viradouro 2007
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Azul Paulista, Pirangi, Pitangueiras, Taquaral, Terra Roxa e Viradouro; ... XVIII - Birigüi: o respectivo Município e os de ... demonstrado nos anexos I em 2004; II em 2005; III em 2006; IV em 2007 ...
- Carnaval 2023: Truques no desfile da Vila Isabel animam o público
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Acórdão, Processo nº 5009791-48.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 12-08-2022
... que o requerente, Maicon Lopes Fernandes, entre os anos de 2002 e 2007 ocultou e dissimulou a natureza, origem, movimentação e propriedade de ... José Lopes Fernandes Neto, enquanto prefeito do Município de Viradouro/SP ... 2. Diante da sua posse como prefeito do Município de ...
- Carnaval 2023: Truques no desfile da Vila Isabel animam o público
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Limites entre a liberdade de expressão e o discurso do ódio: Controvérsias em torno das perspectivas Norte-Americana, Alemã e Brasileira
O escopo do artigo foi analisar as restrições de conteúdo à liberdade de expressão, no caso do discurso do ódio. Em um primeiro momento, abordou-se a liberdade de expressão, delimitando seu significado, conteúdo e propósito. Em seguida, apontou-se o discurso do ódio como elemento inibidor da liberdade de expressão por ofender os membros das minorias tradicionalmente discriminadas, que estão em...
... do editor Siegfried Ellwanger e da Escola de Samba Unidos da Viradouro. O posicionamento do Brasil, país multicultural e formado por diferentes ... Revista de Direito Público, Brasília, v. 15, n. 117, jan.-mar. 2007. CRUZ, Natália dos Reis. O integralismo e a questão racial. A ... -
Gigantismo como trunfo
... Nas escolas por onde ele passou (Unidos da Tijuca, Viradouro e Vila Isabel), a taxa em alegorias e adereços chegou a 98%. O ... Em 2007, Paulo Barros, na Viradouro, pôs a bateria do Mestre Ciça em cima de um ...
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Acórdãos nº 0003023-70.2007.8.26.0660 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2016
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. Acidente de trânsito. Atropelamento de pedestre. Ação ajuizada contra empregadores da vítima. Prescrição. Reconhecimento. Prazo trienal que se inicia a partir da data do evento danoso, ocorrido 10 de outubro de 2002. Ação ajuizada em 31 de outubro de 2007. Exegese do artigo 2.028 do CC/2002. Inaplicabilidade do prazo prescricional do CC/1916....
... , relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0003023-70.2007.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante EURINDA FRANCISCA DA SILVA PEREIRA (JUSTIÇA GRATUITA), são apelados LIDERANÇA ... -
DECRETO LEGISLATIVO Nº 159, DE 04 DE MAIO DE 2009. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Radio Difusora Viradouro Fm Comunicações Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Viradouro, Estado de São Paulo.
... O Congresso Nacional decreta: ... Art. 1º Fica aprovado o ato a que se refere a Portaria nº 191, de 9 de maio de 2007, que outorga permissão à Rádio Difusora Viradouro FM Comunicações Ltda. para explorar, por 10 (dez) anos, sem direito de exclusividade, serviço ...
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Acórdãos nº 0001713-87.2011.8.26.0660 de 1ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
APELAÇÃO – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – MULTA – DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA – COORDENADORIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA – AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO SEMESTRAL – IRRESIGNAÇÃO – CABIMENTO. Relatório que tem como intuito a comunicação ao órgão competente quanto aos resultados obtidos com as vistorias semestrais nas plantações de citrus, visando o...
... Viradouro , em que é apelante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO ... nº 32 de 29/09/2006 e a Portaria CDA nº 3, de 12/01/2007). Embargante que demonstrou expressamente a entrega ... -
Acórdãos nº 0001959-83.2011.8.26.0660 de 38ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
TARIFA DE ABERTURA DE CRÉDITO – Possibilidade da cobrança – Contrato firmado em 01/2005, ou seja, antes do início da vigência da Resolução CMN nº 3.518/2007 que passou a vigorar em 30.04.2008 – SUCUMBÊNCIA – Disciplina alterada – Autor apelado que decaiu de parte substancial de seus pedidos – Custas e despesas processuais bem como honorários advocatícios em R$ 1.000,00 – Art. 20, §4º do CPC –...
... Viradouro , em que é apelante BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO ... início da vigência da Resolução CMN nº 3.518/2007 que passou a vigorar em 30.04.2008 SUCUMBÊNCIA ... -
Viradouro é rebaixada, depois de ter subido para o especial ano passado
... Série A e, ano que vem, dará lugar entre as grandes a outra vermelha e branca, a Estácio de Sá, que não desfila na elite do carnaval desde 2007 ... Na apuração, o presidente da Viradouro, Gusttavo Clarão, se mostrou conformado com o novo rebaixamento, depois de ter vencido a Série A ano ...
- Mestre Ciça comemora 25 anos de bateria no carnaval
- Mestre Ciça comemora 25 anos de bateria no carnaval
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Acórdãos nº 1001903-57.2016.8.26.0660 de 2ª Câmara de Direito Público, 17 de Abril de 2019
ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL – POLICIAL CIVIL – CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE O ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE) – RESTITUIÇÃO DE VALORES – DESCABIMENTO – Pretende o autor, investigador de polícia, a restituição de valores descontados a título de contribuição previdenciária incidente sobre o ALE, no período de julho/2007 a março/2013, ressalvada a prescrição...
