viajantes turismo
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023866-68.2018.8.19.0077 (Cível), 03-03-2020
Processo nº 0023866-68.2018.8.19.0077 RECORRENTE/ Réu: HOTEL URBANO - HURB VIAGENS E TURISMO S.A RECORRIDO/ Autor: JACQUELINE CAETANO DO CANTO SILVA RECORRIDO/ Autor: DALZIR CAETANO DO CANTO RECORRIDO/ Autor: HUGO PEREIRA DO CANTO Voto Adoto relatório da sentença: "Alega a parte autora que contrataram com o réu pacote de viagem para Buenos Aires & Bariloche, no período entre 0
... : GRUPO HU VIAGENS E TURISMO S.A ... RECORRENTE ... : OTAVIO SIMÕES BRISSANT ... : JACQUELINE CAETANO ... -
DECRETO Nº 1765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vigencia das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que Menciona.
... a) de bens trazidos por viajantes, dentro do conceito de bagagem; ... b) de bens destinados a: ... 1 ? ... a) em viagem de turismo, negócios ou em trânsito pelo território; ... b) em caráter ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Deficiência ... Casa Militar e Defesa Civil 13 ... Secretaria de Turismo" 13 ... Secretaria de Agricultura e Abastecimento 10 ... Secretaria de Rela\xC3" ... Pandemia Covid-19, a média anual de viajantes Mexicanos para São Paulo era de 58 mil. Navios de ... cruzeiro: Apoio ...
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AVISO DE CREDENCIAMENTO
... Especial de Relações Internacionais substituto do Ministério do Turismo, no uso de suas atribuições, com base na Chamada Pública veiculada no ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 612, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Reestrutura o Modelo Juridico de Organização Dos Recintos Aduaneiros de Zona Secundaria, Altera a Lei 10.865, de 30 de Abril de 2004, e a Medida Provisoria 601, de 28 de Dezembro de 2012; Reduz a Zero as Aliquotas da Contribuição para o Pis/pasep e da Cofins Incidentes Sobre as Indenizações a que Se Refere a Lei 12.783, de 11 de Janeiro de 2013; Altera a Lei 12.715, de 17 de Setembro de 2012, para Dispor Sobre Multa Pecuniaria Pelo Descumprimento do Programa de Incentivo a Inovação Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores - Inovar-auto; e da Outras Providencias.
... do exterior ou a ele destinados, inclusive de bagagem de viajantes e de remessas postais ou encomendas internacionais, a armazenagem desses ... cargas, instalações portuárias públicas de pequeno porte e de turismo, e instalações aeroportuárias; ... b) instalações portuárias de uso ...
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Sentença nº 1001074-68.2021.5.02.0709 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-08-2023
... celebradas entre o Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo e o Sindicato dos Empregados Vendedores e ... daquelas enquadradas na categoria diferenciada dos vendedores viajantes. Outrossim, extrai-se dos atos constitutivos que a reclamada tem como ...
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Relatório e Voto com número 5348495-98.2022.8.09.0007 da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 21-06-2023
... Franstur Viagens e Turismo LTDA - nome fantasia “Zupper Viagens”, para a capital do ... Estado do ... no serviço (recusa no checkin de um dos viajantes), o nexo causal e os danos morais e ... materiais, caracterizando a ...
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Relatório e Voto com número 5152229-55.2023.8.09.0088 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 11-08-2023
... para todos os seus viajantes, mas com a certeza de que os mesmos serão prestados até ... dezembro de ... Corona Vírus, o que impactou diretamente o ramo do turismo, como as companhias aéreas e ... agências de turismo, e com o ...
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Yangon sem complicação
... num concorrido ponto turístico no Sudeste da Ásia, com viajantes de várias partes do mundo desembarcando ali para conhecer um país que ...
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Sentença nº 1001270-66.2021.5.02.0053 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-04-2023
... do reclamante é o Sindicato dos Empregados Vendedores e Viajantes do Estado de São Paulo e a Federação do Comércio de Bens, Serviço e ...
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Governo interino do Egito diz que críticas de Obama incentivam grupos violentos
... Segundo o Conselho de Turismo russo, cerca de 60 mil viajantes do país estão no Egito. Os turistas ...
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Governo interino do Egito diz que críticas de Obama incentivam grupos violentos
... Segundo o Conselho de Turismo russo, cerca de 60 mil viajantes do país estão no Egito. Os turistas ...
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Sentença nº 1000381-91.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-11-2023
... autor, firmadas pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo junto ao Sindicato dos Empregados Vendedores e ...
