vive maritalmente
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Acórdão N° 0756895-64.2020.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 05/03/2021
... 115): ... Que, não é parente do acusado, mas que vive maritalmente com o mesmo: Que. confirma integralmente as declarações ...
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Decisão Monocrática nº 1.0702.10.062521-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Diciembre de 2010
... a alimentanda, ex-cônjuge do alimentante, constituiu nova família e vive em união estável, além de ser pessoa jovem e apta ao trabalho, o ... filha após a separação do agravado, não indica que vive maritalmente com outra pessoa.Sustenta que não houve alteração na situação ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0022820-48.2009.8.19.0210 (Cível), 10-06-2022
Ementa: Apelação Cível. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c alimentos. Sentença de procedência. O conjunto de provas apresentado permite concluir que ocorreu a união estável discutida nos autos. Fotografias do casal, depoimentos prestados e a existência de filho em comum. Réu que, expressamente, por escrito, reconheceu que a autora vivia maritalmente com ele. Demandado que,...
... maritalmente com ele. Demandado que, através de processo ... administrativo ... a mesma vive com ele maritalmente há 31 anos (índex. 02 – fl. 29) ... Note-se que ... -
Acórdão nº 2005.32.00.006771-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Abril de 2007
... 34/5): ... 'QUE a depoente vive" maritalmente com JOÃO PINTO CARIOCA, vulgo 'JOÃO BRANCO'; QUE conhece JO\xC3" ...
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Acórdão nº 2005.32.00.006771-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 9 de Abril de 2007
... 34/5): ... 'QUE a depoente vive" maritalmente com JOÃO PINTO CARIOCA, vulgo 'JOÃO BRANCO'; QUE conhece JO\xC3" ...
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Chorrochó - Vara cível
... primeira requerente afirma que é por afinidade do menor, uma vez que vive maritalmente com o avô paterno do infante ... Informa ainda que a ...
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Chorrochó - Vara cível
... primeira requerente afirma que é por afinidade do menor, uma vez que vive maritalmente com o avô paterno do infante ... Informa ainda que a ...
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Pojuca - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... estudar; que, a mãe da declarante tem conhecimento que a declarante vive maritalmente com ADONAI.” - ID 421783429, fls. 31. Acresça-se, ainda, o ...
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Nova viçosa - Vara cível
... casamento com a Sr.ª Aparecida Ferreira dos Santos, com quem já vive maritalmente ha mais de 20 (vinte) anos e possui 2 filhos, e só o ...
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1� vice-presid�ncia - Plant�o judici�rio de 2� grau
... estudar; que, a mãe da declarante tem conhecimento que a declarante vive maritalmente com ADONAI.” - ID 421783429, fls. 31. Acresça-se, ainda, o ...
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Campo formoso - Vara cível
... prestada está de acordo com suas condições financeiras, visto que vive maritalmente com a senhora Josiane dos Santos e seu filho Kauan Gabriel ...
- Serrinha - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
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Acórdão nº 1.0470.10.006898-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - LEGÍTIMA DEFESA NÃO CONFIGURADA - PALAVRA DA VÍTIMA - RELEVÂNCIA PROBATÓRIA - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO.
... ( ... ) que a declarante vive maritalmente com o investigado CLAUDEMIR PEDRO ESTEVES há 31 anos, sendo ... -
Acordao N° 1425913 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Apelação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Lesão corporal. Provas. Condenação mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. O depoimento da vítima, corroborado pelo relato dos policiais e a perícia são provas suficientes para manter condenação do réu pela prática do crime previsto no art. 129, § 13, do código penal. 2. Recurso conhecido e desprovido.
... essa foi a primeira vez que fez o registro da ocorrência; que não vive ... maritalmente com o réu, pois tem medo dele; que ainda tem medo do ... -
Acórdão nº 0035784-29.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 30 de Noviembre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, III, V E VII. PENSÃO POR MORTE. ILEGITIMIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DOLO DA PARTE VENCEDORA EM DETRIMENTO DA PARTE VENCIDA E VIOLAÇÃO A DISPOSIÇÃO LITERAL DE LEI. INOCORRÊNCIA. DOCUMENTO NOVO. INEXISTÊNCIA. JULGADO QUE CONSIDEROU TODO O CONJUNTO PROBATÓRIO. AÇÃO EXTINTA. 1. Não é possível afirmar a existência de dolo da parte...
