Voto antecipado
505501 resultados para Voto antecipado
- Em vigor Código Civil
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Hillary foca em votações antecipadas para tentar consolidar vantagem
... dgitos de vantagem sobre o republicano Donald Trump, e tem pedido o voto antecipado, que pode ocorrer em 38 dos 50 estados dos EUA. Segundo ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... SEÇÃO II. Do Julgamento Antecipado do Mérito ... ARTIGO 355 ... O juiz julgará antecipadamente o ... conclusos ao relator, que, em 30 (trinta) dias, depois de elaborar o voto, restituí-los-á, com relatório, à secretaria ... ARTIGO 932 ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de ensino remunerado, excluídos os que neles trabalhem por força de voto religioso; ... j) nas drogarias e farmácias; ... k) nos salões ... § 3o Em caso de parto antecipado, a mulher terá direito aos 120 (cento e vinte) dias previstos neste ...
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Acórdão nº 2013/0115829-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA. PRESCRIÇÃO. VENCIMENTO DO TÍTULO. MANUTENÇÃO. 1. O vencimento antecipado da dívida não altera o termo inicial da prescrição, que é considerado o vencimento da dívida previsto no contrato. 2. Agravo interno a que se nega provimento.Acor
... ANTECIPADO DA DÍVIDA. PRESCRIÇÃO. VENCIMENTO DO TÍTULO. ... voto ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. INADIMPLEMENTO. VENCIMENTO ANTECIPADO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. 1. O vencimento antecipado da dívida não altera o termo inicial da prescrição, ficando mantida a data estipulada no contrato. Precedentes. 2. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao: A Quarta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo...
... ANTECIPADO. ... PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. ... voto" da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Marco\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0228854-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE FUNÇÃO. PRECEDENTES DO STJ. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ... CERCEAMENTO ... CONFIGURADO. ... ESPECIAIS ... voto ...
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Em vigor
Código Penal
... que, a fim de obter vantagem para si ou para outrem, negocia o voto nas deliberações de assembléia geral ... Emissão irregular de ... Exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado ... ARTIGO 324 ... Entrar no exercício de ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. IMPROCEDÊNCIA FUNDAMENTADA EM INSUFICIÊNCIA ACERCA DO FATO ALEGADO QUE SE PRETENDIA COMPROVAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DA CORTE. 1. Ocorre cerceamento do direito de defesa quando, proferido julgamento antecipado da...
... ANTECIPADO ... IMPROCEDÊNCIA ... FUNDAMENTADA ... voto ... -
Acórdão nº 2016/0200118-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. EMBARGOS DE TERCEIRO. ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. OMISSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. REEXAME DE PROVA. INVIABILIDADE. 1. Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem
... CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ... REEXAME DE PROVA. INVIABILIDADE. ... , negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. ... -
Acórdão nº 2015/0247398-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. POSSIBILIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA Nº 7/STJ. PAGAMENTO. PROVA. RECIBO. FUNDAMENTO NÃO ATACADO. SÚMULA Nº 283/STF. ORIGEM DA DÍVIDA. PROVA PELO CREDOR. DESNECESSIDADE. 1. É ...
... MONITÓRIA. CHEQUE PRESCRITO. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ... , negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. ... -
Acórdão nº 2015/0292275-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. 1. Não configura cerceamento de defesa o julgamento antecipado da lide, devidamente fundamentado, sem a produção das provas tidas por desnecessárias pelo juízo,
... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. ... voto ... -
Acórdão nº 2013/0039915-4 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO. INADIMPLEMENTO. VENCIMENTO ANTECIPADO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. PRECEDENTES DA CORTE. 1. O vencimento antecipado não altera o termo inicial do prazo de prescrição para a cobrança de dívida fundada em contrato de financiamento imobiliário. Precedentes.
... IMOBILIÁRIO. INADIMPLEMENTO. VENCIMENTO ANTECIPADO". PRESCRIÇÃO. ... TERMO INICIAL. PRECEDENTES DA CORTE ... 1. O\xC2" ... voto ... -
Acórdão nº 2015/0060249-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPUGNAÇÃO AO CRÉDITO LANÇADO PELO ADMINISTRADOR JUDICIAL. VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA Nº 211 DO STJ. DISSÍDIO NÃO
... ANTECIPADO ... em negar provimento ao agravo, nos termos do voto ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES. VÍCIOS NÃO CONFIGURADOS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA 7/STJ. 1. A análise da relevância de dispositivos da Constituição Federal, ditos omitidos, para o julgamento da causa demandaria o exame das questões constitucionais a eles pertinentes, o que não é admitido em recurso especial,...
... NÃO CONFIGURADOS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ... provimento, nos termos do voto ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. DECADÊNCIA. ISS. TRIBUTO SUJEITO A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO ANTECIPADO. ALEGAÇÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. NECESSIDADE DE REEXAME DE FATOS E PROVAS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. COMPENSAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. NECESSIDADE DE DECISÃO ADMINISTRATIVA AUTORIZATIVA....
... PAGAMENTO ANTECIPADO. ALEGAÇÃO EM SENTIDO CONTRÁRIO. ... , não conheceu do recurso, nos termos do voto ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... ASSISTENTES TÉCNICOS. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. ... IMPOSSIBILIDADE ... , deu provimento ao recurso, nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2016/0030116-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. LIMPEZA URBANA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7 DO STJ. 1. O STJ possui entendimento de que o magistrado tem ampla liberdade para analisar a conveniência e a necessidade da...
... ANTECIPADO ... FÁTICO-PROBATÓRIA. ... IMPOSSIBILIDADE. ... INCIDÊNCIA ... voto" do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a).\" As Sras. Ministras\xC2" ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. ... INEXISTÊNCIA ... voto ...
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Acórdão nº 2013/0404759-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015. AÇÃO DE COBRANÇA. CÉDULA DE PRODUTO RURAL - CPR. AUSÊNCIA DE PROVA DO PAGAMENTO ANTECIPADO DO PREÇO DO PRODUTO. SÚMULA N. 83/STJ. REVISÃO DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Considera-se improcedente a arguição de ofensa ao art. 535 do CPC/73 quando o
... DE PROVA DO PAGAMENTO ANTECIPADO" DO PREÇO DO PRODUTO. ... SÚMULA N. 83/STJ. REVISÃO DE\xC2" ... ao agravo, nos termos do voto" do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Paulo \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0222321-3 de T6 - SEXTA TURMA
... DETERMINAÇÃO DO CUMPRIMENTO ANTECIPADO DA PENA, ... extensão nos termos do voto ...
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Acórdão nº 2014/0122830-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. LUCROS CESSANTES. PROVA INSUFICIENTE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CERCEAMENTO DE DEFESA. OCORRÊNCIA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. No presente caso, o recorrente pediu a produção de provas na petição inicial, porém, não p&#x
... CESSANTES. ... INSUFICIENTE. ... JULGAMENTO ... ANTECIPADO ... voto" do Sr. ... Ministro Relator ... Os Srs. Ministros Moura\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0114558-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRECEDENTES. NÃO PROVIMENTO. 1. Esta Corte já firmou posicionamento no sentido de que configura o cerceamento de defesa a decisão que conclui pela improcedência do pedido por falta de prova e julga antecipadamente a lide. 2. Agravo interno a que se nega provimento.Acordao
... ANTECIPADO DA LIDE. PRECEDENTES. NÃO ... PROVIMENTO. ... voto ... -
Acórdão nº 2014/0264313-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... , rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr ...