vinhaça
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Acórdão Nº 9303-014.149 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/07/2023
... “extração”, “projeto duplicação cruz alta”, “impermeabilização caixa de vinhaça"”, ... “tratamento de caldo açúcar”, “refinaria amorfo”, “refinaria granulado”, “refinaria ... de açucar”, “investimentos”, \xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 9303-014.150 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/07/2023
... “extração”, “projeto duplicação cruz alta”, “impermeabilização caixa de vinhaça"”, ... “tratamento de caldo açúcar”, “refinaria amorfo”, “refinaria granulado”, “refinaria ... de açucar”, “investimentos”, \xE2\x80" ...
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Acordão nº (RO)0172500-56.2009.5.06.0231 (01725.2009.231.06.00.3) de 2º Turma, 16 de Junio de 2010
"Em face da ausência de previsão legal, indevido o adicional de insalubridade ao trabalhador em atividade a céu aberto (art. 195, CLT e NR 15 MTb, Anexo 7)". Hipótese de incidência da Orientação Jurisprudencial nº 173 da SBDI-I desta Corte uniformizadora Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao...
... aos limites de toterância a que estava submetido o autor, para os agentes insalubres decorrentes do calor e poeira dos malefícios da vinhaça ... Contrarrazões apresentadas pela reclamada, às fls. 138/153 ... Desnecessária a remessa dos autos à Procuradoria Regional do Trabalho, ... -
Acórdãos nº 2209503-42.2014.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 11 de Diciembre de 2014
... da cana- de-açúcar, é grande o volume de palha que fica no solo e que nas áreas onde ocorrem aplicação de vinhaça (fertirrigação) tornou-se, também, um habitat favorável à procriação desses insetos de cobertura vegetal mortal ...
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Acordão nº (RO)0172300-49.2009.5.06.0231 (01723.2009.231.06.00.4) de 3º Turma, 21 de Julio de 2010
... , em virtude de contato com adubos químicos (sulfato de amônio, sulfato de potássio uréia, cobre, zinco e óxidos de cálcio) e com ``vinhaça''. Aduz que foi desprezado o caráter técnico da investigação contida no laudo supracitado para, em contrapartida, valorizar as suposições do ...
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Acórdão Nº 3001-001.937 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/07/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEPPeríodo de apuração: 01/05/2009 a 31/05/2009FASE AGRÍCOLA DO PROCESSO PRODUTIVO. PARTES E PEÇAS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS. CRÉDITOSNa fase agrícola, era produzida a cana-de-açúcar, que constituía o principal insumo da fase industrial. Portanto, as partes e peças empregadas em máquinas e equipamentos agrícolas enquadravam-se no conceito de insumos e podiam...
... “extração”, “projeto duplicação cruz alta”, “impermeabilização caixa de vinhaça"”, “tratamento de ... caldo açúcar”, “refinaria amorfo”, “refinaria granulado”, “refinaria de açucar”, “investimentos”, ... \xE2\x80" ... - Acórdão nº 3402-004.758 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Noviembre de 2017
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Conselho Estadual de Recursos Hídricos
... vinhaça. A vinhaça juntamente com as águas ... residuárias será aplicada na lavoura. Para a LI deverá ser apre- ... sentado projeto de sistema de coleta ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Conselho Estadual do Meio Ambiente
... futura estima-se a geração de 128.321,10 m³/safra de águas ... residuárias e de 1.250.308,20 m³/safra de vinhaça. A vinhaça ... juntamente com as águas tratadas residuárias serão aplicadas ... na lavoura. Para a LI, deverá ser apresentado o projeto do ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Conselho Estadual do Meio Ambiente
... vinhaça. A vinhaça juntamente com as águas ... residuárias será aplicada na lavoura. Para a LI deverá ser apre- ... sentado projeto de sistema de coleta ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Conselho Estadual do Meio Ambiente
... futura estima-se a geração de 3.245.000 m³/safra de águas ... residuárias e de 3.500.000 m³/safra de vinhaça. A vinhaça jun- ... tamente com as águas tratadas residuárias serão aplicadas na ... lavoura. Para a LI, deverá ser apresentado o projeto do ...
- Acórdão nº 9303-009.329 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Septiembre de 2019
- Acórdão nº 9303-009.330 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Septiembre de 2019
- Acórdão nº 9303-009.336 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Septiembre de 2019
- Acórdão nº 9303-009.332 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 13 de Septiembre de 2019
- Acórdão nº 3302-005.844 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 14 de Noviembre de 2018
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Acordão nº (RO)0173400-09.2009.5.06.0241 (01734.2009.241.06.00.1) de 2º Turma, 6 de Octubre de 2010
Demonstrando a prova pericial que havia exposição do trabalhador a agentes nocivos à sua saúde, caracterizadores da insalubridade, devido o pagamento do adicional respectivo Decisão: ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, sem divergências, preliminarmente, não conhecer dos pedidos empresariais relativos aos honorários advocatícios e à retenção
... , que seja deferido o adicional no grau mínimo; que limitado o pagamento do adicional aos dias de safra em que houve labor na herbicida com vinhaça, e não com água, sendo estes os dias discriminados no contracheque como fertherbicida; e que seja limitado aos períodos de safra e em que não ...