via rural não pavimentada
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Acórdãos nº 1012092-18.2014.8.26.0320 de 27ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2019
... aproximadamente 3 metros dentro da propriedade particular rural, deixada pelo proprietário ou arrendatário, para manobras de ... considerar as vicissitudes próprias da via não pavimentada; segundo, assim agindo, deixou de dar segurança a veículos ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 14-07-2021
... Zona Rural" deste Município - Tipo: Menor Preço - Critério de Julgamento: Menor Pre\xC3" ... oitenta centavos) por km para via pavimentada e não pavimentada, ... perfazendo o valor total de 18.000,00 (dezoito mil ...
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nº 1998.39.00.007464-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 8 de Octubre de 2004
... a 9.605,00 hectares, apresentou como oferta inicial para o imóvel rural o valor de R$ 1.271.330,14 (um milhão, duzentos e setenta e um mil, ... km de Tailândia com acesso pela Rodovia PA-256, estrada não pavimentada e que em períodos mais chuvosos tem comprometida sua trafegabilidade, ...
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nº 1998.39.00.007464-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 18 de Mayo de 2004
... a 9.605,00 hectares, apresentou como oferta inicial para o imóvel rural o valor de R$ 1.271.330,14 (um milhão, duzentos e setenta e um mil, ... km de Tailândia com acesso pela Rodovia PA-256, estrada não pavimentada e que em períodos mais chuvosos tem comprometida sua trafegabilidade, ...
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Acórdão Nº 0016187-84.2002.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 15-08-2019
... pavimentada em direito de ... propriedade, sem prova da posse, a questão é de ser ... lote nº A20, da quadra "A", do Loteamento Rural Chácaras do Gurguri, em ... Guaxuma, encontrando-se o imóvel devidamente ...
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Acórdãos nº 1011262-09.2016.8.26.0344 de 9ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2018
... a definição trazida pelo Anexo I, do CTB: “via rural estradas e rodovias” e “rodovia via rural ...
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Feira de santana - 5ª vara cível
... Além disso, o instrumento particular de compra e venda de imóvel rural firmado pelos requerentes (ID 81663044) demonstra que houve a ... Sustenta que a Rua Mercúrio (antiga Av. Brasil) se encontra pavimentada e com esgotamento sanitário e a Rua Macário Cerqueira – Prolongamento, ...
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Acórdão Nº 0000864-46.2010.8.16.0073 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 09-05-2022
... principais vias de acesso a PR-160 que se encontra pavimentada ... Esclareceu que o Distrito contém 16 (dezesseis) ruas, 39 (trinta e ... propriedade encontra-se inserida em área rural, ou que mesmo em área ... urbana, exerce nele atividade agropecuária ...
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Acordao N° 1440429 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2022
Penal. Processo penal. Crime ambiental. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade configuradas. Prova técnica. Laudos periciais. Indenização. Mantida. Dosimetria. Recurso ministerial desprovido. Recursos dos réus parcialmente providos. 1. O acervo probatório demonstra que os réus parcelaram de forma ilícita a área de proteção ambiental, causando danos diretos e indiretos à unidade de...
... n.º 238-T –, Núcleo Rural Capoeira do Bálsamo, Lago Norte/DF, ARLINDO MARIANO ... e ROBISON DE ... não pavimentada caracterizam um parcelamento urbano do solo no interior da ... -
Acordao N° 1761587 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
Apelação criminal. Crime ambiental. Parcelamento irregular do solo. Associação criminosa. Lavagem de dinheiro. Preliminares. Inépcia da denúncia. Afronta ao princípio da congruência. Ausência de fundamentação da sentença. Rejeitadas. Mérito. Autoria e materialidade. Parcialmente demonstradas. Parcelamento irregular do solo. Crime ambiental. Consunção. Inocorrência. Associação criminosa. Lavagem...
