viradouro 2007
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Acórdãos nº 0002968-75.2014.8.26.0660 de 33ª Câmara de Direito Privado, 8 de Agosto de 2019
... ível nº 0002968-75.2014.8.26.0660 , da Comarca de Viradouro , em que é apelante EDUARDO JOSÉ RODRIGUES GINACK ... Tribunal de Justiça. Exegese do Provimento n. 71/2007 e da Resolução n. 623/2013. Recurso não ...
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Acórdãos nº 0002304-83.2010.8.26.0660 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 16 de Diciembre de 2015
... ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0002304-83.2010.8.26.0660 - Viradouro Apelante: Maurilio Fernandes Apelado: Ministério Público do Estado ... Especial Cível de Bebedouro (Processo nº 2132/2007). Admitiu, naquela ocasião, que vendeu o compressor ...
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Acórdãos nº 0000113-55.2016.8.26.0660 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Agosto de 2018
... de Apelação nº 0000113-55.2016.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante VALTER RIBEIRO, é apelado MINISTÉRIO ... , com trânsito em julgado em 14/11/2006 e 26/09/2007 cf. certs. fls. 89/90), as quais, apesar de terem sido ...
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Acórdãos nº 2181516-60.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... Corpus nº 2181516-60.2016.8.26.0000 , da Comarca de Viradouro , em que é paciente RAFAEL PEREIRA DE LIMA e Impetrante ... DES. DÉCIO BARRETTI, j. 08/02/2007). Note-se que a nova redação do art. 313, do ... PODER ...
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Acórdãos nº 0003514-33.2014.8.26.0660 de 13ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... ção nº 0003514-33.2014.8.26.0660, da Comarca de Viradouro" , em que é apelante LUCIO CLAUDIO HENRIQUE FELIX (JUSTI\xC3" ... , que não as requeridas, desde outubro de 2007, sendo algumas pré-existentes às questionadas nos ...
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Acórdãos nº 0000030-44.2013.8.26.0660 de 29ª Câmara de Direito Privado, 11 de Septiembre de 2018
... Apelação nº 0000030-44.2013.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante RENAN LEITE RAIMUNDO DA SILVA (JUSTIÇA ... arguindo, em síntese: a) a inconstitucionalidade das Leis 11.4882/2007 e 11.945/2009. Sustenta que a Lei 11.482/07 que reduziu o teto da ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... atribuições de cargos ... 2 - 9 Resolução nº 500/2007-PGJ/CGMP, artigo 5º; Resolução nº 429/2006-PGJ, artigo 2º, III ... Viradouro, de 1 a 31 de janeiro de 2023 ... nº 16721/2022 - Goiaci Leandro de ...
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Acórdãos nº 2196885-65.2014.8.26.0000 de 18ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2014
... nº 2196885-65.2014.8.26.0000, da Comarca de Viradouro , em que são agravantes MAURO SALVADOR CAMARA e CLEUSA ... óvel, em prática que se mostra comum e reiterada desde 29/05/2007 (R.02 fls.42) para a obtenção de crédito. Entretanto, ao ...
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Acórdãos nº 0002112-19.2011.8.26.0660 de 20ª Câmara de Direito Privado, 10 de Octubre de 2016
... ção nº 0002112-19.2011.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante EDNA AURIA NADALIN DE PAULA, é apelado ... Civil Extravagante em Vigor”, 10ª edição, RT, 2007, p. 1090, nota 2 ao art. 1647, o negrito não consta do ...
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Acórdãos nº 0000017-45.2013.8.26.0660 de 10ª Câmara de Direito Público, 19 de Septiembre de 2016
... Apelação nº 0000017-45.2013.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que são apelantes LUCIANA APARECIDA ODENIK DE ... A LCE nº 1.021/07 de 23-10-2007 extinguiu a GAP e incorporou o valor 'nos vencimentos e ...
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Acórdãos nº 2224382-54.2014.8.26.0000 de 13ª Câmara de Direito Público, 25 de Noviembre de 2015
... Segurança nº 2224382-54.2014.8.26.0000, da Comarca de Viradouro , em que é impetrante PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VIRADOURO, é ... , volume I, 47ª edição, item 561, página 700, Forense, 2007). No mesmo sentido, Antonio Cláudio da Costa Machado: O ...
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Acórdão, Processo nº 0006702-42.2015.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-10-2022
... de maio de 2015, o denunciado teria sido flagrado na cidade de Viradouro/SP, junto a seu estabelecimento comercial situado na rua Juvenal Custódio ... fumígenos, determina a ANVISA, por meio da Resolução RDC nº 90/2007: ... Art. 3ºÉ obrigatório o registro dos dados cadastrais de todas as ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2012.03.99.044924-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14-02-2019
... ORIG. : 10.00.00085-5 1 Vr VIRADOURO/SP DECISO MARXIMINA VIEIRA DA ROCHA SCHIAVO ajuizou a presente ao em face ... ARI PARGENDLER, CORTE ESPECIAL, julgado em 01/08/2006, DJ 23/04/2007, p. 227). Conforme a lio de Pontes de Miranda, a lei da data do julgamento ...
