viradouro 2009
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Acórdão, Processo nº 5068501-37.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 24-06-2021
... , 01/04/2002 a 13/09/2002, 15/09/2003 a 31/12/2003, 01/01/2004 a 26/01/2009, 20/04/2009 a 19/12/2009, 22/02/2010 a 18/12/2010, 03/03/2011 a 03/10/2011 ... ção de tratorista na empresa Neka Transportes e Serviços de Viradouro Ltda ... Demonstra o PPP e o respectivo laudo técnico, juntados em id ...
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Acórdãos nº 1000497-64.2017.8.26.0660 de 7ª Câmara de Direito Público, 13 de Febrero de 2019
... ção nº 1000497-64.2017.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante ESTADO DE SÃO PAULO, é apelada LUCIANA ... de recursos nos feitos previstos na Lei 12.153/2009, fica atribuída a competência recursal: I na Comarca ...
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Acórdãos nº 0003433-84.2014.8.26.0660 de 1ª Câmara de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... Necessário nº 0003433-84.2014.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que são apelantes ANTONIO RUBENS RODRIGUES e JUIZO EX ... II, 6ª Edição, Editora Malheiros, São Paulo, 2009, p. 666). (Negritei). Nesse sentido, em casos assemelhados, o ...
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Acórdãos nº 2106511-27.2019.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Agosto de 2019
... nº 2106511-27.2019.8.26.0000, da Comarca de Viradouro , em que é impetrante MARCO ANTONIO FERREIRA, é impetrado ... sentido o artigo 5º, inciso II, da Lei nº 12.016/2009, dispõe que “Não se concederá mandado de segurança ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0116297-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : PEDREIRA VIRADOURO LTDA ... ADVOGADO : DOMINGOS ASSAD STOCHE E OUTRO(S) ... RECORRIDO : ... Ministra DENISE ARRUDA, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 10/06/2009, DJe 01/07/2009) ... Tais óbices também inviabilizam a insurgência ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0102567-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS ... AGRAVANTE : PEDREIRA VIRADOURO LTDA ... ADVOGADO : DOMINGOS ASSAD STOCHE E OUTRO(S) ... AGRAVADO : ... Min. Luiz Fux, Primeira Seção, DJe de 25.11.2009, julgado mediante a sistemática prevista no art. 543-C do CPC (recursos ...
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Processo Nº 690/006/08, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 29 de Marzo de 2011
Contratacao De Empresa Especializada Para Prestacao De Servicos De Clinica Geral Com Remocao De Pacientes Para Municipios De Referenciaotorrinolaringologista, Oftalmologista, Cardiologista E Outros
PROCESSO: TC-000690/006/08 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO CONTRATADA: MED SAÚDE VIRADOURO S/C LTDA. OBJETO: PRESTAÇÃO DE ... Manifeste-se a SDG ... Publique-se ... G.C., em 11 de março de 2009 ... EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO Conselheiro RJC ... -
Processo Nº 2354/006/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Mayo de 2011
Contratacao De Empresa Para Prestacao De Serviso De Clinica Geral C/remocao De Paciente P/ Municipios De Referencia,otorrinolaringologista, Oftalmologista, Pediatra, Clinico Geral,obstetra, E Outros
... : Contratado: Objeto: TC-02354/006/07 Prefeitura Municipal de Viradouro Med Saúde Viradouro S/C. Contratação de empresa para prestação de ... GC, em 20 de janeiro de 2009 ... Robson Marinho Conselheiro ... ENDEREÇO: Av. Rangel Pestana, 315 ? ... - Campeã do Grupo Especial do Rio sai nesta terça-feira; veja lista da escolas vencedoras do carnaval
- Campeã do Grupo Especial do Rio sai nesta terça-feira; veja lista de escolas vencedoras do carnaval
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Acórdãos nº 1000488-39.2016.8.26.0660 de 10ª Câmara de Direito Público, 5 de Septiembre de 2016
... ção nº 1000488-39.2016.8.26.0660 , da Comarca de Viradouro , em que é apelante MUNICIPIO DE VIRADOURO, é apelado LUCAS ... SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 16/12/2008, DJe 02/02/2009). Dessa forma, o recurso da Municipalidade não ...
