Análises descritivas gerais
| Autor | João Manoel de Lima Junior, Ivar A. Hartmann, Thaíse Zacchi Pimentel e José Luiz Nunes |
| Páginas | 23-40 |
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I
ANÁLISES DESCRITIVAS GERAIS
Nesta seção, procuramos analisar a importância das decisões so-
bre Direito Societário no Superior Tribunal de Justiça, visuali-
zando a atuação do STJ com demandas societárias ao longo do
tempo, desde 1988. Em seguida, dissecamos esses dados para obter
resultados mais específicos a respeito das características dos processos
societários no STJ em aspectos como assunto, orige m e classe pro-
cessual. Dessa forma, buscamos obter uma visão geral dos processos
societários no STJ.
1.1 PERCENTUAL DE PROCESSOS SOCIETÁRIOS NO STJ
Qual é o percentual de processos societários em relação ao estoque to-
tal do Superior Tribunal de Justiça?
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PANORAMA DO DIR EITO EMPRESARIAL NO SUPER IOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Gráfico 1.1.1.
Percentual de processos com a ssunto societário por ano no STJ (1988-2019)
Fonte: Elaborado pelo s autores.
O grá co 1.1.1 ilustra que os processos com assunto societário sempre
representaram uma porção minoritária da carga de trabalho do STJ,1
chegando a compor menos de 1% nos primeiros anos de atuação do STJ.
O assunto apresentou um pico entre os anos de 2007 e 2009, quan-
do chegou a representar quase 10% do volume total, e parece ter se
assentado novamente em torno de 2% após 2013. Desde então, as de-
mandas societárias no STJ vêm apresentando tendência de estabilidade.
O formato dessa curva, nos anos de 2005 e 2017, com pico no m
da década de 2000, deve-se à chegada ao STJ de processos sobre po-
líticas públicas de universalização de acesso à telefonia adotadas no
1. O número de proces sos classi cados como m atéria de Direito Societári o pelo STJ foi ob-
tido por meio do recor te desta pesquisa, ou seja , os dados compilados foram ext raídos da
Terceira Turma e da Quar ta Turma, que compõem a Segund a Seção de Direito Privado do
STJ, no períod o de 1988-2018.
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