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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2022
... prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a ... data desta publicação ... Aviso nº 049/2022 – STIM/DGTM ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2022
... prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a ... data desta publicação ... Aviso nº 049/2022 – STIM/DGTM ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação ... de recurso ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-06-2022
... do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação ... de recurso ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 21-06-2022
... do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação ... de recurso ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-11-2023
... 100cv, direção hidráulica ou superior, freios ABS, carga útil mínimo ... de 600 kg, protetor da caçamba, sistema de som com rádio e ...
- Acórdão nº 2402-007.040 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Abril de 2019
- Acórdão nº 2402-007.041 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 2402-006.995 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Marzo de 2019
- Acórdão nº 2402-007.042 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Marzo de 2019