No. 19/45, September 2022
Índice
- Apresentação
- Buscando a sustentabilidade processual. Considerações a partir da perspectiva do direito processual brasileiro
- Ka'ahe'? guarani. A (des)proteção jurídica da biodiversidade e dos etnossaberes dos povos indígenas brasileiros
- Constitucionalismo climático. A tridimensionalidade do direito das mudanças climáticas
- Sustentabilidade socioambiental na organização mundial do comércio
- Mudanças climáticas no plano internacional. Gestão de risco e a natureza do princípio da precaução
- Uma aproximação entre direito e sustentabilidade a partir do pluralismo jurídico. Abordagens teóricas críticas
- Luta simbólica na política cicloviária e mobilidade inteligente
- A política nacional de pagamento por serviço ambiental. Um retrocesso?
- Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
- A proteção do meio ambiente nos conflitos armados
- A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
- Desastres ambientais. Acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no caso samarco
- Supremas cortes pelos ares. O impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo
- Por que os estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do direito internacional do meio ambiente