viradouro 2009
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Acórdãos nº 0001339-66.2014.8.26.0660 de 10ª Câmara de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... Apelação nº 0001339-66.2014.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante LUIS SERAFIM PEREIRA DE SOUZA, é apelado ... contra a execução fiscal referente ao exercício de 2009, nos quais foi interposta apelação (autos nº ...
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Acórdãos nº 0002670-83.2014.8.26.0660 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Julio de 2019
... ção Criminal nº 0002670-83.2014.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, é ... Comarca de Santa Barbara D'Oeste (processo nº 19/2009), pela ata de audiência e do depoimento prestado pelo ...
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Acórdãos nº 0001921-32.2015.8.26.0660 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2018
... Viradouro , em que são apelantes DOUGLAS DA SILVA BASTOS, ... VIOLAÇÃO AO ART. 61, 1 HC 148447 MG 2009/0186385-6 T5 - QUINTA TURMA Rel. Ministro FELIX FISCHER julg. em ...
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Acórdãos nº 2172557-03.2016.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
... nº 2172557-03.2016.8.26.0000, da Comarca de Viradouro , em que é agravante DEJAIR GUIZZILINE, são agravados BANCO ... (Agravo de instrumento nº 0075493-71.2009.8.26.0000 - Relator: Luís Fernando Lodi; Comarca: São Paulo; ...
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Acórdão, Processo nº 5131861-43.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... 22/04/2009) ... A obtenção da aposentadoria por idade rural depende do ... no imóvel rural Estância Sete L, na Fazenda Santo Antonio do Viradouro, no município de Floreal/SP, com duração entre 01/08/2018 a 31/07/2021 ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2018.03.99.023583-1, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 07-01-2019
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Acórdãos nº 0004604-52.2009.8.26.0660 de 30ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 28 de Agosto de 2018
... Viradouro , em que é apelante PAULO CÉSAR ALVES DE OLIVEIRA & COMPANHIA LTDA, é apelado SERASA ... ACORDAM , em sessão permanente e ...
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Acórdão nº 2007/0158070-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ÊA ADVOGADO :DIRCEU ROSA ABIB JUNIOR EMBARGADO:MUNICÍPIO DE VIRADOURO ADVOGADO :FRED MARTINHO DE LACERDA PONTES GESTAL ... TRIBUTÁRIO ... Ministro Relator ... Brasília (DF), 19 de março de 2009(Data do Julgamento) ... MINISTRO BENEDITO GONÇALVES ... EDcl nos EDcl ...
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Relação de Compras - SeguraNóa Pública
... Joaquim nº 349 – Viradouro/SP – CEP 14.740-000, no horário ... das 08h00min às 11h00min e das ... nº 1847/2009, e seus efeitos retroagem à data da decisão deli- ... berativa da ...
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Acórdãos nº 0002218-78.2011.8.26.0660 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... Viradouro , em que são apelantes MARCOS QUEIROZ CRAVO ROXO e JOB ... EROS GRAU, Segunda Turma do STF, julgado em 10/11/2009). Veja-se que, caso submetida a exame a arma e fosse ...
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Acórdãos nº 0000496-96.2017.8.26.0660 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Noviembre de 2019
... nº 0000496-96.2017.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é recorrente/recorrido MARCOS ALEX DE ... Min. ARNALDO ESTEVES j. 05.02.2009 Dje. 09.03.2009). Contudo, no caso, tem-se que o indiciame ...
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Fazenda e Planejamento - Gabinete do SECRETÁRIO
... 598717 CLAUDIO JOSE REIS DEAQUINO 61531729 01ALIANÇA LC 31/08/2009 ... 171633 CLEUDIR DA CRUZ MENDES DA SILVA 29248480 01ALIANÇA ... 713 VERA CRUZ 38.830,06 ... 714 VINHEDO 1.250.622,19 ... 715 VIRADOURO 55.058,92 ... 716 VISTA ALEGRE DO ALTO 90.006,94 ... 783 VITÓRIA BRASIL ...
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Acórdãos nº 0000692-57.2003.8.26.0660 de 16ª Câmara de Direito Público, 6 de Septiembre de 2016
... do Apelação nº 0000692-57.2003.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante BENEDITO ANTONIO NALÃO, é apelado INSTITUTO ... nº 0373092-26.2009.8.26.0000, Comarca de Franca, julgada em 06/09/2011, da ...
