No. 19-1, July 2018
Índice
- Basta! Nenhuma inconstitucionalidade é conveniente!
- Bioética e cultivares - estudo comparativo entre o projeto de Lei n. 827/2015 e a Lei de Proteção de Cultivares
- A autonomia do paciente idoso no contexto dos cuidados em saúde e seu aspecto relacional
- O descarte de medicamentos e a Política Nacional de Resíduos Sólidos: uma motivação para a revisão das normas sanitárias
- Sciences and the participation of the populations in technical and scientifical choices ? Disputes, economy and forms of government
- O direito à saúde nas cortes superiores
- Indenizações em obstetrícia: estudo das decisões do Superior Tribunal de Justiça do Brasil de 2004 a 2014
- Os conflitos morais enfrentados pelos juízes em demandas de saúde: o caso dos tribunais federais brasileiros
- Judicialização em planos de saúde coletivos: os efeitos da opção regulatória da Agência Nacional de Saúde Suplementar nos conflitos entre consumidores e operadoras
- Aplicando la normativa protectora de los consumidores por deficiencias en advertencias de riesgo en el prospecto de medicamentos
- Jurisprudência & Ementário
- Resenha: 'Direito à saúde e democracia sanitária