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Acórdãos nº 0000388-14.2010.8.26.0660 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Febrero de 2018
... ção nº 0000388-14.2010.8.26.0660, da Comarca de Viradouro" , em que é apelante GUSTAVO LUCATO, é apelado MINISTÉRIO P\xC3" ... da denúncia que, no mês de novembro de 2009, o apelante, recebeu, em proveito próprio, coisa que ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2017.03.99.040302-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 30-01-2020
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Acórdãos nº 0004066-95.2014.8.26.0660 de 21ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... ção nº 0004066- 95.2014.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante ALEXANDRO BORLIN (JUSTIÇA GRATUITA), é ... Argumentou que no em outubro de 2009 ele celebrou um contrato com a empresa Vira Claro, no valor ...
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Acórdãos nº 1000416-52.2016.8.26.0660 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Enero de 2019
... Apelação nº 1000416-52.2016.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante APARECIDO LAURENTINO DA SILVA (JUSTIÇA ... I, pág. 420, Forense, 2009). Nota-se, de acordo com a dinâmica do acidente, segundo ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2010.03.99.004097-8, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-12-2018
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Acórdãos nº 0000168-74.2014.8.26.0660 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Octubre de 2015
... ção nº 0000168-74.2014.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que são apelantes LUCAS APARECIDO OLIVEIRA AMARAL e ... brocardo in dúbio pro reo” (TJMG; APCR 0784632 42.2009.8.13.0687; Timóteo; Quarta Câmara Criminal; Rel. Des. Júlio ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.02.000129-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11-02-2020
- Acórdão, Processo nº 0006458-55.2011.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 03-06-2022
- ‘Hoje me dou o direito de não fazer nada’
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Acórdão, Processo nº 5411807-51.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
... ônjuge está qualificado como lavrador e residência na Fazenda Viradouro, com anotação de separação consensual do casal em 24/04/1989; ... Previdência Social nos anos de 1995 a 1997, 1999, 2006, 2006, 2007 a 2009 e 2011 a 2014 ... A contagem de tempo de serviço efetuada pelo INSS ...
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Acórdão, Processo nº 5159732-48.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-09-2022
... Ministro Jorge Mussi, Quinta Turma, DJe 03/08/2009; TRF3, Nona Turma, AC 6080974-09.2019.4.03.9999, Rel. Desembargador ... rural com área de 38,7200 hectares na Fazenda Santo Antonio do Viradouro ou Espraiado, no município de Nhandeara, em 17/09/1951. A fração ideal ...
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Acórdão, Processo nº 5146649-96.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 26-05-2022
... do livro de matrícula do Cartório de Registro de Imóveis de Viradouro, referente à matricula 799, relativa uma gleba de terra de 12,10 ... Desembargador Federal Sergio Nascimento, 10ª Turma, DJF3 04/03/2009, p. 990; APELREE 2009.61.26.009886-5, Relatora Desembargadora Federal ...
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Carnaval 2023: Salgueiro define samba-enredo com o qual vai brigar pelo décimo título de sua história
... possa brilhar na Avenida e trazer esse título que não vem desde 2009. Se isto acontecer, terá um significado ainda mais especial, já que ... Depois vem a Império Serrano, no sábado (15); e Viradouro, no domingo (16). As finais prosseguem na semana seguinte com Imperatriz ...
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Acórdãos nº 0001479-03.2014.8.26.0660 de 1ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2015
... Necessário nº 0001479-03.2014.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é recorrente JUIZO EX OFFICIO, é recorrido JOSIANE DE ... 1°, caput, da Lei n° 12.016, de 07 de agosto de 2009: “Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito ...