virgens
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Acórdão nº 0023309-21.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 20 de Noviembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
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Acórdão nº 0023309-21.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 20 de Noviembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
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Acórdão nº 0023309-21.2010.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 20 de Noviembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
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Acórdão nº 0162240-51.2016.8.05.0909 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Turma Criminal da Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano, 19 de Julio de 2016
EMENTA: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33 DA LEI Nº 11.343/2006). ART. 12 DA LEI 10.826/03 (POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO). ART. 180 DO CP (RECEPTAÇÃO). ART. 244-B DA LEI Nº 8.069/90 (CORRUPÇÃO DE MENOR). TUDO NA FORMA DOS ARTS. 29 (CONCURSOS DE PESSOAS) E 69 DO CÓDIGO PENAL (CONCURSO MATERIAL). PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE EM 29.01.2016. ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL DECORRENTE DE
... conhecido como Maconha, 01 (uma) balança de precisão, 01 ... (um) rolo de papel filtro para envolver droga, 10 (dez) chips ... claro virgens, 01 (uma ) bolsa feminina da marca COLCCI com ... etiqueta, avaliada em aproximadamente em R$ 300,00 (trezentos ... reais), 02 (dois) aparelhos ... -
Decisão Monocrática N° 07520542720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-12-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por CONDOMÍNIO PARANOÁ PARQUE 3.2.6 contra decisão proferida pelo i. Juízo da Vara Cível do Paranoá que, nos autos da execução de título extrajudicial nº 0701895-56.2023.8.07.0008, ajuizada pelo agravante em desfavor de JURIVALDO PROFIRO DAS VIRGENS, indeferiu o pedido de penhora dos direitos aquisitivos do imóvel. É o breve relatório. Preenchidos os...
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Decisão Monocrática N° 07281536620198070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0728153-66.2019.8.07.0001 AGRAVANTE: JOÃO PIRES DOS SANTOS AGRAVADO: GIVELTON VIRGENS DO AMARAL DESPACHO JOÃO PIRES DOS SANTOS se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional por ele...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800023-38.2021.8.19.0044 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800023-38.2021.8.19.0044 Recorrente: BRUNO GALLO DAS VIRGENS Recorrido: NU PAGAMENTOS S.A. Origem: Juizado Especial Cível - Porciúncula - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... Assunto : Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL ... : BRUNO GALLO DAS VIRGENS ... RECORRENTE ... : SIMONE CODATO DO CARMO ... : NU PAGAMENTOS S.A ... : GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU ... Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR ... -
Decisão Monocrática N° 07433064020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-05-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0743306-40.2022.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SALVADOR ANTONIO DAS VIRGENS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O A Defensoria Pública do Distrito Federal, nas petições de IDs 46691779 e 46731185, informa...
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Decisão Monocrática N° 07433064020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa NÚMERO DO PROCESSO: 0743306-40.2022.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SALVADOR ANTONIO DAS VIRGENS AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL D E S P A C H O Diante das informações prestadas nos IDs 47592051, 47592052, 47827399 e 47827400, intime-se...
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Decisão Monocrática N° 07456107520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-10-2023
Órgão: 1ª Turma Cível NÚMERO DO PROCESSO: 0745610-75.2023.8.07.0000 CLASSE JUDICIAL: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: JOAQUIM DE MATOS BRANQUINHO AGRAVADO: FAGNER DE SOUSA SANTOS, TATIANE SILVA DAS VIRGENS RELATORA: Desembargadora DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA DESPACHO Conquanto o agravante, Joaquim de Matos Branquinho, tenha comprovado o recolhimento do preparo (Ids 52727460 e 52727461) no...
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Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
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Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
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Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
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Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
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Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
1-Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
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Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
1-Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
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Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
1-Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
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Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
1-Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
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Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
1-Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
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Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
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Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
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Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
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Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
1- Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
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Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
1-Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...
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Acórdão nº 0029776-50.2009.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 25 de Septiembre de 2013
1-Os limites naturais do art. 530 do CPC, que se destinam a dar prevalência integral a um dos votos proferidos (vencedor ou vencido), sem limitá-los nem expandi-los, juntamente com a verdade de que a S4/TRF1 não é - estritamente (RI/TRF1) - órgão revisor/reformador das posições das Turmas que a compõem, impedem que, neste julgamento, se resolva a miríade de matérias residuais a serem ainda...