A autonomia do paciente idoso no contexto dos cuidados em saúde e seu aspecto relacional
| Autor | Denise G. A. M. PARANHOS, Aline ALBUQUERQUE |
| Cargo | Doutora em Bioética pela Universidade de Brasília; especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás. Analista Judiciário da Justiça Federal - Seção Judiciária de Goiás. |
| Páginas | 32-49 |
Artigo Original
R. Dir. sanit., São Paulo v.19 n.1, p. 32-49, mar./jun. 2018
DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v19i1p32-49
Recebido: 06/03/2017. Revisado: 21/06/2017. Aprovado: 18/09/2017.
Denise G. A. M. Paranhos1
Aline Albuquerque1
A AUTONOMIA DO PACIENTE IDOSO NO
CONTEXTO DOS CUIDADOS EM SAÚDE E SEU
ASPECTO RELACIONAL
Autonomy of the elderly patient in the context of
medical health care and its relational aspect
1Universidade de Brasília. Brasília/DF, Brasil.
Correspondência: Denise G. A. M. Paranhos. E-mail: paranhos.denise@uol.com.br
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Autonomia do paciente idoso no contexto dos cuidados em saúde
R. Dir. sanit., São Paulo v.19 n.1, p. 32-49, mar./jun. 2018
RESUMO
O objetivo do presente artigo é analisar a autonomia do paciente idoso no contexto dos cuidados
em saúde sob a perspectiva relacional. Embora normas nacionais e internacionais estabeleçam a
necessidade de se estimular e respeitar a autonomia da pessoa idosa, poucas conquistas podem
ser vericadas nessa seara, em especial no âmbito das relações médicas. A partir do estudo
conceitual de autonomia sob diferentes pensamentos – quais sejam, a autonomia tradicional
biomédica, a autonomia vista sob um prisma sociológico e a autonomia relacional defendida
pelos direitos humanos –, procurou-se reetir sobre a situação do paciente idoso, duplamente
fragilizado pela idade e pela doença, e cujo exercício da autonomia geralmente não é respeitado
pelos prossionais da saúde e pelos familiares. Concluiu-se que o marco teórico mais adequado
para caracterizar a autonomia do paciente idoso é o da autonomia relacional, pois só a partir
do reconhecimento de sua especial vulnerabilidade e levando-se em conta seus valores, cultura,
relacionamentos e contexto social é possível entendê-lo como um todo, integrá-lo ao processo
de cuidados e, assim, motivá-lo a participar do tratamento. Os direitos humanos dos pacientes
endossam a autonomia relacional e, para assegurar os direitos do paciente idoso, faz-se neces-
sário o estabelecimento de uma rede de proteção social instituída por políticas públicas que
tornem o paciente idoso visível e preservem sua dignidade, bem como motivem o exercício e
o respeito de sua autonomia nas decisões que envolvam sua saúde.
Palavras-Chave
Autonomia Relacional; Autonomia Tradicional; Direitos Humanos dos Pacientes; Paciente
Idoso; Vulnerabilidade.
ABSTRACT
e aim of this article is to discuss the autonomy of elderly patients in the context of medical
health care from a relational perspective. Although national and international laws establish
the need to stimulate and respect the autonomy of the elderly, few achievements are seen in
this area, especially in the eld of medical relations. From the conceptual study of autonomy
under dierent lines of thought, namely, the traditional biomedical autonomy, autonomy seen
from a sociological perspective and the relational autonomy defended by human rights, we
sought to reect on the situation of elderly patients, doubly vulnerable due to age and illness,
and whose autonomy is not generally appreciated by health professionals and family members.
e conclusion was that the most appropriate theoretical framework to characterize elderly
patients’ autonomy is relational autonomy, because only from the recognition of their special
vulnerability and taking into account their values, culture, relationships and social context it
is possible to understand them as a whole, to integrate them to the care process and motivate
them to participate in the treatment. Human rights of patients endorse relational autonomy and
acknowledge that to ensure the rights of elderly patients it is necessary to establish a network of
social protection through public policies that make them visible to all, preserve their dignity, as
well as motivate them to exercise their autonomy by making decisions that involve their health.
Keywords
Elderly Patients; Human Rights of Patients; Relational Autonomy; Traditional Autonomy;
Vulnerability.
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