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Acórdãos nº 0003661-35.2009.8.26.0660 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 17 de Noviembre de 2016
... : 2016.0000844934 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0003661-35.2009.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante AUTO POSTO RIO PARDO LTDA., é apelado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. ACORDAM, em 1ª Câmara Reservada ao Meio ...
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Acórdãos nº 0000237-09.2014.8.26.0660 de 38ª Câmara de Direito Privado, 5 de Julio de 2018
... Apelação nº 0000237-09.2014.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante ARMELINDA DELLA ROSA PIRES (JUSTIÇA ... Consta anterior restrição datada de 05/07/2009 pela Luizacred S/A no valor de R$ 692,59. De outra sorte, ...
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Acórdãos nº 0001984-91.2014.8.26.0660 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Marzo de 2017
... ção nº 0001984- 91.2014.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante LUIS CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR, é apelado ... na sessão plenária de 19 de fevereiro de 2009". Na ocasião, consignou-se que “não se mostra necess\xC3" ...
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Acórdãos nº 0002102-67.2014.8.26.0660 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 9 de Noviembre de 2016
... ção nº 0002102-67.2014.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante CRISTIANO STORER, é apelado MINISTÉRIO ... Min. Dias Toffoli, 1ª Turma, DJ de 4/12/2009; RHC 96813/RJ, rel. Min. Ellen Graci e, 2ª Turma , DJ de 24/ ...
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Acórdãos nº 0000619-36.2013.8.26.0660 de 7ª Câmara de Direito Público, 3 de Julio de 2018
... Necesária nº 0000619-36.2013.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que são apelantes FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e JUIZO EX ... nº 9.494/97, com redação dada pela Lei nº 11.960/2009, apostilando-se. Condenou a ré, ainda, ao pagamento dos ...
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Acórdãos nº 0001862-78.2014.8.26.0660 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... Apelação nº 0001862-78.2014.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante TELMA DE PAULA BELONSSI, é apelado ... /SP, 5ª Turma, Ministra Relatora Laurita Vaz, 03/02/2009). Nesse contexto, o conjunto probatório, em especial os ...
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Acórdãos nº 1000514-37.2016.8.26.0660 de 1ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2017
... nº 1000514-37.2016.8.26.0660/50000, da Comarca de Viradouro , em que é embargante FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, é ... 2º, da Lei nº 12.153/2009), certo é que o fez por mera estimativa, já que a ...
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Acórdãos nº 0003514-33.2014.8.26.0660 de 13ª Câmara de Direito Privado, 6 de Diciembre de 2017
... ção nº 0003514-33.2014.8.26.0660, da Comarca de Viradouro" , em que é apelante LUCIO CLAUDIO HENRIQUE FELIX (JUSTI\xC3" ... valores de R$59,34, R$119,96 e R$651,19 incluídas em 2009 e 2010 e excluídas em 15.08.2014, 15.09.2014 e 15.10.2014, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... 94 Vargem Grande Do Sul R$ 299.071,00 R$ 299.071,00 ... 95 Viradouro R$ 299.071,00 R$ 299.071,00 ... R$ 25.955.406,00 R$ 25.460.768,00 ... a lei federal 11.947/2009, e suas alterações, criar câmara Inter setoriais e promover a adesão ...
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Acórdãos nº 0001475-97.2013.8.26.0660 de 2ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2014
... ção nº 0001475- 97.2013.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que são apelantes MAICON LOPES FERNANDES e JOSÉ ... ed. São Paulo: Saraiva, 2009; ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Acórdãos nº 1000002-54.2016.8.26.0660 de 13ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2016
... Viradouro , em que é apelante/apelado BANCO SANTANDER BRASIL ... 28/04/2009 DJE 13/05/2009 ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Acórdãos nº 1000005-38.2018.8.26.0660 de 13ª Câmara de Direito Privado, 18 de Julio de 2019
... Viradouro, em que é apelante NIVALDO SILVA SOUZA (JUSTIÇA ... FERNANDO GONÇALVES , QUARTA TURMA, julgado em 17/09/2009, DJe 05/10/2009; sem destaques no original). Na presente ...