As razões de ordem prática que ensejam a cobrança da comissão de permanência: descasamento entre ativos e passivos e risco de refinanciamento em condições adversas
| Author | Glauber Moreno Talavera |
| Profession | Executivo corporativo em São Paulo; Doutor e Mestre em Direito Civil pela PUC-SP |
| Pages | 229-231 |
Page 229
Com o propósito de desvendar os motivos de ordem prática que fundamentam, na dinâmica do mercado financeiro, a cobrança da comissão de permanência levada a efeito pelas instituições financeiras mutuantes em caso de inadimplemento daqueles que figuram como tomadores de capital nas operações de concessão de créditos, somos instados a trazer à colação duas situações a que se sujeitam os bancos na hipótese em comento: o descasamento entre ativos e passivos e o risco de refinanciamento.
Como é cediço, as instituições financeiras têm como função precípua a intermediação de riquezas. Operam predominantemente com capital de terceiros e não com recursos próprios. Nesse sentido, captam recursos junto aos poupadores, realizando operações passivas, pelas quais tornam-se devedoras, e realizam operações ativas, pelas quais concedem crédito aos tomadores, tornando-se credoras. Por óbvio, o empréstimo concedido tem como pressuposto o recurso captado. A taxa de juros remuneratórios contratada – que constitui a contrapartida esperada pelo banco pela disponibilidade do capital
Page 230
cedida temporariamente ao mutuário – o prazo e as condições de restituição do principal emprestado, acrescido dos respectivos...
Para continuar a ler
Comece GrátisDesbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas
Desbloqueie o acesso completo com um teste gratuito de 7 dias
Transforme sua pesquisa jurídica com o vLex
-
Acesso completo à maior coleção de jurisprudência de common law em uma única plataforma
-
Gere resumos de casos com IA que destacam instantaneamente os principais pontos jurídicos
-
Funcionalidades de busca avançada com opções precisas de filtragem e ordenação
-
Conteúdo jurídico abrangente com documentos de mais de 100 jurisdições
-
Confiado por 2 milhões de profissionais, incluindo os principais escritórios de advocacia do mundo
-
Acesse pesquisas com tecnologia de IA usando o Vincent AI: consultas em linguagem natural com citações verificadas