No. 13-4, December 2022
Index
- Apresentação
- O acesso à justiça de mulheres atingidas no caso Rio Doce
- Com quantos golpes se faz uma crise constitucional no Brasil? Constitucionalismo abusivo, estresse constitucional e juridicidade constitucional.
- Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico
- Qual o gênero no STF? Uma análise do discurso de gênero presente nos votos das(os) ministras(os) do Supremo Tribunal Federal
- Atuação política do Procurador-Geral da República na transição democrática no Brasil
- Carta Magna não é sinônimo de Constituição: uma análise do conceito no Brasil e uma breve história do documento medieval
- Entre o privado, o público e o comum: repensando os direitos de propriedade da terra
- Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas
- O consentimento no tráfico sexual sob o martelo do Judiciário: as práticas e os discursos dos julgadores
- Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
- Zonas de Autarquia na Argumentação Jurídica do STF
- El Derecho Humano a la Salud: Un estudio desde el derecho crítico
- Limits of carbon pricing in a climate-changing world
- A mobilização do direito por defensores públicos: o caso das ocupações no centro de Vitória
- Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e 'engenharia social judicial'
- Constitucionalismo Iliberal
- O Constitucionalismo não escrito do Common Law e a Constituição viva
- Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
- Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
- Global Constitutionalism: History, Theory and Contemporary Challenges
- Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
- Constitucionalismo da Inimizade
- As primeiras cartas constitucionais
- Derecho y democracia en Hans Kelsen. La crítica kelseniana de la personalización del Estado Law and democracy in Hans Kelsen
- A função político-militar do constitucionalismo: guerras híbridas e disseminação constitucional a partir do século XVIII
- A potência em travessia: ODANR e novas leituras da realidade
- Errata