vila romana
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Acórdão Nº 0021720-42.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-10-2021
EMENTA BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. Tendo o reclamado declarado sua hipossuficiência, faz jus ao benefício da justiça gratuita. Aplicação do art. 790, §4º, da CLT e do item I da Súmula n. 463 do TST. Recurso ordinário provido, no aspecto NULIDADE DO PROCESSO. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO VÁLIDA. Ante a constatação de que a citação para ciência do feito e comparecimento audiência inicial foi recebida por
... Viena, sendo que, após reformas, o nome foi alterado para Pizzaria Vila Romana, e que, pelo que tem conhecimento, não houve alteração do CNPJ ... -
Arqueólogos encontram escultura romana de Tritão enterrada na Inglaterra
... Eles podem ter sido associados a uma vila romana encontrada anteriormente na vizinha Fazenda Bax. Mais pesquisas esto sendo realizadas.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Arqueólogos encontram escultura romana de Tritão enterrada na Inglaterra
... Eles podem ter sido associados a uma vila romana encontrada anteriormente na vizinha Fazenda Bax. Mais pesquisas esto sendo realizadas.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... 477.850.209-49, residente na Rua Nelson Luis Catão, 880, Apto. 44, Vila ... Romana, São Paulo/SP, CEP: 05.049-000, a prática das condutas ... -
Acordão nº 20150793825 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Septiembre de 2015
... 266/266-v: “que o depoente trabalhou nas agências Vila Romana (de meados de 2006 até início de 2011) e Lapa (do início de 2011 ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.00.002204-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-08-2022
... da marca, mas de todo o fundo de comrcio, tanto que o nome fantasia ('Vila Romana') foi mantido perante consumidores e terceiros.' Frise-se que o ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2014.03.00.020490-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10-05-2022
... da marca, mas de todo o fundo de comrcio, tanto que o nome fantasia ('Vila Romana') foi mantido perante consumidores e terceiros.' Frise-se que o ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.03.00.027953-9, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 05-08-2022
... da marca, mas de todo o fundo de comrcio, tanto que o nome fantasia ('Vila Romana') foi mantido perante consumidores e terceiros.' Frise-se que o ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.03.00.005255-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-08-2022
... da marca, mas de todo o fundo de comrcio, tanto que o nome fantasia ('Vila Romana') foi mantido perante consumidores e terceiros.' Frise-se que o ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2014.03.00.031268-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 05-08-2022
... da marca, mas de todo o fundo de comrcio, tanto que o nome fantasia ('Vila Romana') foi mantido perante consumidores e terceiros.' Frise-se que o ...
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Sentença nº 1000216-34.2020.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... , reclamante.SUELLEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., HAIR STUDIO VILA ROMANA SALÃO DE BELEZA LTDA. - ME e T. F. H. S. L.., reclamadas.Ausentes ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.03.00.005250-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-08-2022
... da marca, mas de todo o fundo de comrcio, tanto que o nome fantasia ('Vila Romana') foi mantido perante consumidores e terceiros.' Frise-se que o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001461-26.2014.5.06.0001), 31-08-2016
EMENTA: CARTÕES DE PONTO. INVALIDADE. Constatando-se da análise do conjunto probatório que, a despeito de os cartões de ponto consignarem horários variáveis, havia, por parte da empresa, manipulação nos registros, há de ser confirmada a sentença que declarou inválidos esses documentos. Recurso a que se nega provimento.
... ficava nos fundos da loja; que trabalhou com a reclamante na loja Vila Romana do Shopping Recife; que havia períodos de menor movimento, mas sem ... -
Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.07.003096-7, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-10-2021
... da marca, mas de todo o fundo de comrcio, tanto que o nome fantasia ('Vila Romana') foi mantido perante consumidores e terceiros.' Frise-se que o ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.03.00.005248-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-08-2022
... da marca, mas de todo o fundo de comrcio, tanto que o nome fantasia ('Vila Romana') foi mantido perante consumidores e terceiros.' Frise-se que o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000503-20.2018.5.07.0018), 2019-10-13
... ESPECIALIZADOS LTDA - ME, CONDOMINIO RESIDENCIAL LINHARES, CONDOMINIO VILA ROMANA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... CNPJ 11.051.283/0001-17 ...
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Acórdão, Processo nº 5013214-96.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... /01/1998 a 08/02/2002 e 01/11/2002 a 30/04/2003 (Clínica de Fraturas Vila Romana S/C Ltda), uma vez que trabalhou nos cargos de auxiliar de ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2015.03.00.001145-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 04-08-2022
... da marca, mas de todo o fundo de comrcio, tanto que o nome fantasia ('Vila Romana') foi mantido perante consumidores e terceiros.' Frise-se que o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000503-20.2018.5.07.0018), 2020-01-13
... ESPECIALIZADOS LTDA - ME, CONDOMINIO RESIDENCIAL LINHARES, CONDOMINIO VILA ROMANA, VALDIANA GOMES DA SILVA, LEANDRO OLIVEIRA ANDRADE, FILOMENA NEVES ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000503-20.2018.5.07.0018), 2019-02-14
... ESPECIALIZADOS LTDA - ME, CONDOMINIO RESIDENCIAL LINHARES, CONDOMINIO VILA ROMANA ... Fundamentação ... Vistos etc ... À luz do art.883-A, da ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.00.001710-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 08-09-2022
... da marca, mas de todo o fundo de comrcio, tanto que o nome fantasia ('Vila Romana') foi mantido perante consumidores e terceiros.' Frise-se que o ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.03.00.022406-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-09-2022
... da marca, mas de todo o fundo de comrcio, tanto que o nome fantasia ('Vila Romana') foi mantido perante consumidores e terceiros.' Frise-se que o ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2014.03.00.024769-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-09-2022
... da marca, mas de todo o fundo de comrcio, tanto que o nome fantasia ('Vila Romana') foi mantido perante consumidores e terceiros.' Frise-se que o ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.03.00.021204-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 05-08-2022
... da marca, mas de todo o fundo de comrcio, tanto que o nome fantasia ('Vila Romana') foi mantido perante consumidores e terceiros.' Frise-se que o ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2013.61.07.000269-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 15-08-2022
... da marca, mas de todo o fundo de comrcio, tanto que o nome fantasia ('Vila Romana') foi mantido perante consumidores e terceiros.' Frise-se que o ...