... Outorgante declarante acima nomeado e qualificado que ele Declarante vive maritalmente há mais de cinco (05) anos como se casado fosse, com SANDRA ... -
Acórdão nº 0035784-29.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 30 de Noviembre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, III, V E VII. PENSÃO POR MORTE. ILEGITIMIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DOLO DA PARTE VENCEDORA EM DETRIMENTO DA PARTE VENCIDA E VIOLAÇÃO A DISPOSIÇÃO LITERAL DE LEI. INOCORRÊNCIA. DOCUMENTO NOVO. INEXISTÊNCIA. JULGADO QUE CONSIDEROU TODO O CONJUNTO PROBATÓRIO. AÇÃO EXTINTA. 1. Não é possível afirmar a existência de dolo da parte...
... Outorgante declarante acima nomeado e qualificado que ele Declarante vive maritalmente há mais de cinco (05) anos como se casado fosse, com SANDRA ... -
Acórdãos nº 0019207-22.2012.8.26.0565 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2016
... 527), disse que vive maritalmente com Wesley Roberto dos Santos há 5 anos ...
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Acórdão Nº 0000800-90.2015.8.01.0004 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 22-02-2018
... " ... Que tem 28 anos; Que tem quatro filhos; Que vive ... maritalmente com Safira; Que antes de ser preso ... trabalha em uma ...
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Acórdão nº 0035784-29.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 30 de Noviembre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, III, V E VII. PENSÃO POR MORTE. ILEGITIMIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DOLO DA PARTE VENCEDORA EM DETRIMENTO DA PARTE VENCIDA E VIOLAÇÃO A DISPOSIÇÃO LITERAL DE LEI. INOCORRÊNCIA. DOCUMENTO NOVO. INEXISTÊNCIA. JULGADO QUE CONSIDEROU TODO O CONJUNTO PROBATÓRIO. AÇÃO EXTINTA. 1. Não é possível afirmar a existência de dolo da parte...
... Outorgante declarante acima nomeado e qualificado que ele Declarante vive maritalmente há mais de cinco (05) anos como se casado fosse, com SANDRA ... -
Acórdão nº 0035784-29.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 30 de Noviembre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, III, V E VII. PENSÃO POR MORTE. ILEGITIMIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DOLO DA PARTE VENCEDORA EM DETRIMENTO DA PARTE VENCIDA E VIOLAÇÃO A DISPOSIÇÃO LITERAL DE LEI. INOCORRÊNCIA. DOCUMENTO NOVO. INEXISTÊNCIA. JULGADO QUE CONSIDEROU TODO O CONJUNTO PROBATÓRIO. AÇÃO EXTINTA. 1. Não é possível afirmar a existência de dolo da parte...
... Outorgante declarante acima nomeado e qualificado que ele Declarante vive maritalmente há mais de cinco (05) anos como se casado fosse, com SANDRA ... -
Acórdão nº 0035784-29.2007.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 30 de Noviembre de 2010
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. ART. 485, III, V E VII. PENSÃO POR MORTE. ILEGITIMIDADE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. DOLO DA PARTE VENCEDORA EM DETRIMENTO DA PARTE VENCIDA E VIOLAÇÃO A DISPOSIÇÃO LITERAL DE LEI. INOCORRÊNCIA. DOCUMENTO NOVO. INEXISTÊNCIA. JULGADO QUE CONSIDEROU TODO O CONJUNTO PROBATÓRIO. AÇÃO EXTINTA. 1. Não é possível afirmar a existência de dolo da parte...
... Outorgante declarante acima nomeado e qualificado que ele Declarante vive maritalmente há mais de cinco (05) anos como se casado fosse, com SANDRA ...