zona urbana de manaus
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EDITAIS - CULTURA
... 41090589883 - Graffiti - Intervenção Urbana Vivência Graffiti Enya Samantha Kadota Oda ... 4 ... 32285386000111 MC - Grupo Apresentação Zona de Risco Leandro Dias Mota Leandro Dias Mota ... MC - Individual Apresentação De Manaus para o Mundo Mc Renovo Igor Octaviano de Souza ...
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EDITAIS - CULTURA
... 20212732530 - Graffiti - Intervenção Urbana Vivência Graffiti Enya Samantha Kadota Oda ... 5 ... 32285386000111 MC - Grupo Apresentação Zona de Risco Leandro Dias Mota Leandro Dias Mota ... MC - Individual Apresentação De Manaus para o Mundo Mc Renovo Igor Octaviano de Souza ...
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PORTARIA CONJUNTA Nº 13, DE 30 DE MARÇO DE 2021
... 10279-14-00000-2 AVENIDA FELIPE CAMARÃO 945 ZONA INDUSTRIAL NOVA ESPERANçA PR Operacional SR-III ... 10229-04-00000-4 BA 120 KM 90 S N ZONA URBANA QUEIMADAS BA Operacional SR-IV Feira de Santana ... Operacional SR-IV Maceió 10064-02-00000-3 MANAUS PROLONG R SN QUADRA B LOTE 7 S/N PRADO MACEIO AL ...
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Medida Provisória nº 334 de 19/12/2006. AUTORIZA A SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANÇA DE MANAUS - SUFRAMA A EFETUAR DOAÇÃO DE AREA AO GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, OBJETO DE OCUPAÇÃO, LOCALIZADA NA AREA DE EXPANSÃO DO DISTRITO INDUSTRIAL, PARA ATENDER AO INTERESSE PUBLICO E SOCIAL.
... do Amazonas área de aproximadamente 1.570.654 m², localizada na Área de Expansão do Distrito Industrial, correspondente à ocupação urbana denominada Nova Vitória, integrante do imóvel matriculado no 4o Cartório de Registro de Imóveis de Manaus sob o no 5257, com a finalidade de ...
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RESULTADO DE julgamentoCONCORRÊNCIA Nº 5/2020
... Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, ... Objeto: Requalificação Urbana e Viária na Cidade de Manaus - Requalifica ... Classificadas: Lote 01 - Zona Oeste e Sul: 1ª: Construtora Soma Ltda. Valor da ...
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RESULTADO DE julgamento CONCORRÊNCIA N° 16/2019
... Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, ... Objeto: Requalificação urbana e viária na cidade de Manaus - Requalifica ... Classificadas: Lote 01 - Zona Norte. 1ª. Construtora Soma Ltda. Valor da ...
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DECRETO Nº 73401, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Faz Doação, a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, Dos Bens Imoveis Pertencentes Ao Acervo da Extinta Autarquia Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica.
... ôbo D'Almada nº 272, segundo Distrito de Manaus, adquiridos por Cr$ 800,00 de Dona Amélia Archer ... Álvaro Mello, do Registro de Imóveis da 2ª zona da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará ... 7) ... 7 e 10, do quarteirão 2, da 1ª Seção urbana, de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, ...
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7 milhões de casas precárias
... À espera. Em Manaus, capital com o maior déficit relativo do país, ... milhões de unidades, sendo 85% na área urbana. Para os pesquisadores, o conceito de déficit ... O que acontece na Zona Sul do Rio, com imóveis tendo aluguel alto, ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2020
... Municipal de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Infraestrutura, ... Objeto: Requalificação urbana e viária na Cidade de Manaus - Requalifica ... Lote 2 - Zona Norte: Classificada em 1º lugar e Vencedora do ...
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Acordao N° 1341682 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Direito administrativo, tributário, constitucional e processual civil. Mandado de segurança. Uber. Cabimento. Cobrança. Ato concreto. Preço público exigido sobre cada viagem intermediada por aplicativos de transporte privado individual de passageiros no âmbito do distrito federal. Exação indevida. Natureza jurídica do instituto. Ausência de elementos caracterizadores. Uso de vias públicas em sua...
