vestimentas dos escravos
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Acórdão nº 0002855-42.2000.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Agosto de 2010
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. 1. São cabíveis embargos de declaração quando na sentença ou acórdão houver ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão (CPP, art. 619). 2. Omissão e obscuridade não configuradas na espécie. 3. Embargos de declaração rejeitados.
... aumentando cada vez mais, pois compravam tudo, alimentação, vestimentas etc. ( ... )” (grifei – fls. 279/280) ... A testemunha RICCIOTTI PIANA ... empregados do senhor GILBERTO e ainda dezenove trabalhadores escravos que foram levados de volta para a cidade; que na terceira visita, com a ... -
Acórdão nº 0002855-42.2000.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Agosto de 2010
PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. 1. São cabíveis embargos de declaração quando na sentença ou acórdão houver ambigüidade, obscuridade, contradição ou omissão (CPP, art. 619). 2. Omissão e obscuridade não configuradas na espécie. 3. Embargos de declaração rejeitados.
... aumentando cada vez mais, pois compravam tudo, alimentação, vestimentas etc. ( ... )” (grifei – fls. 279/280) ... A testemunha RICCIOTTI PIANA ... empregados do senhor GILBERTO e ainda dezenove trabalhadores escravos que foram levados de volta para a cidade; que na terceira visita, com a ... -
Acórdão nº 0002855-42.2000.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 0002855-42.2000.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 0002855-42.2000.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Agosto de 2010
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Acórdão nº 0002855-42.2000.4.01.3700 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Agosto de 2010
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... aumentando cada vez mais, pois compravam tudo, alimentação, vestimentas etc. ( ... )” (grifei – fls. 279/280) ... A testemunha RICCIOTTI PIANA ... empregados do senhor GILBERTO e ainda dezenove trabalhadores escravos que foram levados de volta para a cidade; que na terceira visita, com a ... -
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