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Acórdão, Processo nº 5131861-43.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA, Quinta Turma, j. 07/12/2006, DJ 05/02/2007 ... Na mesma senda é o entendimento deste E. Tribunal, admitindo o ... no imóvel rural Estância Sete L, na Fazenda Santo Antonio do Viradouro, no município de Floreal/SP, com duração entre 01/08/2018 a 31/07/2021 ...
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Acórdão nº 2007/0267025-9 de T5 - QUINTA TURMA
... RELATOR:MINISTRO FELIX FISCHERAGRAVANTE:ANTÔNIO CARLOS JORA ADVOGADO :DIRCEU ROSA ABIB JUNIOR AGRAVADO:MUNICÍPIO DE VIRADOURO ADVOGADO :EVALDO JOSÉ CUSTÓDIO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL PELA ALÍNEA "C" ...
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Acórdãos nº 0000283-61.2015.8.26.0660 de 5ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2016
... ção nº 0000283-61.2015.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é recorrente JUIZO EX OFFICIO, é recorrido LOURDES ... Fundamentais, Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2007, p. 312), nem sempre limitado pela sua regulamentação (a ...
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Acórdãos nº 1001886-21.2016.8.26.0660 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2019
... nº 1001886-21.2016.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante JORGE LUAN TOMAZ DA CRUZ ... 3.518/2007, em 30/4/2008, pode ser cobrada a tarifa de cadastro ...
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Acórdãos nº 0001022-68.2014.8.26.0660 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... Apelação nº 0001022-68.2014.8.26.0660 , da Comarca de Viradouro , em que é apelante ALEX BARBOSA, é apelado MINISTÉRIO ... A Lei n° 11.464, de 28 de março de 2007, modificando disposição da Lei n° 8.072/90 (Lei dos ...
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Acórdão nº 2007/0158070-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RELATOR:MINISTRO BENEDITO GONÇALVESEMBARGANTE:IRACY GOUVÊA ADVOGADO :DIRCEU ROSA ABIB JUNIOR EMBARGADO:MUNICÍPIO DE VIRADOURO ADVOGADO :FRED MARTINHO DE LACERDA PONTES GESTAL ... TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. EMBARGOS DE ...
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Acórdãos nº 1000714-73.2018.8.26.0660 de 3ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2019
... ível nº 1000714-73.2018.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante ESTADO DE SÃO PAULO, é apelado ... dos adicionais temporais, relativos ao período de 23 de outubro de 2007 a 24 de outubro de 2012. Insatisfeito, apela o Estado, insistindo ...
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Acórdãos nº 0002672-24.2012.8.26.0660 de 22ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2019
... ção nº 0002672-24.2012.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante FERNANDO ROGERIO GUIZELINI (JUSTIÇA ... Com a vigência da Resolução CMN 3.518/2007, em 30.04.2008, a cobrança por serviços bancários ...
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Acórdãos nº 0005448-02.2009.8.26.0660 de 16ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2017
... ário nº 0005448-02.2009.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante ANTONIO LUIZ DE SOUZA (JUSTIÇA ... de acidente típico que o vitimou no dia 11.08.2007 quando, durante a sua jornada de trabalho, como cortador ...
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Acórdãos nº 2020196-93.2019.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Privado, 9 de Abril de 2019
... nº 2 020196- 93.2019.8.26.0000, da Comarca de Viradouro , em que é agravante SÃO FRAN CISCO SISTEMAS DE SAÚDE ... parágrafo 1º, inciso II, desse normativo, pela RN 167/2007 da ANS e também pelo artigo 10, inciso II, da Lei Federal ...
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Acórdãos nº 0002381-53.2014.8.26.0660 de 19ª Câmara de Direito Privado, 21 de Noviembre de 2016
... Viradouro" , em que é apelante RICARDO PIRES (JUSTIÇA GRATUITA), \xC3" ... ídas as anotações lançadas pelo réu, entre novembro de 2007 e abril de 2015 (esta ação foi proposta em agosto de 2014), o ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2019.03.99.000594-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 22-02-2019
... ORIG. : 12.00.00109-1 1 Vr VIRADOURO/SP DECISO Cuida-se de apelao interposta em face de sentena que julgou ... 8.742/93, regulamentado, atualmente, pelos Decretos n. 6.214/2007 e 7.617/2011. Essa lei deu eficcia ao inciso V do artigo 203 da Constituio ...