venenos
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001412-91.2016.5.07.0031), 2020-06-12
... DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADEEm sua petição inicial, o reclamante alega que manuseia e prepara os venenos para utilização na pulverização das plantas no período da manhã até às 10h, além de trabalhar operando roçadeiras com alto ruído, fazendo ...
-
Acórdão Nº 0020511-02.2016.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 04-12-2017
... ção às atividades de combate à endemia que as funções foram alteradas por portaria para incluir o combate à dengue; que não aplicam venenos na atividade de combate à dengue; ... " (testemunha Marli Inês Meinertz, convidada pela parte autora); ... " ... nos últimos 5 anos as atividades ...
-
Acórdão Nº 0020550-97.2017.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 03-09-2020
EMENTA Adicional de insalubridade em grau médio. Não faz jus ao percebimento do adicional de insalubridade em grau médio o empregado que não mantém contato habitual com o agente insalubre. Aplicação analógica do entendimento jurisprudencial colacionado na Súmula 364 do TST.
... 481) ... Questionado se o reclamante "mantinha contato com venenos ou outros materiais nocivos à sua saúde físicos, químicos ou biológicos nos termos da lei" (fl. 480), o perito reiterou que "o Demandante, em ... -
Sentença nº 1000588-64.2022.5.02.0704 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2023
... ), cuidava jardinagem e manutenção de piscina, exercia as atividades de limpeza que precisa subir em maquites de dois metros, que aplicava venenos: malathion, tordon e handup, que usava cloro e barrilha e clorificante para limpar a piscina, que limpava a piscina três vezes por semana, e cuidava ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 5ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001732-93.2014.5.07.0005), 2016-02-11
... de ambas as categorias e 40% (quarenta por cento) aos trabalhadores expostos ao contato direto com borrifarão de inseticida e/ou outros venenos similares, ... manuseio de sangue e derivados, no combate a doenças de Chagas, com eutanásia e apreensão de animais, com fulcro nos arts. 189 a ...
-
Sentença nº 1000217-83.2023.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-06-2023
... amostras e fiscalizar ambientes favoráveis ao desenvolvimento de insetos transmissores de doenças infecto-contagiosa, bem como aplicar venenos altamente nocivos à saúde humana.Nesse sentido, requer o pagamento de adicional de insalubridade e reflexos.Determinada a realização de ...
-
Acórdão Nº 0020406-83.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 07-10-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS. No caso dos autos deve ser mantida a sentença que indeferiu a pretensão diante do contido no laudo pericial dizendo que o produto organofosforado era utilizado em dose inúcua a causar danos a saúde do homem. Recurso da reclamante a que se nega provimento.
... ; que o referido produto químico é utilizado em dose inócua para o homem, inclusive colocado em aquários (peixes são muito sensíveis a venenos) e também em caixas de água potável, para consumo humano; e que o mosquito se reproduz em águas limpas ou não ... A Reclamante esclareceu que ... -
Acórdão Nº 0020450-77.2016.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2017
... amostras e fiscalizar ambientes favoráveis ao desenvolvimento de insetos transmissores de doenças infecto-contagiosa, bem como de aplicar venenos altamente nocivos à saúde humana. Argumenta que foram desconsiderados elementos de prova constantes dos autos, tais como relatórios de inspeção ...
-
Acórdão Nº 0020224-08.2017.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-11-2018
... ção às atividades de combate à endemia que as funções foram alteradas por portaria para incluir o combate à dengue; que não aplicam venenos na atividade de combate à dengue. (sublinhei) ... No mesmo sentido o depoimento da segunda testemunha ouvida, Maria Fátima, ao relatar: ( ... ) que ...
-
Acórdão Nº 0020860-79.2017.5.04.0522 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 16-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. SUPERVISORA DE CRÉDITO. CARGO DE CONFIANÇA. ENQUADRAMENTO NA EXCEÇÃO DO ARTIGO 224, § 2º, DA CLT. Para a caracterização de cargo de confiança em estabelecimento bancário, embora não se exijam amplos poderes de mando, representação e substituição, faz-se necessário o efetivo desempenho de função que envolva fidúcia especial, além da comum, não bastando a...
... , de forma convicta, que executava serviços diários: habituais e permanentes (segundo seu depoimento), com exposição a agentes químicos ("venenos"), em suas atividades de avaliação/acompanhamento técnico, realizadas simultaneamente ao controle de pragas (aplicação de defensivos agrícolas ... -
Acórdão Nº 0020274-10.2017.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-10-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. INVALIDADE DO REGIME DE BANCO DE HORAS. A validade do regime de compensação horária, sob a modalidade banco de horas, passa obrigatoriamente pela autorização em norma coletiva, com a comprovação do preenchimento dos critérios básicos que permitam ao trabalhador acompanhar os lançamentos respectivos. Além disso, no caso concreto, houve extrapolação da jornada diária prevista...
... relatou ao perito que realizava carga e descarga de caminhões; que os produtos eram tintas que vinham em embalagens de 18, 3 e 1l, tiner 1l, venenos agrícolas em sacos e caixas com 25 e 30kg, e álcool em bombona de plástico de 50l (ID. f897d59 - Pág. 3) ... Na mesma linha, em resposta ao ... -
Acórdão Nº 0020933-92.2016.5.04.0261 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 27-09-2019
... o carro das irmãs, à época uma Parati ; que o reclamante também dirigia uma kombi e uma tobata ; que sem ser perguntada trabalhava com venenos na horta; que desde que a depoente entrou na reclamada o reclamante já dirigia ; que quando as irmãs precisavam para dirigir era o reclamante ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-AIRR - 10466-79.2019.5.15.0055)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LEI Nº 11.350/2016 - NORMA LEGAL NÃO PREQUESTIONADA - ESCLARECIMENTOS. 1. Deve o julgador valer-se dos Embargos de Declaração para sanar omissão efetivamente constatada, promovendo, assim, o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional devida às ...
