Embargos declaratórios rejeitados, por inexistir no acórdão embargado qualquer omissão, contradição ou obscuridade, a justificar o manejo da medida.
... de uma vez ao mês ou quando precisava; que a reunião dos vendedores não era junto com a dos promotores; que algumas vezes vinham ... -
Do enquadramento sindical - (arts. 570 a 577)
... Empregados vendedores e viajantes do comércio ... Trabalhadores em empresas comerciais de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000191-33.2016.5.07.0012), 2018-03-02
... de fevereiro de 2010 até junho de 2011, a empresa colocou 8 vendedores nas seguintes cidades: Aracati, Quixeramobim, Baturité, Canindé, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000191-33.2016.5.07.0012), 2017-08-02
... de fevereiro de 2010 até junho de 2011, a empresa colocou 8 vendedores nas seguintes cidades: Aracati, Quixeramobim, Baturité, Canindé, ...
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1a Vara do Trabalho de Rio Branco ? AC
... do pedido de reconhecimento de vínculo empregatício entre os vendedores de títulos de capitalização e as requeridas que integraram o polo ...
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Conceito de Empregado
... Os casos mais comuns na Justiça do Trabalho referem-se a vendedores externos, muitos considerados, pelas empresas para as quais vendem, como ...
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ODR como meio propício à solução de conflitos de consumo. Contornos procedimentais e limitações satisfativas
... , sindicatos, empregados, funcionários, autônomos, vendedores, ambulantes etc.)”. Idem, p. 44-45. 4. Dentro do contexto de ...
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Acórdão Nº 0020355-48.2015.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-07-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. VÍNCULO DE EMPREGO. REPRESENTANTE COMERCIAL. Hipótese que os elementos de prova revelam que o trabalho prestado pelo reclamante ocorreu de forma contínua, repetida , intensa e subordinada, sob à égide da CLT, durante todo o período laboral, em nada se equiparando ao trabalho do representante comercial prestado por conta alheia. Presentes os requisitos dos...
... pelo preposto, a reclamada objetivava contratar empregados vendedores, mas sem anotações suas CTPS, exigindo a constituição de empresa para ... -
Acordão nº 0000795-13.2011.5.04.0251 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Diciembre de 2012
... Fundamentou que a autora e o primeiro réu eram vendedores concorrentes, sendo que não existia qualquer relação empregatícia ...
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Acórdão Nº 0021497-73.2015.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
EMENTA VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CORRETOR DE IMÓVEIS. Hipótese em que, no entendimento da maioria dos integrantes da Turma, vencido o Relator , encontram-se presentes os requisitos previstos nos artigos 2º e 3º da Consolidação das Leis do Trabalho para caracterização do vínculo de emprego entre o autor e a primeira demandada, com responsabilidade solidária das demais demandadas.
... adesão e declaração de próprio punho exigidos de todos os vendedores admitidos pela primeira ré, os quais somente são utilizados em caso de ... -
Acórdão Nº 0014205-57.2012.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 03-10-2022
... Vendedores" Autônomos da empresa e etiquetas ... cartão de visitas (cf. Auto de Pris\xC3" ...
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Sentença nº 1000646-80.2022.5.02.0441 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-10-2023
... para cujo objetivo se constituiu e, ainda, para apoio aos vendedores, representantes autônomos ou empregados.Na hipótese presente, apurou-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001953-46.2014.5.07.0015), 2018-02-06
... [ ... ] Que gerencia todos os vendedores/representantes autônomos; que não há vendedor com CTPS anotada em ...
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Políticas públicas de bibliotecas, leitura e escrita no Brasil: desmobilização e resistência em tempos sombrios
O artigo discute políticas de bibliotecas, leitura e informação na construção de um Estado Nação. Reflete como a leitura e a informação se constituem canais para construção de sujeitos politicos e como esta perspectiva foi pensada nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff com a implementação do Plano Nacional do Livro e da Leitura criado em 2006 e esvaziado nos governos de Temer...
... ários, com um público composto por estudantes, professores, vendedores, profissionais autônomos, donas de casas, pessoas desempregadas, ... -
Acórdão Nº 0020513-18.2018.5.04.0811 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 10-06-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DA PROVA. É da ré o ônus da prova de fato impeditivo do direito do autor. Admitida pela ré a prestação de serviços do autor após a rescisão contratual, mas sob a forma de contratação de pessoa jurídica, a ré assume o ônus da prova do fato impeditivo invocado. Inteligência dos arts. 818 da CLT e 373, II, do CPC. Não se desincumbindo a ré desse ônus, é de ser...
... que as comissões então eram pagas no CNPJ de outros colegas, vendedores autônomos, já que o autor ainda estava em processo de constituição de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Divisão de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Processo Nº 0001947-70.2013.5.07.0016), 2014-09-30
... e " para tanto celebra parcerias com inúmeros representantes/vendedores autônomos para a venda destes pneus ", bem como " adquire, também, ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.095981-7/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Octubre de 2020
... que juntaram aos autos provas documentais da hipossuficiência (vendedores autônomos), demonstrando suas rendas e gastos, e a impossibilidade de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 21600-58.2012.5.17.0002) 21-08-2018
... Embora seja cediço que os vendedores autônomos, ou representantes comerciais, se situam nas chamadas "zonas ...
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Decisão Monocrática nº 1.0000.19.095981-7/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Octubre de 2020
... que juntaram aos autos provas documentais da hipossuficiência (vendedores autônomos), demonstrando suas rendas e gastos, e a impossibilidade de ...
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Acórdão nº AgRg no Ag 1092416 / SP de T4 - QUARTA TURMA
COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. CHEQUE. ENDOSSO. ABSTRAÇÃO E AUTONOMIA. CAUSA DEBENDI. DISCUSSÃO. POSSIBILIDADE. PROVAS. REEXAME. SÚMULA N. 7/STJ. NÃO PROVIMENTO. 1. "A falta de causa que justifique a exigência do título pode ser alegada e provada pelo devedor que participou diretamente do negócio jurídico realizado com o credor. Tendo o acórdão de origem concluído que o cheque não era exigível,...
... ônicos por meio de clientes previamente cadastrados (que são vendedores autônomos), dentre os quais o Srº APARECIDO BARBOSA DA CUNHA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001494-73.2015.5.06.0003), 20-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. REPRESENTANTE COMERCIAL. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. Existe grande semelhança entre o contrato de representação comercial e a relação de emprego, sendo o principal traço diferenciador a subordinação hierárquica e jurídica, ausente na representação comercial. Não restando evidenciada, no caso concreto, tais requisitos, não há vínculo de emprego a ser...
... de uma vez ao mês ou quando precisava; que a reunião dos vendedores não era junto com a dos promotores; que algumas vezes vinham ... -
Acordão nº 0000593-27.2011.5.04.0351 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Abril de 2013
... estar no escritório em nenhum horário e atualmente não há vendedores autônomos; ( ... )" ... No mesmo sentido refere a testemunha Maurício ...
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Decisão Monocrática Nº 5067838-94.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
... Ademais, teria sido "guardado para o pagamento de terceiros vendedores autnomos".Alega, tambm, que a penhora recaiu sobre montante inferior a 40 ...