vestimentas dos escravos
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... [ ... ] Mulheres e escravos estavam sob a jurisdição privada dos senhores e não tinham acesso à ... vestimentas da inviolabilidade do direito à imagem. Entendo, ainda, que se o ambiente ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... transição das penas corporais de açoites e marcas de ferro aos escravos, para o controle repressivo pela polícia sobre os territórios negros, ... em cavidades íntimas, além eventualmente da exigência de vestimentas brancas, o que gera a estigmatização deles perante a comunidade durante ... -
A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... deuses que eram — não só as pessoas da família, como os seus escravos e servos ... Por tudo isso, quando estamos em casa, só os amigos, ... “cavaleiros das leis”, uns e outros com as suas “longas vestimentas”. (298) Na França, o juiz recebia sua toga do rei — pois sua ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... , mas conforme documentos da época, o general possuía diversos escravos e que durante a guerra, Robert Lee havia liderado ataques a Pensilvânia ... nazistas, além dos manifestantes portarem armamentos pesados, vestimentas, tochas e símbolos do grupo Ku Klux Klan (KKK). Logo, correspondia a um ... -
Direito egípcio
... Os escravos ou dissidentes eram obrigados a trabalhar em construção de grandes ... As vestimentas eram algo importante para o egípcio. Segundo relato de Charlotte Booth: ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... de viagem, a atenção de Colombo está voltada à falta de vestimentas, o que seria, segundo Todorov, um sinal da falta de propriedades ... escravos libertos. Tratava-se de uma tutela orfanológica aplicada aos indígenas ...
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Cortadores de Cana-de-Açúcar: Análise Histórica dos Trabalhadores em Condições Análogas à de Escravo
... Schwartz narra algumas das condições de trabalho dos escravos: “ O conforto material do escravo de engenho era mínimo, os escravos ... (2008), o cortador de cana do setor sucroalcooleiro utiliza vestimentas pesadas que cobrem todo o corpo, fazendo-o suar em abundância. Para ...
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As nações unidas
... em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos", sob todas as formas, são proibidos ... Artigo 5° ... Ninguém ser\xC3" ... ças da comunidade se viram privadas de alimentação, saúde, vestimentas e educação adequadas. Imputou-se ao Estado a violação dos direitos à ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... permanente ou temporária, adereços, acessórios, fantasias e vestimentas" com o objetivo de punição, promoção e propaganda; ... c) exposição p\xC3" ... @@9.12.1. Liberdade de trabalho ... Os escravos não tinham personalidade. Eram, na qualidade de semoventes, direito de ...
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Direito romano
... Os romanos se dividiam entre patrícios, clientes, plebeus e escravos ... Os patrícios eram conhecidos como descendentes de Rômulo e só ... supremo sacerdote. As vestimentas suntuosas que o Sumo Sacerdote usava eram de propriedade romana e ficavam ...
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Cartas, indagações e estudos sobre a África centro-ocidental e os Ijebus: a importância dos informantes africanos na produção 'científica' francesa na primeira metade do século XIX.
Um estadista brasileiro que, no inicio do século XIX, deduz o curso do rio Níger a partir do interrogatório que realizou com alguns escravos africanos no Brasil; um naturalista que, seguindo o mesmo método, pretendeu fazer uma síntese de tudo o que se conhecia sobre a África centro-ocidental, utilizando como seus informantes, africanos haussas escravizados em Salvador da Bahia; um homem de "ciênci
... do rio Níger a partir do interrogatório que realizou com alguns escravos africanos no Brasil; um naturalista que, seguindo o mesmo método, ... ,” bem vestidos de camisas brancas ou de nanquim de cor azul, vestimentas de fabricação local. 37 Francisco, que chegou em Tumbuctu levando uma ... -
A ideia de liberdade na obra literária 'o conto da aia' e seus desvios acerca da teoria tridimensional do direito constitucional
O propósito deste artigo é apresentar um estudo de uma sociedade distópica que não possui a divisão essencial do direito proposto pela teoria Tridimensional do Direito no livro Lições Preliminares de Direito. O livro aponta que para a resolução de uma causa jurídica e social deve haver a atuação do Formalismo Normativista, Sociologismo Jurídico e Moralismo Jurídico. Na sociedade exposta na obra...
... qualquer outro tipo de fé ou ideologia, não usarem as vestimentas ditadas pelo estado, dentre outros fatores. Caso houvesse as citadas fugas ... em escravatura ou em servidão; a escravatura e o trato dos escravos, sob todas as formas, são proibidos. Artigo 5° Ninguém será submetido ... -
A permanência do trabalho escravo no setor da produção de roupas no Brasil no século XXI. Da moda da escravidão à escravidão na moda
Considerando-se que a cultura demora anos para sofrer modificações, é possível notar que diversas características permanecem na sociedade, mesmo sendo consideradas de concepções aparentemente já ultrapassadas. Neste sentido, o presente texto reporta a análise dos diferentes aspectos pelos quais o trabalho escravo tem passado ao longo dos anos no Brasil. Foram tecidas relações entre os conceitos...
