A apropriação do discurso do desenvolvimento sustentável como instrumento de manutenção da colonialidade sobre os recursos naturais
| Autor | Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff, Fernanda Rezende Martins |
| Cargo | Mestranda na Universidade Federal de Uberlândia (Uberlândia-MG, Brasil), na Linha de Pesquisa: 'Sociedade, Sustentabilidade e Direitos Fundamentais' (2019-2021). Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico pela PUC-Minas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. E- mail: fernandam@hotmail.com - Professora permanente do ... |
| Páginas | 30-53 |
Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 3, p. 30-53, set./dez. 2020.
ISSN 2179-8214
Licenciado sob uma Licença Creative Commons
Revista de
Direito Econômico e
Socioambiental
doi: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i3.27201
A apropriação do discurso do desenvolvimento
sustentável como instrumento de manutenção da
colonialidade sobre os recursos naturais
The appropriation of the sustainable development discourse as
an instrument of coloniality maintenance over natural resources
Fernanda Rezende Martins*
Universidade Federal de Uberlândia (Brasil)
fernandam@hotmail.com
Tatiana de A. F. R. Cardoso Squeff**
Universidade Federal de Uberlândia (Brasil)
tatiafrcardoso@gmail.com
Recebido: 30/06/2020 Aprovado: 22/09/2020
Received: 06/30/2020 Approved: 09/22/2020
* Mestranda na Universidade Federal de Uberlândia (Uberlândia-MG, Brasil), na Linha de Pesquisa:
"Sociedade, Sustentabilidade e Direitos Fundamentais" (2019-2021). Especialista em Direito Ambiental
e Urbanístico pela PUC-Minas. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. E-
mail: fernandam@hotmail.com
** Professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de
Uberlândia (Uberlândia-MG, Brasil) e professora adjunta na graduação na mesma instituição. Doutora
em Direito Internacional pela UFRGS, com período sanduíche na University of Ottawa. Mestre em
Direito P úblico pela Unisinos, com período de estudos junto à University of Toronto, com fomento
CAPES e DFAIT. Pós-graduada em Relações Internacionais pela UFRGS/PPGEEI, em Direito Internacional
pela UFRGS/PPGD. E-mail: tatiafrcardoso@gmail.com
Como citar este artigo/How to cite this article: MARTINS, Fernanda Rezende; Tatiana A F R Cardoso
Squeff. A apropriação do discurso do desenvolvimento sustentável como instrumento de
manutenção da colonialidade sobre os recursos naturais. Re vista de Direito Econômico e
Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 3, p. 30-53, set./dez. 2020. doi:
10.7213/rev.dir.econ.soc.v11i3.27201
A apropriação do discurso do desenvolvimento sustentável como
instrumento de manutenção da colonialidade sobre os recursos naturais
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Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 3, p. 30-53, set./dez. 2020.
Resumo
Os estudos decoloniais evidenciam a colonialidade sobre os recursos naturais no discurso
como resultado da extrapolação dos limites da natureza. Contudo, tal remodelagem não põe
fim à prática colonial de exploração, inclusive, aprofundando desigualdades nos países que
um dia foram colônia. Assim, neste artigo almeja-se obser var como o discurso do
desenvolvimento sustentável perpetua práticas colonialistas ao ser apropriado por nações
hegemônicas, que, agindo sob o manto do desenvolvimento econômico, transformam tal
ambição em prática inversa à pretendida. Para tanto, busca-se (a) compreender a
colonialidade sobre os recursos naturais, (b) discernir como o discurso desenvolvimentista
remodelou a prática colonial recente, (c) identificar as crises resultantes do rompimento dos
limites da natureza e (d) analisar a forma como o discurso desenvolvimentista disfarçou seus
efeitos através da sustentabilidade. Por meio do método dedutivo e da técnica bibliográfica
e documental, realiza-se uma pesquisa aplicada descritivo-exploratória, verificando a
influência do pensamento eurocêntrico para a formulação do discurso desenvolvimentista e
a sua transformação em sustentabilidade. Por fim, o s resultados apontam que a solução da
insustentável exploração de recursos naturais de países não-europeus é fruto da
modernidade e da própria manutenção da colonialidade.
Palavras-chave: desenvolvimento sustentável; recursos naturais; discurso
desenvolvimentista; colonialidade; natureza.
Abstract
Decolonial studies show the coloniality over natural resources in the discourse on
developme
extrapolation of the limits of nature. However, such a remodeling does not end the colonial
practice of exploiting natural resources, even deepening inequalities in countries that were
once a colony. Thus, in th e present we plan to observe how the discourse of sustainable
development perpetuates colonialist practices when it is appropriated by hegemonic nations,
who, acting under the cloak of progress and economic development, transform such
ambition into a reverse practice. For that, we intend to (a) understand coloniality over
natural resources, (b) discern how developmental discourse reshapes recent colonial
practice, (c) identify crises resulting from the breaking of the limits of nature, and (d) analyze
the way the developmental discourse sought to disguise its effects through the idea of
sustainability. Through the deductive method and the bibliographic and documentary
technique, an applied descriptive-exploratory research is carried out, verifying the influence
of Eu rocentric thinking for the formulation of d evelopmental discourse and its
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