virgens
-
Acórdão nº 0023309-21.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 20 de Noviembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
-
Acórdão nº 0023309-21.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 20 de Noviembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
-
Acórdão nº 0023309-21.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 20 de Noviembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
-
Acórdão nº 0023309-21.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 20 de Noviembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
-
Acórdão nº 0023309-21.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 20 de Noviembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
-
Acórdão nº 0023309-21.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 20 de Noviembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
-
Acórdão nº 0023309-21.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 20 de Noviembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
-
Acórdão nº 0023309-21.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 20 de Noviembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
-
Acórdão nº 0023309-21.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 20 de Noviembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
-
Acórdão nº 0023309-21.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 20 de Noviembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
-
Acórdão nº 0023309-21.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 20 de Noviembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
-
Acórdão nº 0023309-21.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 20 de Noviembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
-
Acórdão nº 0023309-21.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 20 de Noviembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
-
Acórdão nº 0023309-21.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 20 de Noviembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
-
Acórdão nº 0023309-21.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 20 de Noviembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
-
Acórdão nº 0023309-21.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 20 de Noviembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
-
Acórdão nº 0023309-21.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 20 de Noviembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
-
Acórdão nº 0023309-21.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 20 de Noviembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
-
Acórdão nº 0023309-21.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 20 de Noviembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
-
Acórdão nº 0023309-21.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 20 de Noviembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
-
Acórdão nº 0023309-21.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 20 de Noviembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
-
Acórdão nº 0023309-21.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 20 de Noviembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
-
Acórdão nº 0162240-51.2016.8.05.0909 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Turma Criminal da Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, 19 de Julio de 2016
EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI Nº 11.343/2006). ART. 12 DA LEI 10.826/03 (POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO). ART. 180 DO CP (RECEPTAÇÃO). ART. 244-B DA LEI Nº 8.069/90 (CORRUPÇÃO DE MENOR). TUDO NA FORMA DOS ARTS. 29 (CONCURSOS DE PESSOAS) E 69 DO CÓDIGO PENAL (CONCURSO MATERIAL). PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE EM 29.01.2016. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL DECORRENTE DE
...conhecido como Maconha, 01 (uma) balança de precisão, 01. (um) rolo de papel filtro para envolver droga, 10 (dez) chips. claro virgens, 01 (uma ) bolsa feminina da marca COLCCI com. etiqueta, avaliada em aproximadamente em R$ 300,00 (trezentos. reais), 02 (dois) aparelhos celulares ... -
Decisão Monocrática N° 07281536620198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0728153-66.2019.8.07.0001 AGRAVANTE: JOÃO PIRES DOS SANTOS AGRAVADO: GIVELTON VIRGENS DO AMARAL DESPACHO JOÃO PIRES DOS SANTOS se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele...
...ÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0728153-66.2019.8.07.0001 AGRAVANTE: JOÃO PIRES DOS SANTOS AGRAVADO: GIVELTON VIRGENS DO AMARAL DESPACHO JOÃO PIRES DOS SANTOS se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800023-38.2021.8.19.0044 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800023-38.2021.8.19.0044 Recorrente: BRUNO GALLO DAS VIRGENS Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Origem: Juizado Especial Cível - Porciúncula - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
...Assunto : Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL. : BRUNO GALLO DAS VIRGENS. RECORRENTE. : SIMONE CODATO DO CARMO. ADVOGADO. : NU PAGAMENTOS S.A. RECORRIDO. : GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU. ADVOGADO. Relator : MAURO ...