vinícius chaves oliveira
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nº 2008.01.00.006324-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 2 de Junio de 2008
PROCESSUAL PENAL. "HABEAS CORPUS". CRIME DE AÇÃO PENAL PÚBLICA. CÓDIGO PENAL, ARTIGO 171, § 3º. RECURSO. PREPARO. PAGAMENTO A FINAL. FASE DE EXECUÇÃO. CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, ARTIGO 806, § 2º. DESERÇÃO. INAPLICABILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. OCORRÊNCIA. ORDEM CONCEDIDA. 1. O pagamento antecipado de custas, a título de preparo recursal em se tratando de ação penal pública, não é condição de...
... IMPETRANTE: VINICIUS CHAVES DE OLIVEIRA ... IMPETRADO: JUIZO FEDERAL ... -
Decisão Monocrática N° 07040289720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Diaulas Costa Ribeiro Número do processo: 0704028-97.2020.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS, EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR AGRAVADO: MARCUS VINICIUS CHAVES DE HOLANDA, ANTONIO AMAURI MALAQUIAS DE PINHO, EDMILSON SANTANA...
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Decisão Monocrática N° 07040289720208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: PARTIDO REPUBLICANO DA ORDEM SOCIAL - PROS, EURIPEDES GOMES DE MACEDO JUNIOR EMBARGADO: MARCUS VINICIUS CHAVES DE HOLANDA, ANTONIO AMAURI MALAQUIAS DE PINHO, EDMILSON SANTANA DA BOA MORTE, DRAUCIO ALVARENGA SANTOS, FERDINAND ANDRE SOUSA DA SILVA, SANDRA DE OLIVEIRA CAPARROSA, CLODOALDO ROCHA FERREIRA, ANTONIO ADILSON EUFRASINO DE PINHO, CARLOS ABRAHÃO FAIAD, ANTHONY...
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Acórdão Nº 0021489-66.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-11-2022
... APELANTE : GABRIEL CHAVES CRISOSTOMO (AUTOR) ADVOGADO : SYNTHIA SANTOS ... PROCURADOR(A) : VINICIUS DE OLIVEIRA E SILVA APELANTE : GABRIEL CHAVES ...
- Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DI
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Edital, FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIO-EDUCATIVO DO RIO GRANDE DO SUL - FASE/RS HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FI
... 0413003346 DIEGO VINICIUS PINTOS RIBEIRO 6086539829 90,00 13 ... 0413009623 ... 0413005356 GIOVANI DE OLIVEIRA 1073777904 90,00 18 ... 0413008549 LUCCAS ... 0413008029 LEONARDO ROSA CHAVES 5100745461 82,50 120 ... 0413012046 ROSÁLIA ...
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Edital de contratação, SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Recursos Humanos EDITAL Nº
... 00006 EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO Empatado 1 ... 00006 FERNANDA ALVES DOS ... 00001 MARCOS VINICIUS DA SILVA PIRES Empatado 50 ... 00001 MARIO ... 00002 LOURDETE CHAVES TEIXEIRA 50 ... 00003 MAIKON JEAN LAUX Empatado ...
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Edital de contratação, SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Recursos Humanos EDITAL DE
... 00010 EDUARDO DE OLIVEIRA CARDOSO 1 ... 00011 LISIANE SOUSA BARBOSA 1 ... 00005 MARCOS VINICIUS DA SILVA PIRES 50 ... 00006 JANETE HICKMANN 50 ... 00002 LOURDETE CHAVES TEIXEIRA 50 ... 00003 MAIKON JEAN LAUX 40 ...
- Edital de contratação, ----------------------------------------------------------------------------------------------------
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
... 64001985974- ... BRUNA TEREZA CHAVES DE ... 12 - 4833481 ... 64001968440- ... MATEUS ... 64001022078- ... ENDRICK OLIVEIRA BARBOSA 80 - 4833368 ... 64001018912- ... CAIO ... 113 - 4829280 ... 53 64001968880- ... VINICIUS EDUARDO GOMES 114 - 4830806 ... 64001983172- ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... /08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento ... federal, Juscelino Kubitschek de Oliveira, é apenas a face mais visível do ... se estabelece entre os v alores Vinícius; REIS, Márlon Jacinto. A Cautelar ...
- Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE
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Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL - IPE SAÚDE CONCUR
... -2, 78.75, 29; MARCOS PéRICLES GOMES DE OLIVEIRA, 62801930434-0, 77.50, 30; FERNANDA BELLORA, ... , 62806966623-9, 70.00, 68; MARCUS VINÍCIUS SOLLA MARTINS, 62806898169-0, 70.00, 69; JúLIA ... 62806938457-5, 63.75, 124; LUZARDO CHAVES GONçALVES, 62806950582-7, 63.75, 125; FELIPE ...
- Edital de contratação, SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Recursos Humanos EDITAL Nº 1
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Acórdão nº 0015009-72.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 11 de Abril de 2018
... Apelado : Tiago de Melo Santos Chaves ... Def. Público : Defensoria Publica do Estado da Bahia ... Apelado : Marcus Vinicius Costa Magalhães ... Advogado : Fabiano ... Apelado : Francisco Eduardo Santana Oliveira ... Advogado : Thiago Fernandes Matias (OAB: ...
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Portaria, PORTARIA Nº. 260/2022 Designa os docentes que atuarão nos Cursos de Formação Profissional de Escr
... CLARISSA DE OLIVEIRA LOPES CASTILHOS 2872927 ... CRISTIANE PASCHE ... MARCOS VINICIUS NESPOLO DE DAVID 3634361 ... MARCUS VINICIUS DA ... SIMONE VIANA CHAVES MOREIRA 3233634 ... SUÉLEN BREDA PANIZZON ...
- Edital de contratação, EDITAL Nº 13/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EME
- Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PAR
- Portaria, PORTARIA Nº 41/2020 Designa os docentes que atuarão no Curso de Formação Profissional de Delegad
- Portaria, PORTARIA Nº 39/2020 Designa os docentes que atuarão nos Cursos de Formação Profissional de Esc
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... 44901002032 JEAN KLEBER FINIZOLA DE OLIVEIRA 75 132 ... 44901971619 SAMUEL WODNOFF MARQUES* 75 ... 44901983442 MAEVI REUSE CHAVES 72 325 ... 44901993251 MAÍSA DALLA CHIESA 72 326 ... 44901983189 VINICIUS DE SOUZA CASTRO 70 518 ... 44901022751 SILVANA ...