vinhaça
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Acórdão Nº 3402-009.602 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/11/2021
... duplicação cruz alta”, “impermeabilização caixa de vinhaça”, “tratamento de caldo açúcar”, ... “refinaria amorfo”, “refinaria granulado”, “refinaria de açucar”, “investimentos”, ...
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PORTARIA Nº 363, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... PORTARIA Nº 363, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021Autoriza a implantação da obra de dutos de vinhaça na faixa de domínio da Rodovia BR-365/MG, rodovia federal administrada pela Concessionária Ecovias do Cerrado. Interessada: Canápolis Açúcar e ...
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SECRETARIAS - PORTARIA Nº 306 18INPASA AGROINDÚSTRIAL SA IE 13720176 1
... Misturador) ... Ativo Fixo ... 84199010 ... ED-352 (Injetor de Vapor Para o ... Backset-Esterelização de Vinhaça) ... Ativo Fixo ... 84199010 ... ED-750 (Injetor de Vapor Para o Tanque ... de Alimentação do Tricanter) ... Ativo Fixo ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CONSEMA27 19
... quais destacamos a não geração do efluente líquido, denominado vinhaça (a não ... ser aquela produzida no processo de destilação que é reaproveitada no processo ... industrial) ... Art. 2º - Esta resolução entra ...
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Acórdãos nº 1005887-02.2014.8.26.0278 de 9ª Câmara de Direito Privado, 4 de Junio de 2019
APELAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DE MORTE DE FILHO E IRMÃO DOS AUTORES MOTIVADA POR AFOGAMENTO. Alegação de omissão e negligência das proprietárias de terreno em que situado o poço/lago em que se deu o acidente. Sentença de improcedência, concluindo-se pela culpa exclusiva da vítima. Insurgência pelos autores pautada na alegação de cerceamento de defesa....
... por danos materiais e morais Morte da filha da autora motivada por afogamento decorrente de queda em canal de vinhaça mantido pela ré em sua propriedade Responsabilidade objetiva Não configuração Local privado Acesso ... -
Acórdãos nº 2070377-35.2018.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2018
Parceria agrícola. Contrato de parceria agrícola de envolvendo safras de cana-de-açúcar. Alegação de descumprimento de pagamentos convencionados entre as partes. Decisão de primeiro grau que antecipou a tutela jurisdicional para obrigar a parceira outorgada a se abster de promover a colheita e comercialização da safra plantada no imóvel do parceiro outorgante, sob pena de multa, concedendo à ré o
... Ressalta que os termos “vinhaça” e “torta de filtro” são resíduos resultantes do próprio processo de industrialização da cana-de-açúcar, ... -
Acórdãos nº 2240322-20.2018.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 22 de Mayo de 2019
Agravo de Instrumento. Locação de bem móvel. Ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse. Decisão agravada que indeferiu pedido de antecipação de tutela, consistente em reintegração de posse. Irresignação das agravantes - Os fatos alegados nos autos são controversos, razão pela qual, o pedido liminar de reintegração não pode ser concedido a esta altura, tendo em conta as naturais limitaç
... e Serviços Eireli ME, tendo por objeto o “ Contrato de Prestação de Serviços nº 188/16 ”, que envolve transporte de vinhaça. Narram as autoras, ora agravantes, que entregaram à ré, 18 veículos em comodato, a fim de que cumprisse na íntegra o ... -
Acórdãos nº 1018884-33.2017.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Privado, 13 de Abril de 2018
INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL. POLUIÇÃO DO AR. DIREITO DE VIZINHANÇA. Insurgência do autor em face da sentença de improcedência. Incompetência desta 1ª Subseção de Direito Privado. Discussão relativa a responsabilidade civil extracontratual de matéria não pertencente à 1ª Subseção de Direito Privado (art. 5°, I.29 da Resolução 623/2013 do Órgão Especial do TJSP). Matéria discutida nos autos que...
... Nesse sentido: “ Apelação. Direito de Vizinhança. Vazamento de vinhaça em curso d'água. 1. A responsabilidade civil por danos ambientais é objetiva e independe da demonstração do dolo ou ... - Acórdão nº 3201-004.163 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 3201-004.165 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 3201-004.166 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 3201-004.161 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 3201-004.162 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Septiembre de 2018
- Acórdão nº 3201-004.164 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Septiembre de 2018
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EXTRATO DE CONTRATO
... Projeto "Bio-Trickling Trench Filter: um sistema de baixo custo para remoção de H2S altamente concentrado do biogás da água residual da vinhaça". Fonte: Subvenção Econômica Nº 0180365009. Nota de Empenho: 2019NE000968 de 16/12/2019 e 2019NE000971 de 16/12/2019. PTRES: 90646 e 90547. Valor ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Objeto: Execução do Projeto "Aplicações de Inteligência Artificial para Aumento da Produtividade Industrial e Redução da Vinhaça em Usinas de Açúcar e Etanol". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA (0172024304). Nota ...
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Diário Oficial del 20-11-2020 - Poder Legislativo
... Institui diretrizes para a criação de Programa ... Estadual de Incentivo ao Aproveitamento ... Agronômico e Energético da Vinhaça no Estado ... de Pernambuco ... ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... Art. 1º Ficam instituídas, no âmbito do Estado de Pernambuco, ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Objeto: Execução do Projeto "Produção de biodiesel por leveduras oleaginosas a partir de vinhaça de cana-de-açúcar.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Objeto: Execução do Projeto "Desenvolvimento de fertilizante a base de pó de rocha e vinhaça para a aplicação via água de irrigação.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA ...
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Decisão Monocrática de T6 - SEXTA TURMA
... diariamente realizar a condução dos trabalhadores do setor de vinhaça da empresa reclamada, quando, na verdade, o transporte era realizado por ele tão-somente excepcionalmente ... Assim agindo, os denunciados ÂNGELO ...
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Acordão nº (RO)0146300-79.2009.5.06.0241 (01463.2009.241.06.00.4) de 3º Turma, 26 de Mayo de 2010
1. O labor do Autor em constante exposição a agentes físicos e químicos sem o uso dos EPI's necessários a elidir a insalubridade, devidamente constatado em perícia técnica, impõe o reconhecimento do direito ao perseguido adicional por atividade insalubre. 2. Recurso ordinário desprovido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por...
... que o autor somente tinha direito ao recebimento do adicional de insalubridade nas ocasiões em que laborava na irrigação em contato com a vinhaça, mas que isso não acontecia habitualmente, conforme se pode ver dos cartões de ponto anexados aos autos que demonstram quais tarefas eram ... -
Acórdão Nº 3402-009.601 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/11/2021
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/05/2009 a 31/05/2009NÃO CUMULATIVIDADE. INSUMO DO INSUMO. EMPRESA INDUSTRIAL. ATIVIDADE AGRÍCOLA.Os gastos com a produção de matéria-prima (cana-de-açúcar) em atividade (agrícola) anterior à fabricação do bem do final (açúcar, álcool, energia etc.), que será destinado à venda, também devem ser...
... duplicação cruz alta”, “impermeabilização caixa de vinhaça”, “tratamento de caldo açúcar”, ... “refinaria amorfo”, “refinaria granulado”, “refinaria de açucar”, “investimentos”, ... - Acórdão nº 3402-005.711 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Noviembre de 2018