vinícius chaves oliveira
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0001362-25.2018.8.19.0059 (Cível), 31-03-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DOS DELITOS PREVISTOS NO ART. 1°, I, DA LEI N°8.176/91, NO ART. 157, §2°, II E V, e §2°-A, I, DO CP E NO ART. 2°, §§ 2° E 3° DA LEI 12.850/13. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. A Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Silva Jardim julgou PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR os ora Apelantes nos seguintes termos (index
... DES. ADRIANA LOPES MOUTINHO DAUDT D’OLIVEIRA ... APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS DENUNCIADOS PELA ... Silva e Marcos Vinicius da Silva, formando-se, assim, os autos de nº ... entrega das chaves da viatura e celulares dos vigilantes, bem ... - Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,I
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE IMPOSIÇÃO DE CASSAÇÃO PCDH-ART.263,I
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Portarias, PROA nº 21/1300-0010036-9 Portaria n° 165/2022 A COMISSÃO CENTRAL DE REGULAMENTAÇÃO DAS PROMOÇÕES,
... 21 3847616 1 Francisco Cezar de Oliveira Salles ... 22 3856100 1 Endrigo Vanzella ... 23 ... 46 3702715 2 Marcus Vinicius Senger Mendes ... 47 4448740 1 Alexandre Teixeira ... 23 3495949 1 Márcia da Silva Chaves ... 24 3508374 1 Rosana Maria Kavoqueviz ... 25 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo E-Ag-AIRR - 11155-66.2017.5.03.0140)
... Advogado:Dr. Marcus Vinícius Capobianco dos Santos ... Advogado:Dr ... Embargada: ... GENESSI CHAVES DE OLIVEIRA ... Advogado:Dr. Gabriel ...
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Portaria, PORTARIA DEPAD Nº 033/2023 A DIRETORA EXECUTIVA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas a
... Adriana Oliveira da Silva, ... Diretora Executiva do Departamento ... 49 48648671 Marcos Vinicius Eto 102,0000 1 ... 50 46545443 Thayron Gomes ... 52 47925211 Talita Kumi de Oliveira Chaves 101,5294 1 ... 53 46532031 Paula Casagrande ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... Classificação ... MARCUS VINICIUS ROMERO PERNES DA SILVA 302 Ampla ... JAQUELINE ... LEMUEL LIRA DE OLIVEIRA 68 NP* ... * Candidatos que se autodeclararam ... Coronel QOEM LUCIANO CHAVES BOEIRA 2311607 ... Coronel QOEM LUIGI GUSTAVO ...
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Portaria, PORTARIA Nº 129/2023 Designa os docentes que atuarão nos Cursos de Formação Profissional de Escri
... Delegado de Polícia Fernando Sodré de Oliveira, Chefe de Polícia do Estado do Rio Grande do ... MARCUS VINICIUS DA SILVA VIAFORE 3252388 ... MARIA AMELIA STENERT ... SIMONE VIANA CHAVES MOREIRA 3233634 ... SUÉLEN BREDA PANIZZON ...
- Portaria, PORTARIA Nº 001-EMBM/PM4/SPDO-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 O COMANDANTE-GERAL DA BRIGADA MILI
- Gratificação especial de insalubridade, A Secretária da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, no uso da delegação de competência
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Decisão Monocrática N° 00028585620158070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0002858-56.2015.8.07.0018 AGRAVANTES: ANA FLAVIA AMARAL DE ALBUQUERQUE, DANIEL CHICRALA CHAVES DE OLIVEIRA, FILIPE DA COSTA COELHO, JULIANA FRAGA NEGRAO PEREIRA CHICRALA, UTILIDAD COMERCIO DE MOVEIS E ELETRO LTDA - ME,...
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,I
- Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,I
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Acórdão Nº 0002437-28.2020.8.27.2704 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... SP408790) ADVOGADO : AMAURI CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB SP236288) APELADO : GALBA JACOB ENTE (AUTOR) E OUTRO ADVOGADO : VINICIUS FASOLIN SANTETTI (OAB RS067982) ... VOTO ... SANTETTI (OAB RS067982) APELADO : IONE CHAVES NOVAIS PRUDENTE (AUTOR) ADVOGADO : VINICIUS ...
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Capital - 13ª vara de relações de consumo
... Autor: Banco Pan S.a Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB:SP292207) Reu: Emerson Cerqueira Dos ... Santos De Jesus Advogado: Mariana Cotrim Chaves (OAB:BA25563) Advogado: Marcus Vinicius Oliveira ...
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Decisão monocrática Nº 0600142-22.2022.6.20.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 30-03-2023
... DE OLIVEIRAAdvogado(a): MONICK EZEQUIEL CHAVES DE SOUSAAdvogado(a): VINICIUS PIMENTEL CAVALCANTI ...
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Julgamento 7000572-09.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 20-04-2022
EMENTA: ART. 303, CAPUT, PARTE FINAL, E ART. 254, CAPUT, AMBOS DO CPM. ACERVO PROBATÓRIO UNICAMENTE TESTEMUNHAL A FUNDAMENTAR O EDITO CONDENATÓRIO. POSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DOS §§ 1º E 2º DO ART. 240 DO CPM NA SEGUNDA FASE DA DOSIMETRIA DA PENA NA ORIGEM. INADEQUAÇÃO. CORREÇÃO DA DOSIMETRIA
... JOSÉ BARROSO FILHO APELANTES: MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA ZANATA, MARCELO BARBOSA CHAVES, LUCAS ... - Edital de notificação, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE CASSAÇÃO PCDD-ART.263,I
- Atos pessoais, O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta n
- Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
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Edital de contratação, EDITAL Nº 07/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCI
... ADRIANA FRANCO DE OLIVEIRA 266719 1 ... ADRIANA GARCIA MENDES 264686 2 ... CLÁUDIO LEONARDO CHAVES DA SILVA 267529 2 ... CLÁUDIO MARTINS MENEZES ... CLAUDIO VINICIUS DOS SANTOS RODRIGUES 266786 1 ... CLAUDIOMIRO ...
- Portaria, PORTARIA Nº 305/2023 O Delegado de Polícia Fernando Antônio Sodré de Oliveira , Chefe de Po