viradouro 2009
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Processo nº 0005004-23.2017.8.19.0000 de Orgao Especial, 12 de Marzo de 2018
... Legislação: artigo 10 do Decreto nº 10.613 do ano de 2009 do Município de Niterói ... Santa Rosa, Viradouro, Centro, São Domingos, Rio do Ouro, Sapê ...
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Municípios - Viradouro
... 4674/2023 – ... Objeto: Aquisição de SUCO DE UVA pela Agricultura Familiar, ... conforme Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, embasado ... na Resolução nº 26 de 17 de junho de 2013, atualizada pela ... Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução nº 21, de ...
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Acórdãos nº 2178278-04.2014.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2014
... nº 2178278-04.2014.8.26.0000/50000, da Comarca de Viradouro , em que é embargante ANTONIO JOSÉ ZAMARIOLLI EPP, é ... TJ/SP. rel. Des. ROCHA DE SOUZA, j. 08/10/2009 ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
AgRg no RECURSO ESPECIAL Nº 1.115.832 - SP (2009/0005135-1) ... RELATOR : MINISTRO HAMILTON CARVALHIDO ... AGRAVANTE : ... AGRAVADO : MUNICÍPIO DE VIRADOURO ... ADVOGADO : FRED MARTINHO DE L PONTES GESTAL E OUTRO(S) ... Agravo ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... -TRANS- ... FORMACAO DE TIPO JURIDICO ... ALTERAÇÃO: 29/01/2009 ... NIRE - 35210255462 - N. DA ALTERACAO: 32139/09-3 - INCO- ... PLASTA - ... NIRE - 35232415420 - ELETRICA RODRIGUES DE VIRADOURO ... LTDA. - TRANSFORMACAO DE TIPO JURIDICO ... NIRE - 35232415420 - N. DA ...
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Acórdãos nº 0002251-34.2012.8.26.0660 de 5ª Câmara de Direito Privado, 11 de Marzo de 2015
... ção nº 0002251-34.2012.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante/apelado NIVALDO JOSÉ AGUIAR ... Convocado do Tj/Ba, Segunda Seção, julgado em 25/11/2009, DJe 16/12/2009). Além disso, o mesmo tribunal também ...
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Acórdãos nº 0000865-03.2011.8.26.0660 de 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 15 de Octubre de 2015
... nº 0000865-03.2011.8.26.0660/50000, da Comarca de Viradouro , em que é embargante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... Min. Teori Albino Zavascki. J. 10/06/2009 ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ...
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Acórdãos nº 0002260-93.2012.8.26.0660 de 3ª Câmara de Direito Público, 5 de Noviembre de 2013
... ário nº 0002260-93.2012.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante JUIZO EX OFFICIO, é recorrido GUSTAVO ... Público, Relator Edson Ferreira, julgado em 13 de maio de 2009. "Mandado de Segurança Suspensão de Carteira Nacional ...
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Acórdão nº 1000067-34.2015.822.0001 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 13-12-2016
Embargos de declaração. Rediscussão da matéria. Impossibilidade. Prequestionamento. Desnecessidade de apontar dispositivos legais. Vícios inexistentes. Recurso improvido. O recurso de embargos de declaração tem precípua função integrativa ou aclaradora e não deve ser utilizado como sucedâneo para veicular mera insatisfação com o resultado da decisão, mesmo em se tratando de aclaratórios com o...
... Embargada : Viradouro Consultoria de Comércio no Exterior Importação & ... Exportação ... (Embargos de Declaração n. 200.000.2007.011860-4, j. 8/5/2009) ... Embargos de declaração. Prequestionamento. Vícios no acórdão ... -
Processo Nº 23272/026/07, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 18 de Diciembre de 2013
Contratacao De Empresa Especializada Em Vigilancia Patrimonial Do Hh
... CONTRATANTE: UGA-1 HOSPITAL HELIÓPOLIS REFEITURA MUNICIPAL DE VIRADOURO ? SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE CONTRATADA: ALSA FORT SEGURANÇA S/C ... Voltem os autos pela PFE. Publique-se ... G.C., em 20 de março de 2009 ... EDUARDO BITTENCOURT CARVALHO Conselheiro ... -
Acórdãos nº 0002387-70.2008.8.26.0660 de 17ª Câmara de Direito Público, 17 de Diciembre de 2013
... ário nº 0002387-70.2008.8.26.0660 , da Comarca de Viradouro , em que são apelantes INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... Pugna, por fim, pela aplicação da Lei 11.960/2009 no tocante aos juros moratórios e correção monetária ...