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Despacho de 27 de novembro de 2019
... E. C. Ltda - Chez Marie AC 46200.000840/2007-00 A. M. Lessa - Me AC 46200.001803/2006-20 A. T. F. De Oliveira - Me AC ... Me SP 46252.000119/2007-04 Antonio Cesar Alves De Oliveira Viradouro SP 46257.001913/2009-89 Antonio De Sousa Mineiro Construcao Civil SP ...
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Acórdãos nº 0001341-36.2014.8.26.0660 de 11ª Câmara de Direito Público, 8 de Noviembre de 2016
Apelação - Ação de revisão de cálculos da URV com pagamentos de diferenças devidas - Servidor público estadual inativo – Secretaria da Saúde - Prescrição do fundo de direito afastada - Súmula 85 do STF - Relação de trato sucessivo - Competência privativa da União para legislar sobre o tema - Art. 22, VI, CF - Lei Complementar Estadual nº 975/05 abarcou de forma inequívoca o reajuste decorrente da
... do Apelação nº 0001341-36.2014.8.26.0660 , da Comarca de Viradouro , em que é apelante JOÃO BATISTA TEIXEIRA (JUSTIÇA GRATUITA), ... (A Fazenda Pública em Juízo, 5ª ed., 2007, São Paulo, Dialética, p. 68). Com efeito, dispõe o ... -
Decisão monocrática Nº 47738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-06-2021
... da Silva contra ato do juízo da Vara Única da Comarca de Viradouro/SP, pelo qual teria sido contrariada a decisão deste Supremo Tribunal ... 29, ‘caput’, todos do Código Penal, porque no dia 08 de maio de 2007, por volta das 22h20min., na Rua Horaldo Langanke Pedro, n. 240, ...
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Acórdãos nº 0000373-74.2012.8.26.0660 de 18ª Câmara de Direito Privado, 14 de Octubre de 2015
Tarifas – Contrato de Empréstimo – Cédula de crédito bancário - Adoção de teses fixadas no julgamento do REsp nº 1.251.331-RS (Rel. Min. Maria Isabel Gallotti, j. 28/08/2013, STJ), na forma do art. 543-C do CPC e Resoluções do Conselho Monetário Nacional (2.303/1996, 3.518/2007 e 3.919/2010) - Tarifas e Despesas (Tarifa de Cadastro, Tarifa de Avaliação de Bens, Tarifa de Registro de Contrato, de...
... ção nº 0000373-74.2012.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO ... ções do Conselho Monetário Nacional (2.303/1996, 3.518/2007 e 3.919/2010) - Tarifas e Despesas (Tarifa de Cadastro, ... -
Acórdãos nº 0002403-19.2011.8.26.0660 de 26ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2013
Arrendamento Mercantil. Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual c.c. repetição de indébito. Prescrição. Inocorrência. Prazo decenal previsto no art. 205 do Código Civil. Abusividade na cobrança de tarifas. Matéria apreciada pelo C. STJ em sede de Recurso Repetitivo. Contrato celebrado anteriormente à Res. CMN 3.518/2007. Ausência de vedação, a época, para a cobrança de tarifas...
... do Apelação nº 0002403-19.2011.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante BANCO ITAULEASING S/A, é apelado MARIA ... Contrato celebrado anteriormente à Res. CMN 3.518/2007. Ausência de vedação, a época, para a cobrança de ... -
Acórdãos nº 0001320-65.2011.8.26.0660 de 14ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2013
Contrato bancário Cédula de Crédito Bancário Financiamento de automóvel - Ação declaratória Incidência do Código de Defesa do Consumidor no caso vertente Cobrança de tarifa de abertura de cadastro Contrato celebrado em 12/11/2007 Legalidade da cobrança por ser anterior a Resolução CMN 3.518/2007,com vigência a partir de 30.4.2008, conforme pronunciamento do Superior Tribunal de Justiça, no...
... ção nº 0001320-65.2011.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante BANCO VOLKSWAGEN S.A., é apelado ... abertura de cadastro Contrato celebrado em 12/11/2007 Legalidade da cobrança por ser anterior a ... -
O código genético de um bamba
... Marcas. O carnavalesco Paulo Barros tatuou, em 2007, uma homenagem ao carro do DNA ... Mônica Imbuzeiro ... Em um carnaval do ... Em 2007, ele trocou a Tijuca pela Viradouro e criou polêmica ao por a bateria sobre um carro alegórico, um tabuleiro ...
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Acórdãos nº 0008519-88.2013.8.26.0072 de 7ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2018
LATROCÍNIO. Recursos bilaterais. Defensivos. THIAGO: absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade bem delineadas. Penas mantidas. JEAN: reconhecimento da atenuante da confissão, sem ingerência nas sanções. Impossibilidade de aplicação aquém dos mínimos, consoante disposto no CP, art. 68. Inteligência da Súmula/STJ, nº 231. Regime preservado. Ministerial: desejada reversão da improcedência
... 2007/2008, placas DUP-2900 - Viradouro-SP, a quantia em dinheiro no ... -
Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... 12 do Decreto nº 52.052, de 13 de agosto de 2007, o aditamento ... do Convênio celebrado com o Município de São José da ... INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Viradouro ... ASSUNTO: Convênio. Programa Estadual de Regularização ... de ...
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Acórdão nº 2007/0239071-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER DO ESTADO. ARTIGO 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES MATÉRIA EMINENTEMENTE CONSTITUCIONAL. IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA. 1. Fundando-se o acórdão recorrido em interpretação de matéria eminentemente constitucional, descabe a esta Corte...
... São Paulo, a realização de obras de recuperação, restauração e conservação de estrada vicinal municipal que liga os municípios de Viradouro e Pitangueiras ... AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 995.348 - SP (2007/0239071-1) ... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL ...