Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
| Autor | Felipe Rodolfo de Carvalho, Plinio Gevezier Podolan |
| Cargo | Doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP/Mestrando em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) |
| Páginas | 221-247 |
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Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.19 n.45 p.221-247 Setembro/Dezembro de 2022
AGROTÓXICOS: DESIGUALDADE, AGENTES
POLITRAUMÁTICOS E PROTEÇÃO DO
TRABALHADOR
Felipe Rodolfo de Carvalho1
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Plinio Gevezier Podolan2
Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
RESUMO
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências
econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo pro-
cura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incre-
mento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que
se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio
ambiente. Mediante pesquisa bibliográca, bem como apoiando-se em da-
dos estatísticos, o artigo busca descrever o sistema normativo vigente so-
bre direitos humanos, tanto no âmbito nacional como no internacional, que
serve para proteger a pessoa humana, especialmente aquela que trabalha
exposta a agrotóxicos. Conclui-se que, não obstante a existência de exten-
so rol de dispositivos destinados a protegê-la, a realidade econômica do
país, marcada historicamente por assimetrias sociais e impulsionada pela
produção em larga escala do agronegócio, sobrepõe-se à força normativa
da legislação nacional e das convenções internacionais, de modo que a
exposição a agentes politraumáticos se apresenta como um fator recorrente
da condição laboral brasileira.
Palavras-chave: agrotóxicos; direitos humanos; proteção; trabalhadores.
1 Doutor em Filosoa e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Pau-
lo - USP. Professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Coordenador adjunto do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMT. Membro efetivo da As-
sociação Brasileira de Filosoa do Direito e Sociologia do Direito (ABRAFI), do Centro Brasileiro
de Estudos Levinasianos (CEBEL) e do Instituto Histórico e Geográco de Mato Grosso (IHGMT).
Líder do Terceira Margem - Grupo de Pesquisa em Filosoa, Literatura e Direitos Humanos. Currícu-
lo Lattes: http://lattes.cnpq.br/8441099051711682 / ORCID: https://orcid.org/0000-0001-9243-9974
/ e-mail: feliperodolfodecarvalho@hotmail.com
2 Mestrando em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso
(UFMT). Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor da Escola da Magistratura do Trabalho da 23ª Região. Juiz
do Trabalho no TRT da 23ª Região. Membro do Terceira Margem - Grupo de Pesquisa em Filosoa,
Literatura e Direitos Humanos. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/4634553096251386 / ORCID:
https://orcid.org/0000-0003-3509-5401 / e-mail: pliniopodolan@gmail.com
http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v19i45.2323
AGROTÓXICOS: DESIGUALDADE, AGENTES POLITRAUMÁTICOS E PROTEÇÃO DO TRABALHADOR
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PESTICIDES: INEQUALITY, POLYTRAUMATIC AGENTS AND
PROTECTION FOR THE WORKER
ABSTRACT
The use of pesticides is a practice that highlights the economic and social
dierences in Brazilian society. Therefore, this article seeks to evaluate,
on the one hand, the “benets” that this practice brings to the increase of
agricultural production in the country, but, on the other hand, to empha-
size the price paid in terms of human health of the worker and impact to
the environment. Through bibliographic research and relying on statistical
data, the article describe the current normative system on human righ-
ts, both nationally and internationally, which serves to protect the human
person, especially those who work exposed to pesticides. It is concluded
that, despite the existence of an extensive list of legal provision, the coun-
try’s economic reality, historically marked by social asymmetries and dri-
ven by large-scale agribusiness production, overlaps the normative force
of national legislation and international conventions, so that exposure to
polytraumatic agents is presented as a recurring factor in the Brazilian
working condition.
Keywords: pesticides; human rights; protection; workers.
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