... da infraestrutura de mobilidade urbana local. Por outro lado, isenta de cobrança ... Confira-se: ... ZONA FRANCA – MANAUS – SUFRAMA – PODER DE ... -
Acórdão nº 0002043-59.1997.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Marzo de 2010
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POSSESSÓRIA. MANUTENÇÃO NA POSSE. MUNCÍPIO DE MACAPÁ (AP) E FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP). MELHOR POSSE. CARACTERIZAÇÃO DE POSSE VOLENTA PELA UNIFAP. DESTINAÇÃO, PARA FINS SOCIAIS, DA POSSE PELO MUNICÍPIO. 1. Hipótese em que as partes disputam a posse com base em domínio, sendo que a única edificação efetivada pela Unifap (muro), na área em litígio,
... AUTOR: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA ... PROCURADOR: ... totalizam 8.869 ha, que perfazem a área urbana e de expansão urbana do município ... Segundo ... -
Acórdão nº 0002043-59.1997.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Marzo de 2010
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POSSESSÓRIA. MANUTENÇÃO NA POSSE. MUNCÍPIO DE MACAPÁ (AP) E FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP). MELHOR POSSE. CARACTERIZAÇÃO DE POSSE VOLENTA PELA UNIFAP. DESTINAÇÃO, PARA FINS SOCIAIS, DA POSSE PELO MUNICÍPIO. 1. Hipótese em que as partes disputam a posse com base em domínio, sendo que a única edificação efetivada pela Unifap (muro), na área em litígio,
... AUTOR: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA ... PROCURADOR: ... totalizam 8.869 ha, que perfazem a área urbana e de expansão urbana do município ... Segundo ... -
Acórdão nº 0002043-59.1997.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Marzo de 2010
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POSSESSÓRIA. MANUTENÇÃO NA POSSE. MUNCÍPIO DE MACAPÁ (AP) E FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP). MELHOR POSSE. CARACTERIZAÇÃO DE POSSE VOLENTA PELA UNIFAP. DESTINAÇÃO, PARA FINS SOCIAIS, DA POSSE PELO MUNICÍPIO. 1. Hipótese em que as partes disputam a posse com base em domínio, sendo que a única edificação efetivada pela Unifap (muro), na área em litígio,
... AUTOR: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA ... PROCURADOR: ... totalizam 8.869 ha, que perfazem a área urbana e de expansão urbana do município ... Segundo ... -
Acórdão nº 0002043-59.1997.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Marzo de 2010
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POSSESSÓRIA. MANUTENÇÃO NA POSSE. MUNCÍPIO DE MACAPÁ (AP) E FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP). MELHOR POSSE. CARACTERIZAÇÃO DE POSSE VOLENTA PELA UNIFAP. DESTINAÇÃO, PARA FINS SOCIAIS, DA POSSE PELO MUNICÍPIO. 1. Hipótese em que as partes disputam a posse com base em domínio, sendo que a única edificação efetivada pela Unifap (muro), na área em litígio,
... AUTOR: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA ... PROCURADOR: ... totalizam 8.869 ha, que perfazem a área urbana e de expansão urbana do município ... Segundo ... -
Acórdão nº 0002043-59.1997.4.01.3100 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 22 de Marzo de 2010
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO POSSESSÓRIA. MANUTENÇÃO NA POSSE. MUNCÍPIO DE MACAPÁ (AP) E FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ (UNIFAP). MELHOR POSSE. CARACTERIZAÇÃO DE POSSE VOLENTA PELA UNIFAP. DESTINAÇÃO, PARA FINS SOCIAIS, DA POSSE PELO MUNICÍPIO. 1. Hipótese em que as partes disputam a posse com base em domínio, sendo que a única edificação efetivada pela Unifap (muro), na área em litígio,
... AUTOR: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA ... PROCURADOR: ... totalizam 8.869 ha, que perfazem a área urbana e de expansão urbana do município ... Segundo ...