... o grupo promoveu a divisão da gleba, situada na Chácara 6, Núcleo Rural Morro ... da Cruz, São Sebastião/DF, em frações, com características ... De cada uma das entradas partia uma via não pavimentada que levava à porção posterior da Chácara ... No interior da Chácara ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.271 do Mato Grosso do Sul, 04-09-2020
... ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL COM ... VEÍCULO ADAPTADO-LINHA 3 CORAÇÕES/MATUTINO ... PREGÃO ... : Implantação em revestimento primário de rodovia não pavimentada (estrada Taquari), trecho: ... entrº MS-423 – ponte sobre o Rio ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1540-74.2009.5.04.0861 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... em São Gabriel e desconhece se há transporte público na área rural em São Gabriel. Diz que 'o horto em Lavras fica de 45 a 55 minutos da BR 290, percorrido em estrada não pavimentada; cita exemplo de fazenda em São Gabriel em que, saindo do trecho ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1582-21.2010.5.18.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Junio de 2013
HORAS EXTRAS. MATÉRIA FÁTICA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N.º 297, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. 1. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela...
... condução para o local de trabalho e que este se dava em zona rural, pelo que se presume que o local era de difícil acesso, sendo ônus da ... Paranaiguara a distância é de mais ou menos 06km de estrada pavimentada, gastando em média 15 min ... " - fl.371 ... A terceira testemunha, ... -
Acórdão Nº 0001573-94.2018.8.16.0172 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-03-2023
... da referida estrada de terra haja vista que não é pavimentada, não ... possui registro e os próprios maquinários que são utilizados ... de áreas “uma linha seca e reta representada por uma estrada rural ... que mantém suas linhas, contornos e direção intactas desde o ano de ...
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Acórdão nº 1016400-89.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 29-08-2023
EMENTAHABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS - PRISÃO PREVENTIVA - NEGATIVA DE AUTORIA; DECISÃO CONSTRITIVA NÃO FUNDAMENTADA; PREDICADOS PESSOAIS; SUFICIÊNCIA DE MEDIDAS ALTERNATIVAS - PEDIDO DE LIBERDADE OU SUBSTITUIÇÃO DA CUSTÓDIA POR MEDIDAS ALTERNATIVAS - GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA - GRAVIDADE DO CRIME - QUANTIDADE E VARIEDADE DE ENTORPECENTES APREENDIDOS - SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA - ENTENDIMENTO DO...
... ‘estava de serviço na zona rural de Pontes e Lacerda-MT, sentido a comunidade ‘Maquina Queimada’; QUE a ... do tipo Van, transitando em alta velocidade em estrada não pavimentada, razão pela qual realizaram a abordagem ao motorista; QUE logo ao se ... -
Juazeiro - 3ª vara cível
... 0003923-57.2009.8.05.0146 - Monitória - Cédula de Crédito Rural - AUTOR: O Banco do Nordeste do Brasil S/A - RÉU: Alfredo Honorio da ... bem, ele não era servido de energia elétrica, a rua não era pavimentada e existiam apenas 05 casas. Segundo o Autor, a COELBA fez a instalação ...
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Feira de santana - 5� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Da Silva Bonifacio (OAB:BA6610) Autor: Gb Construtora E Pavimentada Ltda - Me Advogado: Lucas Da Rocha Micheli (OAB:BA38358) Reu: J Malucelli ... ítulo Extrajudicial Jurisdição: Feira De Santana Exequente: Banco Rural S.a - Em Liquidacao Extrajudicial Advogado: Flavia Almeida Moura Di ...
- Acórdão Nº 0300162-10.2016.8.24.0068 do Segunda Câmara de Direito Público, 08-11-2022
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Livramento de nossa senhora - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... [ ... ] DADOS GERAIS DO LOCAL - Tratava-se de uma rodovia rural, BA152, pavimentada em concreto asfáltico, em segmento reto, com perfil ...
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Ituberá - Vara cível
... 8.05.0135 AÇÃO: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural] AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A REU: ANTONIO DOS SANTOS PALMA, ... Por outro lado, a estrada não era pavimentada, sendo constante o atolamento de carros, inclusive ônibus e caminhões ...