vista autos advogado
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Acórdão nº 2016/0128243-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL SEM ASSINATURA DO ADVOGADO ... em vista ... relatados e discutidos esses autos ...
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Acórdão nº 2015/0234389-0 de T5 - QUINTA TURMA
... 1. Ao advogado ... ão de instância, tendo em vista que a ... relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO DESPROVIDO ... 1. Em vista ... No caso dos autos", contudo, a prisão preventiva foi\xC2" ... "; (iii) houve tentativa do advogado do acusado em interferir ...
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Acórdão nº 2015/0261291-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA NULIDADE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE POR ADVOGADO DURANTE INTERROGATÓRIO E POR FALTA DE ASSINATURA NO TERMO
... DO PACIENTE POR ADVOGADO ... INTERROGATÓRIO ... para realizar o flagrante, tendo em vista que tais ... autos ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... Constituição Federal, "o advogado é ... um juízo de valor, o ponto de vista ... parecer. Da mesma forma, os autos foram previamente encaminhados à ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONDENADA EM HONORÁRIOS DE ADVOGADO, ... DELINEADAS ... ção fazendária na hipótese, haja vista" ser ... inafastável o óbice na S\xC3" ... autos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8952, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera Dispositivos do Codigo de Processo Civil Sobre o Processo de Conhecimento e o Processo Cautelar.
... assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, salvo para ... meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser ... Não sendo reformada a decisão, os autos serão imediatamente encaminhados ao tribunal ...
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Acórdão nº 2014/0201657-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. ALIMENTOS. ACORDO JUDICIAL. ADVOGADO. NÃO COMPARECIMENTO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ALIMENTOS. FILHO MAIOR. DEVER DE ASSISTÊNCIA. SÚMULA Nº 358/STJ. 1. Acordo de alimentos celebrado na presença do magistrado e do Ministério Público, mas sem a participação do advogado do...
... ADVOGADO ... transação judicial, haja vista ... autos, nos termos da ... -
Acórdão nº 2016/0289637-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ÊNCIA DE DESIGNAÇÃO DE ADVOGADO APTO A ... autos ... vista ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO RECEBIDO COMO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DE RECURSO POR NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA. CADEIA DE PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO. SÚMULA N. 115 DO STJ. RECURSO NÃO PROVIDO. 1. É possível receber o pedido de reconsideração como agravo regimental, dada a identidade do prazo recursal e a inexistência de erro grosseiro. 2. O
... Vistos e relatados estes autos ... -
Acórdão nº 2014/0065978-9 de T5 - QUINTA TURMA
... ADVOGADO ... Contudo, na hipótese dos autos, não há qualquer ... vista prático, a sanções ...
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Acórdão nº 2015/0175233-4 de T5 - QUINTA TURMA
... admitindo a designação de advogado" ad ... hoc para atuar no feito \xC2" ... V - No caso dos autos ... público natural, tendo em vista a nomeação de ...
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Acórdão nº 2015/0216794-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ADVOGADO. DECISÃO DE ... por advogado sem procuração nos autos" (Súmula 115/STJ), assim como é ... dirigidos a este Tribunal, haja vista ...
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Acórdão nº 2016/0198893-7 de T5 - QUINTA TURMA
... recurso interposto por advogadoautos. ... vista ...
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Acórdão nº 2014/0001937-6 de T6 - SEXTA TURMA
... fático-probatório dos autos. Incidência ... de diálogos entre o advogado e o ... penas restritivas de direitos, haja vista ...
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Acórdão nº 2015/0212765-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CADEIA COMPLETA DE PROCURAÇÕES. AUSÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. SÚMULA 115 DO STJ. 1. A Corte Especial do Tribunal Superior de Justiça tem entendimento pacificado de que a ausência da cadeia completa de instrumentos de mandato (procuração e/ou substabelecimento) implica o não conhecimento do recurso, sendo aplic
... o instrumento faltante nos autos dos Embargos do ... -se a mesma orientação, tendo em vista que o instrumento de ... poderes ao advogado ... -
Acórdão nº 2014/0077607-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... vista ... 6. Não é crível que o Advogado" da União tenha que aguardar, durante todo\xC2" ... , relatados e discutidos os autos ...
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Acórdão nº 2014/0182292-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ASSINADO POR ADVOGADO ... procuração nos autos. ... ção do Recurso Especial, tendo em vista a inaplicabilidade ...
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Acórdão nº 2016/0106896-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... vista" a ... ausência de instrumento de \xC2" ... advogado ... relatados e discutidos esses autos ...
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Acórdão nº 2014/0321206-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. APELAÇÃO. JULGAMENTO. INCLUSÃO EM PAUTA. PUBLICAÇÃO EM NOME DE ADVOGADO QUE NÃO ATUA NO FEITO. IMPOSSIBILIDADE DE O PATRONO DO ACUSADO REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. CONCESSÃO DA ORDEM. 1. A ausência de intimação do defensor constituído pelo acusado...
... ADVOGADO QUE NÃO ATUA NO FEITO. ... do processo, tendo em vista que a ... 2. No caso dos autos ... -
Acórdão nº 2016/0170836-6 de T5 - QUINTA TURMA
... NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO ADVOGADO. IMPROCEDÊNCIA ... II - Tendo em vista" o rito célere do habeas corpus\xC2" ... , relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... , alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no Capítulo VI da Lei no 9.605, de 12 ... agente autuante certificará o ocorrido nos autos e dará seguimento ao processo estabelecido no ... O autuado poderá ser representado por advogado ou procurador legalmente constituído, e deverá ...
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Acórdão nº 2016/0148793-7 de T6 - SEXTA TURMA
... NEGATIVA DE ACESSO DOS AUTOS" ... DO INQUÉRITO À DEFESA. NÃO \xC2" ... desnecessária, haja vista ... autos de que o advogado ...
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Acórdão nº 2014/0259057-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. CONTRARIEDADE AO § 1º DO ART. 475-B DO CPC. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA 284 DO STF. TERMO INICIAL DO PRAZO DE 15 DIAS. INTIMAÇÃO NA PESSOA DO ADVOGADO PELA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL. IMPUGNAÇÃO. HONOR&#
... relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da CORTE ...