videocassete vhs
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 630/2008 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 11-03-2008
... impressora laser ou deskjet#7;1 unidade#7;-#7;#7;Aluguel de TV 29#7;1 unidade#7;-#7;#7;Aluguel de TV 20#7;-#7;1 unidade#7;#7;Aluguel de videocassete para VHS#7;1 unidade#7;1 unidade#7;#7;Aluguel de aparelho DVD#7;-#7;1 unidade#7;#7;Filmagem e edio#7;-#7;1 unidade#7;#7;Aluguel de ...
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Da Violação de Direito Autoral (Art. 184)
... Videofonograma é toda forma de imagem e som gravados em suporte material, tais como fitas de videocassete, DVDs, discos laser, etc ... 12. Casos Práticos ... 1. Tício violou direitos de autor. Aponte a solução jurídica, considerando que a ...
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Decisão Monocrática Nº 5037806-72.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 12-07-2022
... Um documento eletrnico acessvel e interpretvel por meio de um equipamento eletrnico (aparelho de videocassete, filmadora, computador), podendo ser registrado e codificado em forma analgica ou em dgitos binrios. J um documento digital um documento eletrnico ...
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Decisão Monocrática Nº 5004247-20.2019.8.24.0004 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-03-2022
... Um documento eletrnico acessvel e interpretvel por meio de um equipamento eletrnico (aparelho de videocassete, filmadora, computador), podendo ser registrado e codificado em forma analgica ou em dgitos binrios. J um documento digital um documento eletrnico ...
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Acórdão Nº 5000192-60.2019.8.24.0025 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
... Um documento eletrnico acessvel e interpretvel por meio de um equipamento eletrnico (aparelho de videocassete, filmadora, computador), podendo ser registrado e codificado em forma analgica ou em dgitos binrios. J um documento digital um documento eletrnico ...
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Acórdão Nº 5001553-84.2019.8.24.0002 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 10-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. NEGÓCIO CELEBRADO POR MEIO ELETRÔNICO. DETERMINAÇÃO DE EXIBIÇÃO DO PACTO FÍSICO QUE NÃO SE MOSTRA POSSÍVEL. VALIDADE DA CONTRATAÇÃO, SENDO SUFICIENTE A EXIBIÇÃO DO COMPROVANTE DA OPERAÇÃO E DAS CONDIÇÕES GERAIS PARA A SUA DEMONSTRAÇÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS. ENUNCIADO N. I DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO COMERCIAL. MANUTENÇÃO DA...
... Um documento eletrnico acessvel e interpretvel por meio de um equipamento eletrnico (aparelho de videocassete, filmadora, computador), podendo ser registrado e codificado em forma analgica ou em dgitos binrios. J um documento digital um documento eletrnico ... -
Acórdão Nº 5029165-21.2022.8.24.0930 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... Um documento eletrônico é acessível e interpretável por meio de um equipamento eletrônico (aparelho de videocassete, filmadora, computador), podendo ser registrado e codificado em forma analógica ou em dígitos binários. Já um documento digital é um documento ...
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Acórdão Nº 5040839-41.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 22-04-2021
... Um documento eletrônico é acessível e interpretável por meio de um equipamento eletrônico (aparelho de videocassete, filmadora, computador), podendo ser registrado e codificado em forma analógica ou em dígitos binários. Já um documento digital é um documento ...
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Acórdão Nº 5003526-31.2020.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-07-2021
... Um documento eletrônico é acessível e interpretável por meio de um equipamento eletrônico (aparelho de videocassete, filmadora, computador), podendo ser registrado e codificado em forma analógica ou em dígitos binários. Já um documento digital é um documento ...
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nº 1998.01.00.010555-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 2 de Junio de 2004
PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. NOVAS PROVAS. ART. 621, III , DO CPP. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME DO CONTEXTO PROBATÓRIO. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA DAS REPRESENTAÇÕES. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. A representação não tem forma especial, bastando a manifestação inequívoca do ofendido ou de seu representante legal no sentido de ver o indiciado processado. Precedentes do STF. In casu, o...
... e de outras testemunhas em forma de declarações de próprio punho, lavradas em Cartório de Tabelionato de Boa Vista; uma fita de videocassete, gravada por cinegrafista profissional, com depoimentos de algumas das vítimas revelando a verdadeira face da história ... Sustenta comprovar por ... -
nº 1998.01.00.010555-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 2 de Junio de 2004
PROCESSUAL PENAL. REVISÃO CRIMINAL. NOVAS PROVAS. ART. 621, III , DO CPP. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME DO CONTEXTO PROBATÓRIO. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA DAS REPRESENTAÇÕES. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. A representação não tem forma especial, bastando a manifestação inequívoca do ofendido ou de seu representante legal no sentido de ver o indiciado processado. Precedentes do STF. In casu, o...
... e de outras testemunhas em forma de declarações de próprio punho, lavradas em Cartório de Tabelionato de Boa Vista; uma fita de videocassete, gravada por cinegrafista profissional, com depoimentos de algumas das vítimas revelando a verdadeira face da história ... Sustenta comprovar por ... -
Acórdão Nº 0304931-33.2019.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 28-04-2022
... Um documento eletrnico acessvel e interpretvel por meio de um equipamento eletrnico (aparelho de videocassete, filmadora, computador), podendo ser registrado e codificado em forma analgica ou em dgitos binrios. J um documento digital um documento eletrnico ...
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Acórdão Nº 5009642-14.2021.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 24-03-2022
... Um documento eletrnico acessvel e interpretvel por meio de um equipamento eletrnico (aparelho de videocassete, filmadora, computador), podendo ser registrado e codificado em forma analgica ou em dgitos binrios. J um documento digital um documento eletrnico ...
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O direito da sociedade
... autoral, independentemente da autorização de seus titulares, para promover a venda de aparelhos de som, televisores ou aparelhos de videocassete ou DVD, por exemplo ... Do mesmo modo, o art. 46 (inciso VIII) permite o uso de obra protegida, desde que esse uso se restrinja a pequenos trechos ...
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Acordão nº 15916 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 24 de Agosto de 2006
... 50, incisos LIV e LV, da Constituição Federal, por ausência da degravação da fita de videocassete por meio de laudo técnico elaborado por peritos da Policia Federal e, incidentalmente, a ... '~ :~;~ `~ ~? ... REPRESENTAÇÃO - INSERÇÕES ...