... para tentar explicar como era a relação entre senhores e escravos e os impactos que causavam essas leis. Emilia Viotti da Costa 14 , 15 , ... Contudo, não só de corante são feitas as vestimentas. E no caso da história do Brasil, também a matéria prima da confecção ... -
Animais como objetos, ou sujeitos, de direito
Desde os primeiros tempos, os animais são vistos como objetos de direitos humanos. Este resultado não só é fruto da compreensão limitada das suas capacidades de cognição e sensação, mas repousa na grande crença de que, sem domesticação, os seres humanos não poderiam garantir o seu próprio avanço. As reivindicações modernas dos direitos dos animais não devem ser justificadas por um apelo a uma...
... moral dos animais e sua relação com mulheres, crianças e escravos, sob a síntese tradicional de direitos positivos. A Parte III observa os ... ”) dá-lhes acesso a comida e abrigo (e até mesmo a vestimentas), criando uma longa vida de facilidade e conforto. Mesmo a morte pode ... -
Direito asiático
... o direito mais popular e draconiano usado, especialmente, para escravos ... Não há pesquisas o suficiente para nos permitir condições de ... código de condutas e boas maneiras de viver, além de gestos, vestimentas e etiqueta social. Confúcio sempre ensinou que Li prevenia o crime e ...
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Entre redes de solidariedades e lutas: a experiência das libertas na Vila de Porto Seguro (1873-1885
... de alforria aos seus escravizados sem condições para que os escravos as cumprissem. A intenção era manter a mão de obra e as relações por ... alugueis de uma moradia e comprar utensílios, alimentos e vestimentas. No entanto, essa experiência foi desejada e vivenciada por várias ...
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'Saberei ensinar aos desgraçados a vereda do desespero' - Entre o crime de insurreição e o direito à resistência: o abolicionismo radical de Luiz Gama
... em solo americano, havendo uma importante diferenciação entre escravos africanos e nascidos no Brasil. 19 ... 16 Manuel Bandeira incluiu ... ritualística que envolve sua figura, e que inclui paramentos, vestimentas, lugar ocupado na disposição espacial do tribunal e pronomes de ...
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Disparidades no crime de apologia ao racismo
... Uma dúvida pode surgir: acaso a pessoa use vestimentas, roupas, camisetas com dizeres ou símbolos racistas em via pública ou ... 17ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. DAVIS, Robert C. Escravos cristãos, senhores muçulmanos – Escravidão branca no Mediterrâneo, ...
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Os modelos de compreensão da deficiência
... Interessante observar que com o tráfico de escravos para o Brasil surge um novo contingente de pessoas com deficiência. Isso ... coletivo ou a impossibilidade de utilização das próprias vestimentas, evidenciando que as individualidades ficaram do lado de fora dos muros da ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... pop Lady Gaga, bastante conhecida por aparecer em público em vestimentas excêntricas e efusivas (como um vestido feito de pedaços de carne) ... ção jurisdicional (na época, a vida da grande população de escravos era matéria para disciplina dos capitães-do-mato)”. 698 Assim, a ...
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Língua portuguesa
... , financiando a produção, com o fornecimento de crédito e escravos. Sobretudo, armava o elo que ligava o café ao comércio 16 mundial, ... Clarival Valladares iniciou o estudo sobre o significado das vestimentas e do comportamento dos cangaceiros a partir de 1934, quando ocorreram os ...
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Das teorias éticas e da resposta jurídica ao problema do tratamento dos animais
... “cravejada de complacência: com seres humanos designados como escravos, com pessoas não brancas, gays, mulheres e animais. A repulsa social à ... quarenta milhões de animais são mortos para a confecção de vestimentas. 218 Para Francione, a incongruência entre o fato de seres humanos serem ...
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Assédio moral organizacional: a gestão degradante como poluição do meio ambiente do trabalho
... corpo e alma em seu trabalho (..) transformando-os assim em ´escravos dourados´. Por um lado, exige-se demasiado deles, com todas as ... permanente ou temporária, adereços, acessórios, fantasias e vestimentas com o objetivo de punição, promoção e propaganda; c) exposição ...
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Louças e panos da terra: modelando e tecendo re-existências nas missões jesuíticas da Amazônia
Memória, identidade e ancestralidade, as artes das cerâmicas e dos têxteis estavam presentes no cotidiano das missões jesuíticas na Amazônia, movimentando a economia através das casas de olarias e de tecelagem. Estas produções, louças e panos da terra, como aparecem muitas vezes mencionadas na documentação, dependiam dos saberes indígenas. As duas práticas artísticas se inter-relacionavam, e...
... 406). Nas chamadas “listas de escravos” dos inventários da expulsão dos jesuítas, mulheres consideradas ... 273). E nesta mesma igreja, os possíveis modelos, “três vestimentas bordadas, e vindas da China, e novas” (MARTINS, 2009b, v. 2, p. 273), e ...