... Aduz ... que faz jus ao pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo, pois atua na ... manipulação de venenos, realizando, ainda, inspeção de bueiros, fossas, terrenos baldios ... que também são ambientes insalubres. Afirma que o EPI utilizado ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10157-06.2015.5.08.0116)
... Exatamente no exercício dessas funções é que mantinha contato com os agentes nocivos, pois suas atividades consistiam na aplicação de venenos e agrotóxicos nas plantações da primeira reclamada, ainda que essa não fosse a única atividade laboral. Como evidenciado nos autos, o de cujus ...
-
Acórdão Nº 0020101-75.2020.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 13-05-2021
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ALTERAÇÃO DE FUNÇÃO . Não estando comprovado que o empregado executava atividades inerentes a função de maior responsabilidade em relação à função para a qual fora originalmente contratado, não são devidas as diferenças salariais por desvio de função.
... que detinha responsabilidades superiores aos demais empregados, na condição de encarregado, porque possuía chave e senha para o cofre de venenos/insumos, dentre outras atividades que não são compatíveis com aquelas de serviços gerais ... Nos termos do parágrafo único do artigo 456 da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001424-07.2015.5.06.0181), 26-05-2016
ACÚMULO DE FUNÇÕES. RECONHECIMENTO. PLUS SALARIAL DEVIDO. Os contratos são firmados para serem cumpridos. Como conseqüência dessa força obrigatória dos contratos, a sua modificação está vinculada a mútuo consenso das partes contrates, isto é, em virtude de um novo acordo de vontades. Tratando-se de cumulação de funções, a inovação do contrato impõe o pagamento do serviço prestado na nova função....
... ratos e baratas, a empresa começou a providenciar dedetização, acontece que os tripulantes ficavam sujeitos aos efeitos dos inseticidas e venenos. Como os tripulantes, inclusive o reclamante, tinham a responsabilidade de deixar pronta a embarcação para caso de derrame de óleo, o chefe ... -
Acórdão Nº 0020472-38.2016.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 11-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. IMPUGNAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Incumbe à parte que impugna o laudo pericial o ônus da prova de sua incorreção ou inexatidão, munindo o Juízo de elementos técnicos que amparem sua tese.
... 2. Qual a composição química dos venenos que eram aplicados pelo Reclamante? Algum ou todos eles tinham arsênico na composição química? Tal fato determinava exposição do Autor a agente ... -
Acórdão Nº 0020051-92.2017.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. Não sendo adimplidos os direitos trabalhistas do empregado por sua empregadora, prestadora de serviços, responde subsidiariamente o tomador, por culpa in vigilando. Entendimento cristalizado na jurisprudência. Súmulas nº 331 do TST e 11 deste Regional. Recurso desprovido.
... à insalubridade grau médio (20%), basicamente, por 1 (um) suposto motivo alegado: contato contínuo ou intermitente com agrotóxicos e venenos em geral com embalagens rasgadas e sem equipamento de proteção individual, sem levar em conta as informações oficiais encaminhadas pela ... -
Sentença nº 1001410-05.2019.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-03-2022
... também realizar essa atividade, sendo que o serviço não ocorre toda semana). * Auxiliar a carregar maquinários; * Aplicação de venenos para ratos no semestre; * Cortar de grama a cada semestre Utilizava o Autor ferramentas manuais como colher de pedreiro, espátula e régua de ...
- Filho de Edmundo transforma em livro luta contra depressão profunda e pensamentos suicidas: 'Um acordo comigo mesmo'
- Filho de Edmundo transforma em livro luta contra depressão profunda e pensamentos suicidas: 'Um acordo comigo mesmo'
- Filho de Edmundo transforma em livro luta contra depressão profunda e pensamentos suicidas
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10334-88.2012.5.04.0664)
... 95-98), o reclamante iniciou suas atividades como Auxiliar de Escritório e Estoquista de Insumo, carregando venenos; como Auxiliar de Mecânico, montava e desmontava tratores, colheitadeiras, plantadeiras, pulverizadores, e ajudava no tratamento de semente. O ...
-
Decisão Monocrática nº 5001140-39.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 19 de Mayo de 2017
... Magalhães Fernandes, que exerceu a função de Agente de Saúde Pública, atividade esta que exigia o contato direto e ininterrupto com venenos que teriam comprometido sua saúde diminuindo consideravelmente sua qualidade de vida e culminando com o desenvolvimento de inúmeras doenças e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000566-68.2015.5.06.0021), 14-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E DE INSALUBRIDADE. CUMULAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Não é possível a cumulação dos adicionais de periculosidade e de insalubridade, por implicar em ofensa ao disposto no art. 193, § 2º, da CLT, que assegura ao empregado apenas o direito de optar pelo adicional que lhe seja mais vantajoso, quando trabalhar simultaneamente em ambiente insalubre e perigoso.
... o pagamento do adicional de insalubridade, sob o argumento de que " laborava em ambiente insalubre, onde era permeado poeira, pó do tricô, venenos, ruído acima do permitido, etc " ... A reclamada, em contestação, pugnou pela improcedência do pleito, sob o argumento, dentre outros, de que ...