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
... A flexibilização passa a valer um mês e meio antes da Semana Santa, uma das datas mais importantes para o turismo naquele país ... Cuidados: O que se deve fazer se o exame para Covid-19 der positivo durante a viagem? ... A única exigência será a ...
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
... A flexibilização passa a valer um mês e meio antes da Semana Santa, uma das datas mais importantes para o turismo naquele país ... Cuidados: O que se deve fazer se o exame para Covid-19 der positivo durante a viagem? ... A única exigência será a ...
- Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
... A flexibilização passa a valer um mês e meio antes da Semana Santa, uma das datas mais importantes para o turismo naquele país ... A única exigência será a apresentação de dois testes PCR negativos. Um feito 72 horas antes da viagem e outro realizado após ...
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
... A flexibilização passa a valer um mês e meio antes da Semana Santa, uma das datas mais importantes para o turismo naquele país ... A única exigência será a apresentação de dois testes PCR negativos. Um feito 72 horas antes da viagem e outro realizado após ...
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
... A flexibilização passa a valer um mês e meio antes da Semana Santa, uma das datas mais importantes para o turismo naquele país ... A única exigência será a apresentação de dois testes PCR negativos. Um feito 72 horas antes da viagem e outro realizado após ...
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Israel abrirá fronteiras para todos os viajantes, mesmo não vacinados, a partir de 1º de março
... A flexibilização passa a valer um mês e meio antes da Semana Santa, uma das datas mais importantes para o turismo naquele país ... A única exigência será a apresentação de dois testes PCR negativos. Um feito 72 horas antes da viagem e outro realizado após ...
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Acórdãos nº 1004876-28.2014.8.26.0248 de 14ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2016
... CUNHA, são apelados AGENCIA DE VIAGENS ADRIANA TURISMO LTDA ME e LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA ... ACORDAM , em ... a contratação do pacote turístico para os seis viajantes na corré Agência de Viagens Adriana Turismo Ltda. Diante de ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0249035-74.2013.8.19.0004 (Criminal), 03-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RELAÇÃO DE CONSUMO. CANCELAMENTO DE VIAGEM ADQUIRIDA PELOS AUTORES. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS RÉS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. MANUTENÇÃO DO QUANTUM NO VALOR DE R$ 4.000,00 PARA CADA AUTOR. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1- Artigo 373, II do CPC/15: O ônus da prova incumbe: II - ao réu,...
... através da agência Nova GLOBAL Viagens e Turismo ... Ltda-ME, um pacote de viagem com destino a Porto ... Seguro, saindo do ... com grande antecedência pelos viajantes, já implica dano ... moral porque causa profunda decepção. 3. Promover ... -
Acordao N° 1642229 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-11-2022
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito processual civil e do consumidor. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeita. Compra de passagem de ida e volta de ônibus para o rio de janeiro. Ônibus irregular - apreensão pela antt. Falha na prestação do serviço da ré. Danos materiais comprovados. Danos morais caracterizados. Quantum. Proporcionalidade e razoabilidade. Recurso conhecido,...
... RECORRIDO(S) ... MEIRE CRISTINA GASPAR GONCALVES,MT TURISMO LTDA e WINDI ... SIDE TURISMO EIRELI - ME ... Juiz ARNALDO CORRÊA SILVA ... e a viagem é confirmada. O frete, então, é rateado entre os viajantes”. Ainda, assim não fosse, todos ... os integrantes da cadeia de consumo ... -
Acordao N° 1439546 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Civil. Contrato de prestação de serviço de transporte aéreo internacional do brasil ao egito. Cancelamento de voo por força maior (pandemia da covid-19). Impossibilidade de remarcação dos tíquetes aéreos. Necessidade de aquisição de novas passagens de regresso ao país. Impositiva a restituição do preço pago pelas primárias passagens. Inocorrência, no entanto, de fator gerador de dano moral (cc,...
... em razão do imprevisível impacto negativo no setor do turismo e do transporte aeroviário (caso ... concreto) ... G. Daí a mens legis ... ausência de outros voos com rotas permitidas aos viajantes os fatores determinantes à não realização do ... transporte aéreo, ... -
Acordao N° 1787664 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-11-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Pacote aéreo com marcação de data flexível. Impossibilidade de marcação de viagem nas datas sugeridas pelos autores. Restrição de vinculação de viagem não especificada na compra. Pedido de conversão da obrigação em perdas e danos. Cabimento. Inteligência do art. 499 do cpc e 475 do cc. Danos morais não configurados. Recurso conhecido e parcialmente...
... turismo, que frustrou a vinculação da viagem daqueles que tinham a expectativa ... contrato, os viajantes já deveriam ter sido notificados da emissão de passagens e hospedagem ...