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Acórdãos nº 2057635-41.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 27 de Agosto de 2019
... , MUNICIPIO DE PROMISSÃO, MUNICIPIO DE VIRADOURO, MUNICÍPIO DE JABORANDI e MUNICÍPIO DE CAJOBI, é ... 1ª parcela em 31/10/2001 e a 9ª parcela no ano de 2009 (fls. 161/166) - Inaplicável "in casu" a Súmula ...
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Acórdãos nº 0002904-12.2007.8.26.0660 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Octubre de 2015
... Viradouro , em que é embargante COMPANHIA DE SEGUROS DO EST ADO DE SÃO ... TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 10/06/2009, DJe 18/06/2009). “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO APELAÇÃO ...
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Acórdãos nº 0003752-28.2009.8.26.0660 de 20ª Câmara de Direito Privado, 7 de Octubre de 2013
... , relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração nº 0003752-28.2009.8.26.0660/50000, da Comarca de Viradouro , em que é embargante E. ARANTES & CIA. LTDA., é embargado APARECIDA ODENIQUE JARDIM. ACORDAM , em 20ª ...
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Ordem do Dia - 8 DE NOVEMBRO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Governador. Altera a Lei Complementar ... nº 1.093, de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo ... determinado de que trata ... Bebedouro, Colina, Monte Azul Paulista e Viradouro. (Artigo 28, ... § 6º da Constituição do Estado) ... 244 - Veto - ...
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Municípios - Viradouro
... Familiar Rural para Alimentação Escolar, em cumprimento ao ... estabelecido pela Lei n.º 11.947, de 16/06/2009 art. 14, Resolu- ... ção n.º 026 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ... - FNDE, de 17/06/2013 (atualizada pela Resolução CD/FNDE ...
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Municípios - Viradouro
... com fundamento nas disposições constantes da Lei Federal nº ... 8.666/1993, Lei nº 11.947/2009, Decreto nº 9.007/2017. Lei nº ... 13.987 de 7 de abril de 2020 e Resolução FNDE/MEC nº 02 de ... 9 de abril de 2020, Resolução FNDE/MEC nº ...
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Acórdãos nº 0001100-04.2010.8.26.0660 de 4ª Câmara de Direito Privado, 5 de Septiembre de 2013
... Viradouro , em que é apelante AUSTACLINICAS ASSISTENCIA MEDICA ... Teixeira Leite, j. 13/08/2009) , Apelação nº 0108649-41.2009.8.26.0100, (6ª Câmara ...
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Acórdãos nº 0001401-14.2011.8.26.0660 de 38ª Câmara de Direito Privado, 18 de Noviembre de 2015
... Viradouro , em que é apelante AYMORÉ CREDITO FINANCIAMENTO E ... que o contrato objeto do litígio foi firmado em 26/10/2009, a cobrança por serviços bancários ditos prioritários ...
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Acórdãos nº 0001609-66.2009.8.26.0660 de 33ª Câmara de Direito Privado, 30 de Septiembre de 2013
... ÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0001609-66.2009.8.26.0660 , da Comarca de Viradouro , em que é apelante TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A, é apelado ANTONIA CASAGRANDE VASSALO (JUSTIÇA GRATUITA) ...
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PORTARIA Nº 776, DE 21 DE AGOSTO DE 2020
... do Hospital e Maternidade São Vicente de Paulo, com sede em Viradouro (SP).O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas ribuições,Considerando a Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009 e suas alterações, que dispõe sobre a certificação das entidades ...
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Acórdãos nº 0000386-30.1999.8.26.0660 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Noviembre de 2013
... Necessário nº 0000386-30.1999.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é recorrente MM. JUIZ DE DIREITO "EX OFFICIO", é ... , foi extinta por decisão de 15 de dezembro de 2009 (folhas 21) ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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Acórdãos nº 0004911-06.2009.8.26.0660 de 17ª Câmara de Direito Público, 24 de Septiembre de 2013
... , relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0004911-06.2009.8.26.0660, da Comarca de Viradouro , em que é apelante MARLENE FRACASSO NASCIMENTO, é apelado INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS. ACORDAM , em 17ª ...