As primeiras cartas constitucionais
| Autor | Santi Romano |
| Cargo | Graduou-se em 1896 pela Università di Palermo, alma mater na qual tivera como preceptor o juspublicista Vittorio Emanuele Orlando (1860-1952) e com quem compartilhava 'uma formação eminentemente germânica e as referências como von Gierke e, sobretudo, Jellinek em prevalência a Laband e a von Gerber'. Logo após graduar-se, Santi Romano recebe já... |
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol.13, N.04, 2022, p. 2841-2871.
Santi Romano
DOI: 10.1590/2179-8966/2022/64672 | ISSN: 2179-8966
As primeiras cartas constitucionais
Le prime carte costituzionali
Santi Romano¹
¹ Università degli Studi di Roma La Sapienza, Roma, Itália.
Tradução recebida em 14/01/2022 e aceita em 28/01/2022.
Versão Original
Le Prime Carte Costituzionali: Discorso per l’inaugurazione Dell’anno Accademico Nella R.
Università Di Modena (Modena: R. Università di Modena, 1906).
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Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol.13, N.04, 2022, p. 2841-2871.
Santi Romano
DOI: 10.1590/2179-8966/2022/64672 | ISSN: 2179-8966
Le prime carte costituzionali
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Se é verdade que a noite misteriosa das épocas remotas atrai, com frequência, mais do
que os crepúsculos dos tempos que acabam de passar, e que o interesse da história
cresce, então, em razão do afastamento em que ela pretenda projetar a luz da sua
investigação, não é menos verdade que um fascínio, de todo especial, possuem aquelas
épocas cujo início se descortina em séculos transcorridos, mas que, ainda não encerradas,
espera-se que abrangerão um futuro não efêmero.
Mas elas apresentam peculiares dificuldades àqueles que as tornam objeto de seu
estudo: ao examiná-las, de fato, é preciso proteger-se não apenas contra os distúrbios da
vista, que são o perigo para o historiador, mas também contra as visões que facilmente
persuadem ao ofício de profeta, assim como contra as miragens que amiúde induzem à
ilusão de se poder, para além de conhecê-lo, dominá-lo e moldá-lo a um seu próprio
modo, o futuro.
Aquilo que se pode perscrutar em tais casos, e, sobretudo, aquilo que se pode
conjecturar, é muito pouco diante daquilo que deve permanecer um enigma: daí a
incumbência de sermos, com maior afinco, prudentes, discretos e serenos.
É já decorrido um período de tempo, que ultrapassa largamente o transcurso de
um século, desde que as primeiras cartas constitucionais, no sentido moderno da palavra,
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Trata-se de discurso inaugural quando da abertura do ano acadêmico de 1906 -1907, na Università di
Modena. Pronunciado aos 03 de novembro de 1906 e, subsequentemente, publicado em sua versão original
italiana como Le Pr ime Carte Costituzionali: Discorso per l’inaugurazione Dell’anno Accademico Nella R.
Università Di Modena (Modena: R. Università di Modena, 1906).
Preservou-se, quanto se pôde, a estrutura estilística original, em que despontam as inversões, os apostos e
as subordinadas tipicamente romanianas, intensificadas pela inerente oralidade de suas conferências e
discursos acadêmicos. Frequentes são também as alusões sarcásticas, implícitas ou não, em seus escritos; o
que se tentou manter qual a versão original. Apôs-se, quando necessário, nota explicativa, de
responsabilidade do ora Tradutor, devidamente identificada como [N. do T.]. De responsabilidade do ora
Tradutor são também as referências bibliográficas aqui apostas, inexistentes na versão original.
Confiou-se a presente tradução a Gianluca Buffo ne (Abrates), a quem agradeço a minuciosa, atenta, precisa
e competente revisão técnica. Agradeço também ao Prof. Jackson Dnajá Nobre, pela entusiasmada leitura,
ainda do esboço inicial em sua primeira versão, da presente tradução, e, sobretudo, pelos açuladores
comentários e sugestões.
Registra-se, ainda, o fundamental amparo, generoso e admirável, do Sig. Giuseppe Abbatista, bibliotecario da
Biblioteca dell’Accademia della Crusca, especialmente naquilo que diz respeito à facilitação no acesso ao
acervo do fiorentino ‘Carlo Collodi’ (1826-1890).
Por fim, ao Professor Alberto Romano, emerito de Diritto Amministrativo da La Sapienza, a quem se registra
o faustoso afeto e gratidão, para além da gentil e disposta pessoa, pelas dúvidas esclarecidas, histórias
compartilhadas e, sobretudo, pela cortesia afável em conceder os seus pessoais “ringraziamenti per
l’attenzione che dà agli scritti del Nonno ”; e, então, consentir generosamente com as pesquisas do ora
Tradutor.
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